Dispensa eletrônica para aquisição de **** pacotes de pipoca doce (20g) para evento natalino. Entrega na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Prazo de validade mínimo de 6 meses na entrega. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão pública em 26/10/2026 às 08h30. Valor total estimado: R$ ****,00.
O prazo de entrega não é especificado com uma data exata, mas a entrega deve ocorrer na data e horário estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme programação do evento. O edital menciona: a entrega dos produtos deverá ser realizada na secretaria municipal de educação, cultura e esportes, em data e horário definidos pela administração municipal.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O edital afirma: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. O edital menciona: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: critério de julgamento: menor preço global.
Para habilitação, é necessário comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O edital exige: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital menciona que a contratada responderá pelas consequências da inexecução total ou parcial do contrato, mas não detalha as penalidades específicas. O texto afirma: cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
O fornecedor pode ser desclassificado se não atender às exigências de habilitação ou se a proposta for considerada inexequível. O edital menciona: na hipótese de o fornecedor não atender às exigências para a habilitação, o órgão ou entidade examinará a proposta subsequente.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital afirma: o custo estimado total da contratação é de r ****,00.
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