Licitações de Dedetizacao

O edital prevê que os serviços devem ser iniciados em até 5 dias úteis a partir da solicitação do município, em local indicado pela prefeitura municipal.

O pagamento será efetuado após a execução do serviço, no prazo de 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal, detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal eou do gestor do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.

O edital estabelece que a empresa deverá oferecer garantia mínima de eficácia de 12 meses dos serviços realizados.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômica financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional e a critério do licitante interessado realizar ou não a visita.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,98.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dez dias, com entrega integral, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S/A, conforme lei n 15. 241/2012.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal n 14. 133/2021.

O valor estimado da contratação é de R$ 299,00.

O edital prevê que o prazo de vigência inicial da contratação é de 60 meses, contados da data de assinatura do contrato. O prazo de vigência inicial da contratação é de 60 sessenta meses, contados da data de assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após atestação pelo fiscal e verificação da regularidade fiscal da contratada. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura, após atestação pelo fiscal e verificação da regularidade fiscal da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por item. Pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item conforme definido no edital.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, e outros documentos. Apresentação de atestados de capacidade técnica, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem aptidão para prestação de serviços similares ao objeto desta contratação, em características, quantidades e prazos compatíveis.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que é facultado à licitante realizar vistoria prévia nas dependências do Cotiaprev, mediante agendamento. É facultado à licitante realizar vistoria prévia nas dependências do cotiaprev, mediante agendamento.

O edital informa que a impugnação deve ser feita em até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado do contrato é de R$ ****,00. valor total estimado contrato 60 meses r ****, 00

O prazo para execução dos serviços é de até 15 dias úteis, a contar da emissão da ordem de serviços.

O pagamento será realizado em uma única parcela, ao final da execução total dos serviços.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é pelo menor preço unitário.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam em capítulo próprio do anexo i termo de referência deste aviso.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O custo global estimado da contratação é de r ****, 00 vinte mil, quinhentos e vinte reais.