O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada em recepção, tratamento e destinação final de resíduos inertes no município de Três Cachoeiras. A sessão virtual ocorrerá em 06 de abril de 2026, com envio de propostas até 08 de abril de 2026. O registro de preços terá validade de 12 meses. A proposta econômica deve conter todos os custos e tributos. A habilitação da vencedora ocorrerá em até 24 horas após solicitação. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a prestação dos serviços. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a formalização da ata de registro de preços em 03 dias úteis e para a apresentação de documentos de habilitação em até 24 horas após solicitação.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de até 15 dias, mediante apresentação de nota fiscal referente aos serviços prestados, acompanhado dos tickets de pesagem.
O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, declarações e qualificação técnica, em até 24 horas, quando solicitado pelo agente de contratação.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do sistema.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.
