Universidade Federal De Alfenas - Unifal- Mg - Universidade Federal De Alfenas (Brasil)

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser agendada e realizada no prazo máximo de 30 trinta dias, a partir da emissão da nota de empenho/ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento definitivo e pela apresentação do documento fiscal.

O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será pelo menor preço global.

Para habilitação, é necessário que a pessoa física ou jurídica esteja egularmente cadastrada no sicaf e que esteja com a regularidade fiscal federal e a regularidade trabalhista válidas bem como as certidões [. . . ] e atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com comprovação de capacidade para executar serviços de natureza similar ao objeto deste termo de referência.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa de mora e multa compensatória, além de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa eletrônica deverão ser enviados até às 10 horas do dia útil anterior ao prazo de abertura para a disputa dos lances da dispensa eletrônica.

O valor de referência total estimado é de ****,97 (dezenove mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos).

O prazo de entrega/execução do objeto é de até 10 dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo e pela apresentação do documento fiscal.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo dos serviços.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item.

Para habilitação, é necessário estar regularmente cadastrado no SICAF, com regularidade fiscal federal, estadual e municipal (para pessoa jurídica) e trabalhista válidas, além de certidões específicas e atestado de capacidade técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa (de mora e compensatória) e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos, além de declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa de licitação eletrônica deverão ser enviados até às 10 horas do dia útil anterior ao prazo de abertura para a disputa dos lances.

O valor de referência total estimado é de R$ ****,76.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento deni vo e pela apresentação do documento scal.

Para os itens 1, 2 e 4, a garan a deverá ser pelo período mínimo de 12 doze meses, a contar da data da lavratura do termo de aceite definitivo dos itens. Para o item 3, o prazo de garan a é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item.

Para habilitação, é necessário que a pessoa física ou jurídica esteja egularmente cadastrada no sicaf e que esteja com a regularidade fiscal federal e a regularidade trabalhista válidas, além de apresentar certidões específicas.

O edital lista diversas infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, e apresentação de documentação falsa, que podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa eletrônica deverão ser enviados até às 10 horas do dia ú l anterior ao prazo de abertura para a disputa dos lances.

O valor de referência total estimado é de ****, 24 sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da data do recebimento deni vo e pela apresentação do documento scal.

O edital estabelece que o prazo de garan a é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, contado a par r do primeiro dia ú l subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação será pelo menor preço por item.

Para habilitação, tanto pessoa física quanto jurídica devem estar regularmente cadastradas no SICAF, com regularidade fiscal federal e trabalhista válidas, além de apresentar certidões específicas e declarações de atendimento aos requisitos do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de mora e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até às 10 horas do dia útil anterior ao prazo de abertura.

O valor de referência total estimado para a aquisição é de R$ ****,42 (três mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos).