Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de conjunto de bomba submersível, com fornecimento de materiais e mão de obra, em dois poços artesianos. O valor estimado é de R$ ****,34. A sessão pública de recebimento das propostas será até às 08:15 do dia 14/04/2026, com abertura e julgamento das propostas e início da disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O modo de disputa é aberto. O prazo para manifestação de recurso após habilitação é de 03 horas. Há exclusividade para ME/EPP. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são requisitos. A apresentação de atestados de capacidade técnica é necessária. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital especifica que o prazo de entrega do item cotado deve ser conforme especificado no edital. Para o objeto da contratação, o prazo de vigência é de 01 ano, contados da emissão do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em conta corrente bancária da licitante vencedora.
A vencedora deverá apresentar garantia dos itens objeto dessa licitação e suporte técnico durante o período de garantia.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.
As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34.