Dispensa de licitação para contratação de serviços de dedetização, descupinização, desratização, desinsetização e controle de escorpiões. O valor total estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço. As propostas podem ser apresentadas de 10/06/2026 a 16/06/2026, com a sessão de lances em 16/06/2026. A participação é exclusiva pelo portal de compras de Minas Gerais. Empresas MEI/EPP têm tratamento diferenciado. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A vistoria prévia é imprescindível.
A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: Início da execução do objeto: 15 quinze dias corridos da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. A frequência dos serviços será trimestral, totalizando 4 quatro aplicações durante o período de 12 doze meses, sem prejuízo da realização de reaplicações dentro do prazo de garantia, quando necessárias. A execução do objeto seguir� a seguinte din�mica: i os servi�os ser�o executados mediante inspe��o pr�via dos ambientes para identifica��o dos focos de infesta��o e defini��o da metodologia mais adequada para cada situa��o.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir. O pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquida��o a quese referir
Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor - cdc). A contratada deverá garantir a eficácia dos serviços executados durante o prazo mínimo de 90 noventa dias, contados da data da aplicação. Ser� aplicada ao servi�o somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n. ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa doconsumidor cdc.
O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional/técnico-profissional, incluindo registro sanitário e atestados de capacidade técnica. Para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica: . . . habilita��o fiscal, social e trabalhista: . . . qualifica��o econ�micofinanceira: . . . qualifica��o t�cnicooperacional e t�cnicoprofissional:
As sanções são aquelas previstas no anexo i termo de referência. As san�es s�o aquelas previstas no anexo i termo de refer�ncia.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização. a vistoria pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realiza��o.
Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame. �o haver� apresenta��o de amostrasprova de conceito no presente certame.
O fornecedor será desclassificado caso não atenda às condições de participação, possua sanções impeditivas, apresente propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, ou descumpra as especificações técnicas. caso conste na consulta a exist�ncia de ocorr�ncias impeditivas indiretas, o gestor diligenciar� para verificar se houve fraude por partedas empresas consultadas.
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