Pregão eletrônico para aquisição, entrega e instalação de 6 playgrounds infantis em madeira plástica em praças de Taquara/RS. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto. Entrega em até 30 dias após a emissão da nota de empenho. Pagamento em até 30 dias após a entrega e montagem. Garantia mínima de 12 meses. Proposta com validade mínima de 90 dias. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, econômicos e técnicos. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de até 30 dias, contados da confirmação do pedido e emissão da respectiva nota de empenho e autorização de fornecimento/serviço. Conforme edital: o prazo de entrega é de até 30 trinta dias, contados da confirmação do pedido e emissão da respectiva nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e montagem dos equipamentos, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em um prazo de até 30 trinta dias após a entrega e montagem dos equipamentos.
Garantia contratual mínima de 12 meses, complementar à garantia legal, contada a partir do recebimento definitivo. Conforme edital: o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme edital: a prova de inscrição no CNPJ, certidão conjunta negativa, certidão negativa de falência e atestado de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com valores inferiores a 50% do orçamento estimado podem ser consideradas inexequíveis, exigindo comprovação. Conforme edital: as propostas apresentadas com valores inferiores a 50 do orçamento estimado pela administração constituem indício de inexequibilidade.
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