Municipio De Capivari - Prefeitura Municipal De Capivari - Sp (Brasil)

O edital prevê a realização de forma integral do serviço pretendido, sem especificar um prazo exato para a conclusão da manutenção.

O critério de julgamento para a dispensa de licitação foi a seleção da empresa que apresentou o menor valor global entre as propostas obtidas.

A empresa prestadora do serviço deve atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além das condições estabelecidas no termo de referência e no edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa reais).

O edital prevê um período de 12 meses para a prestação dos serviços de consultoria técnica.

O edital prevê atividades presenciais com 1 visita técnica mensal presencial com carga de 8 horas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor deverá ser definido por meio de pesquisa de preços de mercado, considerando contratos semelhantes em municípios de porte equivalente.

O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 48 quarenta e oito horas, de acordo com os horários estabelecidos pela municipalidade, contado a partir do envio da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com as condições constantes no quadro abaixo, contados da data de emissão da respectiva nota fiscal, após apresentação e aceitação da nota fiscalfatura pela secretaria solicitante: até r ****, 00 30 dias; de r ****, 00 a r ****, 99 60 dias; de r ****, 00 a r ****, 99 90 dias; acima de r ****, 00 120 dias.

Será exigida a garantia de participação, no valor de r ****,00 quatorze mil e cento e seis reais, equivalente a 1% do valor estimado, em conformidade com o artigo 58, 1º da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante mais bem classificada será convocada para enviar os documentos elencados, bem como a proposta ajustada ao último lance, através do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, desde que apresente as devidas justificativas, contado da data de solicitação do pregoeiro.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de **** sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O limite para impugnação é até às 08h00 do dia 05/05/2026.

A despesa está estimada em R$ ****,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil e seiscentos e oito reais).

O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 10 dez dias úteis, de acordo com os horários estabelecidos pela municipalidade, contado a partir do envio da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados de acordo com as condições constantes no quadro abaixo, contados da data de emissão da respectiva nota fiscal, após apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura pela secretaria solicitante: até R$ ****,00 em 30 dias; de R$ ****,00 a R$ ****,99 em 60 dias; de R$ ****,00 a R$ ****,99 em 90 dias; acima de R$ ****,00 em 120 dias.

O critério de julgamento da disputa de preços é o menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante mais bem classificada será convocada para enviar os documentos elencados, bem como a proposta ajustada ao último lance, através do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, desde que apresente as devidas justificativas.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As amostras dos itens ofertados deverão ser apresentadas conforme item 4. 5. do termo de referência anexo, a fim de que sejam analisados pela comissão técnica responsável, como requisito para habilitação.

O limite para impugnação é até às 08h00 do dia 22/04/2026.

A despesa está estimada em R$ ****,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e cinquenta reais).

O edital prevê que o prazo do contrato deverá ser de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço, levando em consideração que a execução do objeto deve acompanhar o cronograma, que é de 03 três meses.

As condições de pagamentos obedecerão a emissão das medições, que ocorrerão quinzenalmente e deverão ser avaliadas e aprovadas pela fiscalização municipal. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias corridos, a partir da entrega da documentação, bem como da aprovação da medição.

Será exigida a garantia de participação, no valor de R$ ****,22, correspondente a 1% do valor estimado. A contratação conta com garantia de execução, na modalidade segurogarantia, com cláusula de retomada, em valor correspondente a 3% do valor inicialtotalanual do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, além da habilitação técnica que requer comprovação de capacidade operacional e gerencial, com atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Fica facultada a visita técnica ao local, o que será emitido atestado de visita técnica pela secretaria gestora, ou ainda poderá ser substituída por declaração assinada pelo responsável do licitante de que conhece as condições do local e objeto licitado.

O limite para impugnação é até às 08h00 do dia 27/04/2026.

A despesa está estimada em R$ ****,89.