Licitações Pinheiro Preto - SC

O edital prevê que o fornecimento dos itens fica condicionado à assinatura do contrato e à emissão da autorização de fornecimento, devendo a entrega ocorrer conforme prazo estabelecido pela administração municipal, em local previamente definido.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, exigindo a apresentação de diversos documentos e certidões.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostras, indicando que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital menciona que a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e que será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de execução da obra será de 180 dias a partir da assinatura da ordem de serviço.

Os pagamentos das medições serão realizados mediante liberação do convênio.

O critério de julgamento da disputa é menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas em participar poderão realizar visita ao local da obra, para conhecimento da situação, caso em que deverão entrar em contato com o setor de engenharia do município no telefone 49 **** e agendar a data e horário da visita.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de requisitos de habilitação, falsidade em declarações, apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e não cumprimento das especificações técnicas podem levar à desqualificação.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,77.

O edital prevê que as estruturas deverão estar completamente montadas e em condições de funcionamento até às 10h do dia 16 de maio de 2026, devendo permanecer instaladas até o término do evento. As estruturas deverão ser desmontadas até às 12h do dia 18 de maio de 2026.

O critério de escolha do proponente obedecerá a seguinte ordem: a maior número de itens fornecidos, maior tempo em funcionamento como entidade sem fins lucrativos, sorteio.

As entidades interessadas deverão apresentar diversos documentos para habilitação, encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, através do sistema de protocolo disponível no site oficial da prefeitura municipal de Pinheiro Preto.

As entidades que não cumprirem com as regras de limpeza, horários, aquisição de bebidas, bem como o não comparecimento, estarão sujeitas a suspensão de sua participação em eventos de mesma natureza no município de Pinheiro Preto pelo período mínimo de dois anos.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados no prazo de até 03 dias após o recebimento de autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o fornecimento será realizado ao município de Pinheiro Preto - SC, em 10 dias após a autorização de fornecimento emitida pelo setor de compras. O prazo para execução completa da instalação será definido em comum acordo com a unidade escolar, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital menciona que o descumprimento das obrigações contratuais levará à aplicação de sanções, e que o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis.

O edital especifica que a empresa contratada deverá realizar visita técnica prévia ao local, a fim de verificar as condições para instalação e garantir a correta execução do serviço.

O edital estabelece que o empo para manifestação de recurso após habilitação: 03 horas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,08 (três mil novecentos e vinte reais e oito centavos).