Pregão eletrônico para aquisição de material técnico hospitalar, incluindo válvulas de hidrocefalia e sistemas de drenagem externa. A sessão pública ocorrerá em 06/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos bens deve ocorrer em até 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O local de entrega é o Almoxarifado do Hospital Regional Dr. Vivaldo Martins Simões, em Osasco/SP. É exigida a apresentação de registro do produto na ANVISA e catálogo técnico ou ficha técnica. O prazo de validade do produto na entrega deve ser de no mínimo 60% ou 75% da data de fabricação, dependendo da validade total do produto.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados do 1º dia útil do envio da nota de empenho, em remessa única. prazo de entrega dos bens: é de 15 quinze dias corridos, contados data do recebimento da nota de empenho, na forma doartigo 105 da lei n ****, de 2021.
Não será exigida garantia da contratação. Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, conforme justificativa constante do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço. Critério de julgamento: menor preço
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos especificados no edital. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A apresentação de amostras é exigida e será realizada por ocasião do julgamento das propostas. considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta inadequada ao objeto, preços inexequíveis, ou não atendimento às especificações técnicas. será desclassificada a proposta vencedora que: não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação