O edital trata do registro de preços para aquisição de kits de EPIs e uniformes para a coleta de lixo urbano. A abertura das propostas é em 16 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As empresas devem se credenciar no sistema ComprasBR. A entrega dos itens será em Nioaque, MS. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano. As amostras dos produtos devem ser apresentadas em até 5 dias úteis após a sessão do pregão. O pagamento será feito em até 30 dias após o atesto da nota fiscal.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 20 vinte dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento, decorrente da arp.
O edital prevê que o pagamento será efetuado após cada fornecimento realizado, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica correspondente, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento do material.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote, considerandose vencedora a proposta que apresentar o menor valor global resultante do somatório dos itens que compõem o respectivo lote.
O edital prevê que para habilitação, a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar a seguinte documentação mínima: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica e declarações legais.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela administração, poderá acarretar a aplicação das sanções administrativas previstas na lei n ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O edital prevê que as licitantes vencedoras provisoriamente classificadas em primeiro lugar deverão apresentar as amostras dos referidos itens, constantes do anexo i especificações do objeto, pessoalmente ou via correio, devidamente etiquetadas com o número do lote a que se refere, bem como a razão social do licitante, em até 05 cinco dias úteis a contar da data de realização da sessão de processamento do pregão, no paço municipal, localizado à av. general klinger, n. 377, cep: ****, nioaquems.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, de forma eletrônica no site www. ***. *. *, e também no email ***@***. *. *, ou ainda, poderá protocolar suas razões no protocolo central da prefeitura municipal de nioaquems.
O edital prevê que o valor estimado global da contratação é de r ****, 90 vinte e sete mil, cento e oitenta e seis reais e noventa centavos.
