O edital trata da contratação de empresa para fornecimento, instalação, comissionamento e entrega técnica de sistema de aquecimento para piscina. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 07/05/2026, com abertura e julgamento a partir das 09h00min. A disputa de preço (lances) inicia às 09h00min e encerra às 15h00min do mesmo dia. O local da disputa é a Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação se dará pela plataforma BLL. O edital detalha as vedações de participação, o processo de cadastramento da proposta inicial, a fase de lances, o julgamento das propostas, a habilitação e as infrações e sanções. O prazo para assinatura da nota de empenho é de 03 dias úteis após a convocação. O edital também prevê a divulgação no site da prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que a contratação será realizada por empreitada de menor preço global e que a apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o edital.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que após a homologação e adjudicação, será realizada a nota de empenho.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global.
O edital prevê que somente o fornecedor vencedor enviará os documentos de habilitação via plataforma no prazo de 30 minutos após a solicitação do agente de contratação, sendo exigidos apenas os documentos não contemplados ou vencidos no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base no Art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta reais).
