Aquisição de equipamentos para sinalização horizontal de vias. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso e atender às normas técnicas aplicáveis. O prazo de entrega é de até 15 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O critério de julgamento é o menor preço por item. A contratação observará a Lei Federal nº 14. 133/2021.
Os materiais deverão ser entregues em até 15 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento. os materiais deverão ser entregues em até 15 quinze dias úteis após o recebimento da ordemde fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a entrega e aceitação dos materiais. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscaldevidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a entrega e aceitação dos materiais.
Garantia mínima de 12 meses para os equipamentos. garantia mAÂnima de 12 meses.
O critério de julgamento é o menor preço por item, desde que atendidas todas as exigências técnicas, jurídicas, fiscais, trabalhistas e economicofinanceiras. critério de julgamento: menor preço por itemdesde que atendidas todas as exigências técnicas, jurAÂdicas, fiscais, trabalhistas e econômicofinanceiras estabelecidas neste termo de referência.
A habilitação jurídica inclui contrato social ou estatuto social e documento de identificação do representante legal. A regularidade fiscal e trabalhista exige comprovante de inscrição no CNPJ, certidões federais, estaduais, municipais, FGTS e CNDT. Qualificação técnica requer comprovação de atividade compatível e atestado de capacidade técnica, se exigido. Qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência e recuperação judicial. Declarações de cumprimento do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, inexistência de fato impeditivo e pleno conhecimento das condições da contratação também são necessárias. 9. 1 habilitação jurAÂdica contrato social ou estatuto social documento de identificação do representante legal. 9. 2 regularidade fiscal e trabalhista comprovante de inscrição no cnpj certidão de débitos federais certidão estadual certidão municipal certificado de regularidade do fgts certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a contratada A s penalidades previstas nosartigos 155 a 163 da lei federal no ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00 dezoito mil setecentos reais e oitenta centavos