O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de serviços de desinfecção, desratização e dedetização para diversas unidades da Defensoria Pública em Minas Gerais e Brasília. A abertura da sessão ocorrerá em 23/02/2026 às 10:00. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é exclusiva por meio do portal de compras do estado. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega definitiva do serviço. Não haverá garantia de execução. A vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação da contratante para o agendamento da execução do serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital estabelece que não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i, termo de referência.
O edital informa que não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****,03 cento e trinta e oito mil trezentos e noventa reais e três centavos.
