Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização de sistemas de climatização e ventilação, com renovação do PMOC e ART. Abertura da sessão pública em 13/08/2026 às 07h45min. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. A licitação será dividida em lotes. O atendimento para manutenções urgentes deve ocorrer em até 4 horas, e para outras ocorrências em até 48 horas. A vigência da ata de registro de preços e do contrato será de 12 meses, prorrogáveis por igual período.
Para manutenções urgentes, o atendimento técnico inicial deve ocorrer em até 4 horas. Para outras ocorrências, o atendimento técnico deve ocorrer em até 48 horas, contadas da solicitação da contratante. para as demandas classificadas pela contratante como urgentes, o atendimento técnico inicial deverá ocorrer em até 4 quatro horas, contadas do recebimento da solicitação, devendo ser adotadas as providências necessárias para restabelecer o funcionamento do equipamento no menor prazo possível. para as demais ocorrências, o atendimento técnico deverá ocorrer em até 48 quarenta e oito horas, contadas da solicitação da contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, pelo critério de disputa do lote por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote pelo critério de disputa do lote por item. . .
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento na execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: 20. 2. 1. advertência por escrito 20. 2. 2. multa 20. 2. 3. impedimento de licitar e contratar 20. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. . .
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
