Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de seguro para a frota municipal de Pinheiro Preto - SC. O objeto abrange seguro total e contra terceiros para veículos leves (Lote 01) e caminhões/ambulância (Lote 02). O valor estimado é de R$ ****,42. A sessão pública de recebimento de propostas e abertura será em 16/06/2026, com início da disputa de preços às 08:30h. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A plataforma para participação é o portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, mediante emissão e apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a presta��o dos servi�os ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emiss�o e apresenta��o da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver v�cios insan�veis
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42. valor total da contrata��or ****, 42