Pregão eletrônico para registro de preços de locação de caçambas estacionárias de **** kg, com disponibilização, posicionamento, retirada, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos verdes e madeira. Sessão pública em 17/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Valor total estimado: R$ ****,00. Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias. Não há exigência de garantia da contratação. Subcontratação não é admitida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelo e-mail licitacao@jaci. sp. gov. br. Preferência para ME/EPP.
O edital não especifica um prazo de entrega único, mas define prazos de atendimento: a disponibilização das caçambas destinadas ao acondicionamento de madeira e de resíduos verdes ocorrerá conforme solicitação da prefeitura municipal, nos locais, quantidades e datas indicados pelo setor competente.
O edital menciona que recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, mas não detalha o prazo para pagamento após a liquidação.
não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
critério de julgamento: menor preço global.
Os documentos de habilitação serão verificados por meio do SICAF, e a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa para infrações como não manter a proposta pode ser de 0,5 a 15% do valor do contrato licitado.
O edital condiciona a apresentação de amostra: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
valor total da contratação: r$ ****,00.
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