A licitação é para registro de preços de serviços de manejo e expurgo de pombos em dois locais. O valor total estimado é de R$ ****,00. A proposta deve ter validade de 60 dias. O prazo para recebimento de propostas é 29/09/2026, às 08:15h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os serviços devem ser executados mediante emissão de relatório técnico.
Os serviços são de 03 trinta dias, contados da emissão da autorização de fornecimento expedida pelo setor de compras do município.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** assinado por 1 pessoa: mauro ney osmarincódigo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os interessados devem atender às condições exigidas no cadastramento no sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
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