Licitações para Tapa Buraco

A licitação objetiva a execução de obras de recape de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). O valor máximo da licitação é de R$ ****,19. O prazo de execução é de 180 dias. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 09h00min do dia 14/08/2025. São exigidos documentos complementares, como cronograma físico-financeiro, cartilha global, planilha de cálculo do BDI e encargos sociais (anexos). Empresas brasileiras e estrangeiras podem participar, desde que devidamente credenciadas no sistema eletrônico do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço. Existem vedações à participação, como empresas em falência ou inidôneas. Há possibilidade de prorrogação do prazo de abertura do certame em caso de alterações no edital. A visita ao local da obra é obrigatória até o dia 12/08/2025. A empresa vencedora deverá apresentar planilha dos quantitativos e custos, bem como o detalhamento de benefícios e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais (ES). O edital completo, incluindo anexos, está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da prefeitura.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas, credenciadas, sem consórcios, sem falência, recuperação judicial, concurso de credores, dissolução, liquidação ou inidoneidade), etapas do processo (recebimento, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa de preços), custo da disputa (1,5% sobre o valor do lote adjudicado, limitado a R$ 600,00 por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato/ata de registro de preços), prazo de entrega total dos serviços (até 15 dias úteis após a requisição de fornecimento), local de entrega (almoxarifado do SAMAE, junto à estação de tratamento de água, na PR-151, km 213, ao lado do IFPR).

A licitação visa o registro de preços para aquisição de insumos para tapa-buracos em Paraúna-GO. O processo será conduzido eletronicamente, na modalidade pregão, com recebimento de propostas de 25/07/2025 a 07/08/2025 e abertura/julgamento em 07/08/2025. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, ou empresas especializadas, e exigem documentos específicos de habilitação, conforme anexos do edital. O custo de operacionalização do sistema ficará a cargo do licitante vencedor. Há critérios específicos para julgamento de lances, incluindo desempate e recursos. O edital detalha as etapas do processo, documentos exigidos, prazos, critérios de participação, e penalidades por descumprimento.

Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORREÇÕES PONTUAIS ( CAPEAMENTO ASFÁLTICO/REPERFILAGEM ASFÁLTICA/OPERAÇÃO TAPA BURACO) DO PAVIMENTO ASFÁLTICO COM MASSA ASFÁLTICA USINADA À QUENTE, C. B. Q. U. ( CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, ESTADO DE SÃO PAULO, COMPREENDENDO TODO O MATERIAL EMPREGADO, EQUIPAMENTOS, MÃO- DE- OBRA, SERVIÇOS E OUTROS NECESSÁRIOS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, NO PERÍODO DE 12 ( DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital para registro de preços para serviços de correções pontuais em ruas e avenidas de Catiguá-SP, com prazo de 12 meses. O processo será realizado eletronicamente na plataforma Bll Compras. Requisitos de habilitação, critérios de participação, tratamento diferenciado para ME/EPP, prazo para entrega de propostas, documentos complementares exigidos, critérios de julgamento (menor preço global), modo de disputa (aberto), origem dos recursos (próprio/tesouro), e informações sobre recursos e impugnações. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital e seus anexos (termo de referência, planilha orçamentária, memorial descritivo) estão disponíveis em sites da prefeitura e da plataforma de licitações.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas especializadas e credenciadas, impedimentos), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, adjudicação), custo da disputa (taxa variável de 1,5% sobre o valor do lote adjudicado, limitado ao teto máximo de R$ 600,00 por plano de adesão a lote adjudicado), datas limite para esclarecimentos e impugnações (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (05 dias após a assinatura da ata de registro de preços), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), exigências de habilitação (registro comercial, cnpj, regularidade fiscal, social e trabalhista, capital mínimo), critério de julgamento (menor preço por item), possibilidade de adesão de outros órgãos (até 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes), prazo recursal (3 dias úteis), necessidade de envio de amostra (para verificação de qualidade), condições de pagamento (até 30 dias após apresentação de nota fiscal), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação do edital e pedido de esclarecimentos (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), obrigações do contratado (fornecimento nos termos do edital, entrega dentro do prazo, manutenção das condições de habilitação, não transferência a terceiros), obrigações da contratante (acompanhamento e fiscalização da execução do contrato, pagamento no prazo), modelo de execução do objeto (fornecimento parcelado, mediante ordem de compras e empenho), prazos de validade da proposta (60 dias), exigências de habilitação (registro comercial, cnpj, regularidade fiscal, social e trabalhista, capital mínimo), critério de julgamento (menor preço por item), possibilidade de adesão de outros órgãos (até 50% dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes), prazo recursal (3 dias úteis), necessidade de envio de amostra (para verificação de qualidade), condições de pagamento (até 30 dias após apresentação de nota fiscal), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade).