Registro de preços para fornecimento de água mineral natural sem gás para a Câmara Municipal de Osasco. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 15/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço por grupo. O valor total estimado é de R$ ****,80. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Serão aceitas propostas para todos os itens do lote único, composto por 3 itens. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A apresentação de amostras é obrigatória. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *
O edital não especifica um prazo de entrega genérico, mas a contratada deverá atender aos pedidos parciais efetuados pela seção de almoxarifado, informando dias, horários e quantidades. a seção de almoxarifado irá informar os dias, horários e quantidades em que deverão ser entregues os objetos indicados no pedido parcial.
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados conjuntamente com a proposta atualizada, no prazo de 2 horas a contar da solicitação do pregoeiro. os documentos de habilitação deverão ser apresentados conjuntamente com a proposta atualizada, no prazo de 2 duas horas a contar da solicitação do pregoeiro
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta de Osasco por até 3 três anos e **** de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta.
A apresentação de amostra é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver vícios insanáveis 6. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.
