O edital trata do registro de preço para fornecimento de kits de squeeze e mochila personalizados para alunos da rede municipal de ensino. A entrega dos kits deve ser feita em até 15 dias após a autorização de fornecimento. As amostras devem ser apresentadas em até 5 dias úteis após o encerramento da disputa de lances. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
O prazo de entrega dos kits, para cada remessa solicitada, será de até 15 quinze dias, contados a partir da emissão da respectiva autorização de fornecimento expedida pelo setor de compras do município.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.
O edital não exige garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As proponentes classificadas, depois de declaradas vencedoras, anteriormente a adjudicação do processo licitatório, deverão apresentar amostras físicas de um kit.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 60 oitenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos.