Licitações Pinheiro Preto - SC

O prazo para fornecimento e entrega das lixeiras será de até 20 vinte dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.

O edital prevê garantia mínima de 24 meses contra defeitos de fabricação para as lixeiras.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação na licitação, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra do produto, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para fornecimento e instalação dos corrimões e guardacorpo será de até 40 quarenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação ou estarem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e cumprirem plenamente os demais requisitos deste edital.

A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,13.

O fornecimento ao município de Pinheiro Preto SC deve ocorrer em até 30 dias após a autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras. O prazo para entrega completa dos kits poderá ser ajustado em comum acordo com a Secretaria Municipal de Educação, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de boleto bancário, ou crédito em banco, em agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme detalhado no item 6. 8. 1.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para manifestação de recurso após habilitação é de 03 horas.

O edital menciona que a proposta será examinada quanto à adequação ao objeto e compatibilidade do preço. Em caso de indícios de inexequibilidade ou necessidade de esclarecimentos, diligências poderão ser efetuadas. A não apresentação de documentos ou o não atendimento às exigências de habilitação levará à desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o fornecimento dos itens fica condicionado à assinatura do contrato e à emissão da autorização de fornecimento, devendo a entrega ocorrer conforme prazo estabelecido pela administração municipal, em local previamente definido.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, exigindo a apresentação de diversos documentos e certidões.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostras, indicando que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital menciona que a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e que será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de execução da obra será de 180 dias a partir da assinatura da ordem de serviço.

Os pagamentos das medições serão realizados mediante liberação do convênio.

O critério de julgamento da disputa é menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas em participar poderão realizar visita ao local da obra, para conhecimento da situação, caso em que deverão entrar em contato com o setor de engenharia do município no telefone 49 **** e agendar a data e horário da visita.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de requisitos de habilitação, falsidade em declarações, apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e não cumprimento das especificações técnicas podem levar à desqualificação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,77.