Municipio De Barra Do Turvo - Prefeitura Municipal De Barra Do Turvo - Sp (Brasil)

A primeira parcela, correspondente a 50% do valor da proposta vencedora, será paga em até 48 horas após a assinatura do contrato. A segunda parcela, correspondente aos 50% restantes, será paga até o dia 21 de agosto de 2026. A primeira parcela, correspondente a 50 cinquenta por cento do valor da proposta vencedora, em até 48 quarenta e oito horas após a assinatura do contrato b segunda parcela, correspondente aos 50 cinquenta por cento restantes, até o dia 21 de agosto de 2026.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor estimado das obrigações, fixado em R$ ****,00, resultando em R$ ****,00. Será exigida a prestação de garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor estimado das obrigações necessárias àexecução do objeto, fixado em r ****,00 trezentos mil reais, resultando no valor de r ****,00 quinze mil reais

O critério de julgamento adotado será o maior oferta global pela outorga. O critério de julgamento adotado será o maior oferta global pela outorga

A habilitação será a fase antecedente, com análise dos documentos de habilitação de todas as licitantes antes do julgamento das propostas. A presente licitação adotará a habilitação como fase antecedente, conforme justificativa constante do estudo técnico preliminar e do processo administrativo.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores àdata fixada para abertura da sessão pública.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. o desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possA­vel o aproveitamento do ato, observados os princA­pios da isonomia e do interesse **** falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado

A entrega do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) deve ocorrer até o dia 13 de agosto de 2026, antes do início da 42ª Festa do Lavrador.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada.

A seleção do fornecedor será pela proposta mais vantajosa para a administração.

O fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de profissional habilitado.

A empresa contratada deverá realizar visita técnica preliminar ao local do evento e acompanhar a vistoria técnica oficial in loco do CBPMESP.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,33.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de registro de preços para eventual contratação de serviços. A execução dos serviços ocorrerá conforme a demanda da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que a proposta vencedora deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor para fins de pagamento. O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data do ateste da prestação dos serviços pelo fiscal do contrato.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Riscos de desqualificação incluem a não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, identificação do licitante na proposta, falsidade em declarações ou documentos, e não cumprimento de sanções.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo máximo para entrega de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelos fiscais designados e que o prazo de pagamento é até 30 trinta dias após o atesto e a liquidação no sistema cecam.

O edital estabelece uma garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento, cobrindo integralmente defeitos de fabricação e falhas de componentes eletrônicos ou mecânicos.

O critério de julgamento será o menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas.

Os requisitos de habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com apresentação de certidões negativas e declarações obrigatórias integradas ao sistema eletrônico.

O inadimplemento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas no capítulo I do título IV da lei federal no 14. 133/2021 e demais regulamentos municipais.

O licitante deverá declarar inexistência de fatos impeditivos para licitar ou contratar com a administração pública e que o equipamento ofertado atende rigorosamente às especificações técnicas e prazos deste termo de referência.

O valor unitário estimado é de R$ ****,33, totalizando R$ ****,33.