Licitações de Tapa Buraco

O material será retirado pelo município de forma parcelada, conforme programação estabelecida com o consórcio. O edital não especifica um prazo de entrega único, mas sim a disponibilizar o material para retirada pelo município, conforme a programação estabelecida.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da data de recebimento e aceitação definitiva dos produtos. O edital afirma: o pagamento será efetuado em at� 30 trinta dias, a contar da data de recebimento e aceita��o definitiva dos produtos.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no aviso: do tipo menor pre�o.

Os interessados deverão comprovar que atuam no ramo de atividade objeto da licitação e apresentar documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. O edital menciona: os eventuais interessados dever�o comprovar que atuam no ramo de atividade objeto de licita��o bem como apresentar os seguintes documentos a t�tulo de habilita��o.

As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por até 6 anos. O edital detalha: multa de 20 de vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

O fornecedor pode ser desqualificado por infrações como não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, apresentar documentação falsa ou fraudar a dispensa. O edital lista: dar causa � inexecu��o parcial do contrato, deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame, n�o manter a proposta.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor total da contrata��o ser� de r ****, 00.

O prazo máximo para entrega do objeto será de 15 quinze dias, contados a partir da autorização de fornecimento, e será entregue no local indicado na AF, em Montes Claros/MG.

O pagamento decorrente da concretização desta licitação será efetuado pelo setor financeiro da ESURB, por processo legal, no prazo de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal da quantidade requisitada.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço por item, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.

Os licitantes encaminharão todas as certidões, declarações, e os demais documentos exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta, em formato digital, sob pena de inabilitação.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato firmado ensejará a aplicação das sanções abaixo citadas, previstas no artigo 83 da lei federal no 13. 303/2016, garantida a defesa prévia, nos seguintes termos: suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a ESURB pelo prazo de até 02 dois anos.

Até 05 cinco dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas de preços que não atendam as exigências do presente edital, quando for omissa ou apresente irregularidades insanáveis tais como: valores iguais a zero; erros e desvios nos preços, ou indicações incompatíveis com os valores expressos numericamente ou por extenso.

O prazo máximo para entrega do objeto será de 15 quinze dias, contados a partir da autorização de fornecimento, e será entregue no local indicado na AF, em Montes Claros/MG.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal da quantidade requisitada, mediante a apresentação da CND do INSS, CRF do FGTS e CNDT trabalhista.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço por item, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.

Os licitantes encaminharão todas as certidões, declarações, e os demais documentos exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta, em formato digital, sob pena de inabilitação.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato firmado ensejará a aplicação das sanções abaixo citadas, previstas no artigo 83 da lei federal no 13. 303/2016, garantida a defesa prévia, nos seguintes termos: suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a ESURB pelo prazo de até 02 dois anos.

Até 05 cinco dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas de preços que não atendam as exigências do presente edital, quando for omissa ou apresente irregularidades insanáveis tais como: valores iguais a zero, erros e desvios nos preços, ou indicações incompatíveis com os valores expressos numericamente ou por extenso.

O início da prestação dos serviços deverá se dar em até 3 dias a contar da assinatura do contrato. o in�cio da presta��o dos servi�os dever� se dar em at� 3 tr�s dias a contar da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento de menor pre�o global

As impugnações ao edital poderão ser interpostas por qualquer pessoa até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. as impugna��es ao edital poder�o ser interpostas por qualquer pessoa at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou que identifiquem o licitante. ser�o desclassificadas as propostas que: i. apresentarem valores simb�licos, irris�rios ou de valor zero

Os prazos e condições de execução do objeto estão previstos no projeto básico ou termo de referência anexo deste edital. Os prazos e condi��es de execu��o do objeto est�o previstos no projeto b�sico ou termo de refer�ncia anexo deste edital.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência anexo. As condi��es de pagamento do objeto est�o previstas no termo de refer�ncia anexo deste edital.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, equivalente à diferença entre este e o valor da proposta. ser� exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, equivalente � diferen�a entre este �ltimo e o valor da proposta

O critério de julgamento é o menor preço global. licita��o, na modalidade concorr�ncia, na forma eletr�nica, do tipo menorpre�o global

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica (registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnico-operacional e profissional), regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os licitantes dever�o encaminhar, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins dehabilita��o

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme Lei 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san��es: i advert�ncia. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declara��o de inidoneidade. . . iv multa

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração de pleno conhecimento. a avalia��o pr�via do local de execu��o da realiza��o dos servi�os � facultativa. . . podendo ser substitu�da por declara��o de plenoconhecimento

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame

Propostas com preços inferiores a 75% do valor estimado são consideradas inexequíveis, salvo se demonstrada a exequibilidade em diligência. ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado pela administra��o, se, em dilig�ncia realizada, n�o for demonstrada a exequibilidade da proposta

O valor estimado total é de R$ ****,83. o valor estimado total para o objeto desta licita��o pela prefeitura de s�o caetanope, � de r****, 83