Municipio De Barra Do Turvo - Prefeitura Municipal De Barra Do Turvo - Sp (Brasil)

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no portal bll), etapas do processo (cadastro de propostas, abertura das propostas, disputa de preços), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após a homologação), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), não há itens exclusivos para ME/EPP/equiparadas, regras de impedimento de participação (autor do projeto, empresas coligadas, empresas com sanções, agentes públicos, consórcios, OSCIPs, etc), procedimentos para consultas e esclarecimentos (preferencialmente pelo site bll ou e-mail, ou protocolo na prefeitura), procedimentos para impugnação ao edital (preferencialmente pelo site bll ou e-mail, ou protocolo na prefeitura), forma de apresentação da proposta (exclusivamente pelo sistema eletrônico), requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), preenchimento da proposta (valor unitário, marca e modelo, especificações do objeto), abertura da sessão pública (data e horário), classificação das propostas e formulação de lances (menor preço global), prazos para envio de lances, prorrogação automática dos lances, desempate em caso de empate, negociação do preço, fase de julgamento (verificação de sanções, habilitação), documentos complementares após o julgamento, prazos para entrega da proposta vencedora, recursos administrativos (prazos e procedimentos), homologação da licitação, não há garantia de execução, firma de contrato (prazos e procedimentos), sanções por descumprimento (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para pagamento de multas, disposições gerais (horários, prazos, divulgação de ata, transferências de data, etc), anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta de contrato, modelo de declaração unificada, modelo de proposta de preços, dados do representante legal).

A licitação objetiva a contratação de serviços de recolhimento, transporte e manejo de animais de grande porte em situação de risco, abandono, maus-tratos ou que necessitem de remoção por motivos de saúde pública, segurança ou bem-estar animal. O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos. A empresa contratada deverá possuir sede no município, terreno para confinamento e abrigo dos animais (mínimo **** m2), e veículos próprios para transporte. Não é permitida a subcontratação. O início da execução do objeto será em 10 dias após a assinatura do contrato. A empresa terá 24 horas para atender chamados. Os serviços serão prestados em todo o município, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. A seleção da empresa será por dispensa de licitação, com base no menor preço por item. A contratação será atendida por recursos específicos consignados no orçamento geral da união.

A licitação visa a contratação emergencial de empresa especializada em gerenciamento de abastecimento de combustível, devido ao aumento nos preços e falta de interesse dos fornecedores. O processo foi instruído com estudo técnico preliminar (ETP). A contratação será direta, em caráter de emergência, até a conclusão de uma nova licitação, com duração de 6 meses ou até a assinatura do novo contrato, o que ocorrer primeiro. São exigidos documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), regularidade fiscal, social e trabalhista (CNPJ, certidões negativas, etc. ), qualificação econômico-financeira e técnica. O fornecedor deverá disponibilizar um tanque aéreo novo ou com no máximo 3 anos de fabricação, com capacidade mínima de **** litros, contendo kit de abastecimento completo, bomba aferida pelo Inmetro, mangueiras, conexões, registros e bacia de contenção. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos a partir da data do comprovante fiscal.

Cadastro de propostas: 20/05/2025, às 08h00; Término cadastro de propostas: 30/05/2025 às 08h00; Abertura das propostas: 30/05/2025, às 08h01; Início da disputa de preços: 30/05/2025, às 10h00; Critério de julgamento: menor preço por item; Requisitos de habilitação: documentação exigida para cadastramento; Participantes: empresas credenciadas no sistema Bll; Exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte; Impugnações e esclarecimentos: prazo de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública; Forma de envio de propostas e lances: exclusivamente por meio do sistema eletrônico www. ***. *. *; Prazo de validade da proposta: não inferior a 60 dias; Critérios de desempate; Sanções por infrações; Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega); Datas limite para esclarecimento e impugnação; Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver); Prazo de início dos serviços; Prazo de entrega total dos serviços.

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização em instalações da Secretaria Municipal de Saúde e Educação de Barra do Turvo. O processo será realizado por dispensa eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço por item. O contrato terá vigência de 90 dias, prorrogável por igual período. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnico-profissional. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,14. O pagamento será realizado em até 30 dias após a execução dos serviços. Não há exigência de garantia contratual.