Licitações Pinheiro Preto - SC

O edital prevê a permissão de uso de bem público para os dias 16 e 17 de maio de 2026.

A proponente vencedora deverá pagar o valor em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o maior lance por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhes específicos no edital, incluindo a possibilidade de dispensa de alvará para MEI.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa definidos.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a instalação e exploração do objeto da licitação durante os dias 16 e 17 de maio. A desmontagem do parque de diversões deverá ser realizada até 19 de maio de 2026.

O edital prevê que a proponente vencedora deverá pagar o valor em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o maior lance por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo a apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 5% a 10% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos ensaios e entrega dos relatórios técnicos será definido em comum acordo com a administração municipal, contado a partir da emissão da autorização de serviços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme detalhado na gestão do contrato.

No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.

O prazo para manifestação de recurso após habilitação é de 03 horas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

O prazo para manifestação de recurso após habilitação é de 3 horas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24.

O edital não especifica um prazo de entrega claro, mas menciona que a não entrega dos itens dentro do prazo ensejará a revogação do contrato e a aplicação de sanções legais.

O edital não detalha a forma de pagamento.

O edital não especifica o período de garantia para os produtos.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital menciona a necessidade de análise minuciosa dos documentos que comprovam a capacidade técnica e financeira da contratada.

O edital prevê que a não entrega dos itens dentro do prazo ensejará a revogação deste contrato e a aplicação das sanções legais previstas.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital informa que o valor estimado para a contratação é de ****, 00 cento e quarenta e oito mil e cento e vinte e nove reais.