Licitações Pinheiro - MA

O início da entrega do objeto está previsto para 30 trinta dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual é aquele estabelecido na lei n ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor), com assistência técnica autorizada no Maranhão e reparos em até 10 dias.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de apresentação de amostras para execução dos fornecimentos.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34.

O início da entrega do objeto está previsto para 30 trinta dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

A garantia mínima para o objeto é de 12 meses.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de apresentação de amostras para execução dos fornecimentos.

Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34.

A entrega dos fardamentos deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido no contrato, de forma parcelada ou integral, conforme a demanda da secretaria e a programação da administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia da proposta é exigida, limitada a 1 um inteiro por cento do valor estimado do objeto da contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos fornecimentos.

Não há necessidade de apresentação de amostras para execução dos fornecimentos.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado para referida contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento do objeto será parcelado, com entrega em até 15 dias contados da data de envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

O edital prevê exigência de garantia de proposta, limitada a 1% do valor estimado do objeto, mas não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances, com exigência de documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de visita técnica.

Não há necessidade de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.