O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de coletores de resíduos hospitalares e materiais relacionados, com cessão em comodato de equipamentos. A licitação é realizada pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). A data de abertura da sessão pública é 27/04/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é aberta a interessados que atuem em atividade compatível e estejam credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Há preferência para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas em alguns itens. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A apresentação de amostras é exigida para os itens 01, 03 e 04 (02 amostras de cada) e para o item 02 (05 amostras). As amostras devem ser entregues em embalagem comercial no endereço do HCFMUSP em São Paulo, SP, no prazo de 02 dias úteis. A avaliação das amostras incluirá análise física e de desempenho. Não há exigência de garantia da contratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 a 15 dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
Serão exigidas amostras dos seguintes itens: Para os itens 01, 03 e 04 enviar 02 amostras de cada item em embalagem comercial e para o item 02 enviar 05 amostras de cada item em embalagem comercial.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.