Licitações de Osasco

O prazo para disponibilização das passagens aéreas será de até 7 dias, contados do recebimento da nota de empenho, devendo o fornecimento ocorrer de forma parcelada e sob demanda da unidade militar.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da lei n ****, de 1 de abril de 2021.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos descritos no edital.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas no edital as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa.

Não se aplica a exigência de amostra nesta contratação, em razão da natureza do objeto.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,76.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em 15 quinze dias corridos contados da data de retirada recebimento da nota de empenho, encaminhadas por quaisquer meios de comunicação que possibilitem a comprovação do respectivo recebimento por parte da contratada, inclusive por meio eletrônico. O prazo para entrega terá início no primeiro dia útil posterior à data do envio, independentemente de confirmação de recebimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa, nos termos da lei, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte meio: ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O edital prevê que as parcelas serão entregues em prazos específicos, como 15 quinze dias corridos a contar do recebimento do 1 dia útil do envio nota de empenho para a primeira parcela, e 30 trinta dias corridos a contar do recebimento da 1 parcela para as demais.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial do contrato.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.