Licitações Pinheiro Preto - SC

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser realizada em até 02 dias da emissão de autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital define que o critério de julgamento: menor preço por item.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira.

O edital menciona que em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente.

O edital estabelece que o empo para manifestação de recurso após habilitação: 03 horas.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00.

O edital prevê que o prazo de entrega será de 5 cinco dias após a emissão da autorização de fornecimento expedida pelo setor de compras do município e os serviços deverão ser prestados no endereço de salão paroquial, anexo a igreja matriz centro pinheiro preto às 13: 30 tendo 4 horas de baile.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para habilitação, o edital exige comprovação de habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e demais qualificações técnica para a contratação.

O edital menciona que o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência. e que o gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções.

O edital informa que o empo para manifestação de recurso após habilitação: 03 horas.

O valor estimado total da contratação é de ****, 00 sete mil reais.

O edital prevê a instalação e exploração do objeto da licitação durante os dias 16 e 17 de maio. A desmontagem do parque de diversões deverá ser realizada até 19 de maio de 2026.

O edital prevê que a proponente vencedora deverá pagar o valor em até 05 cinco dias após a assinatura do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o maior lance por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo a apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 5% a 10% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos ensaios e entrega dos relatórios técnicos será definido em comum acordo com a administração municipal, contado a partir da emissão da autorização de serviços.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5% do valor contratual.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.

O edital prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme detalhado na gestão do contrato.

No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.

O prazo para manifestação de recurso após habilitação é de 03 horas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.