Licitações Pinheiro Preto - SC

O prazo de entrega será de cinco dias após a emissão da autorização de fornecimento expedida pelo setor de compras do município e os bens deverão ser entregues na garagem municipal de Pinheiro Preto das 07:30h as 17:30h.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação ou estarem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e cumprirem os demais requisitos do edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,30.

O prazo de execução da obra é de 90 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. A vigência do contrato será de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas em participar poderão realizar visita ao local da obra, para conhecimento da situação, caso em que deverão entrar em contato com o setor de engenharia do município no telefone 49 **** e agendar a data e horário da visita.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,18.

O prazo de execução da obra é de 90 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. A vigência do contrato será de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas em participar poderão realizar visita ao local da obra, para conhecimento da situação, caso em que deverão entrar em contato com o setor de engenharia do município no telefone 49 **** e agendar a data e horário da visita.

O edital não exige a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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O prazo de início dos serviços é em até 10 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de início dos serviços é em até 10 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira pode ser comprovada pelo registro cadastral no SICAF. Documentos podem ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que em obediência à Lei nº 14. 133/2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 5% a 10% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada quando exigido.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.