O objeto da licitação é a contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde, além da elaboração do plano de gerenciamento, por 12 meses. A abertura das propostas é em 12/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As empresas devem estar cadastradas na bolsa de compras. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O prazo para início dos serviços é imediato após a solicitação.
O prazo para a empresa contratada iniciar a prestação dos serviços será de forma imediata, contados a partir do envio da solicitação de fornecimento, podendo ser ajustado conforme a complexidade do serviço a ser realizado.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da liquidação da despesa.
A garantia deve cobrir todas as falhas, defeitos ou inconformidades detectadas nos serviços executados, incluindo correções necessárias sem custo adicional ao contratante.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
Os documentos de habilitação exigidos neste edital serão solicitados apenas ao licitante vencedor, após o encerramento da etapa de lances e da fase de negociação.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções como multa, suspensão e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor referencial é R ****,00 vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais.
