Licitações de Osasco

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados doa emissão da nota de empenho, em remessa única.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento, na modalidade dispensa de licitação com disputa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital prevê que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: a advertência pela falta do item **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa por qualquer das infrações dos itens **** a ****2, calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento.

O edital prevê que o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

O edital informa que o valor estimado da contratação foi definido com observância do disposto no decreto estadual n ****, de 17 de agosto de 2023.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê garantia contratual de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. será exigida a garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei federal n ****.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A vistoria prévia é facultativa. a vistoria prévia dos interessados em participar do processo licitatório será facultativa.

O edital não menciona amostras.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é R$ ****,90. valor total da contratação: r ****, 90 quinze milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos.

O serviço será realizado durante o evento e sua solicitação via ordem de serviço deverá ser realizada no mínimo 02 dois dias antes do evento, que serão contados da data da assinaturaretirada da ordem de serviço pela detentora.

O pagamento será efetuado no prazo de 29 vinte e nove dias corridos para fins de liquidação, contados da data de apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pela unidade requisitante.

O critério de julgamento será menor preço por lote, com o objetivo de otimizar a utilização dos recursos disponíveis no mercado e promover uma maior competição.

Os documentos previstos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, de 2021 e decreto municipal n ****, de 2023.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A empresa deverá comprovar através de patrimônio líquido de 10 dez por cento do valor total estimado do lote.