A Prefeitura Municipal de Palmeiras, Bahia, realiza licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em coleta de resíduos sólidos. O objeto é a prestação de serviços de coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos domiciliares e de construção civil, além de serviços de varrição, capina, poda de árvores, roçagem e pintura de meio-fio. O prazo de execução e vigência contratual é de 12 meses. O modo de disputa é fechado e aberto, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública eletrônica ocorrerá em 20 de março de 2026, com início do acolhimento de propostas em 26 de março de 2026 e fim em 17 de abril de 2026. O contato para esclarecimentos é o e-mail ***@***. *. * edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, veda a participação de consórcios e permite subcontratação parcial de até 30% do valor do contrato. A habilitação exigirá comprovação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O processo licitatório será conduzido pelo sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras (BNC).
O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, conforme especificado no edital.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente aos serviços efetivamente prestados no período, devidamente atestado pelo fiscal designado, em até 30 dias após o atesto.
A contratada prestará garantia de execução contratual no valor correspondente a 5% do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º da Lei nº 14. 133/2021, pelo período de vigência contratual.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e capacidade econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória, compensatória e específica), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.
O prazo para apresentação de impugnações é de três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é sigiloso, conforme art. 24 da Lei nº 14. 133/2021.
