O edital trata da contratação de uma banda musical para apresentação e animação em matinê regional para a terceira idade no município de Pinheiro Preto SC. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A participação é exclusiva para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública para recebimento de propostas e disputa de preços ocorrerá em 29/04/2026. O prazo para manifestação de recurso após habilitação é de 03 horas. O prazo de entrega dos serviços é de 5 dias após a emissão da autorização de fornecimento, e os serviços deverão ser prestados no Salão Paroquial, anexo à Igreja Matriz, Centro Pinheiro Preto, com início às 13h30min e duração aproximada de 4 horas. A vigência da contratação é de 12 meses. Não haverá exigência de garantia da contratação. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que o prazo de entrega será de 5 cinco dias após a emissão da autorização de fornecimento expedida pelo setor de compras do município e os serviços deverão ser prestados no endereço de salão paroquial, anexo a igreja matriz centro pinheiro preto às 13: 30 tendo 4 horas de baile.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
Para habilitação, o edital exige comprovação de habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais qualificações técnica para a contratação.
O edital menciona que o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência. e que o gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.
O edital informa que o empo para manifestação de recurso após habilitação: 03 horas.
O valor estimado total da contratação é de ****, 00 sete mil reais.