Licitações de Dedetiza

Os serviços deverão ser executados em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento pelo setor competente, nos locais indicados pela administração. Os serviços serão realizados em 02 duas etapas, com periodicidade semestral a cada 06 seis meses, durante a vigência contratual.

O pagamento será feito 30 dias após a prestação dos serviços.

Deverá fornecer no mínimo 06 seis meses de garantia, para limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável e para o serviço de dedetização, desinsetização e desratização.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio da plataforma de licitações licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa de 10% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor de referência é de R$ ****,95.

O edital prevê que a entrega deve ser feita em até 10 dias após o envio da autorização de compras, e não serão aceitos pedidos de prorrogação de entrega.

O edital prevê que O pagamento será efetuado mediante o termo de recebimento definitivo de ordem de serviços, acompanhado da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.

O edital prevê que o critério de julgamento será de menor preço.

O edital prevê que as documentações serão exigidas apenas do licitante vencedor, conforme inciso ii do art. 63 da ****.

O edital prevê que Na ocorrência das infrações administrativas previstas no capítulo i do título iv da lei federal ****, observar-se-á o disposto no decreto municipal ****.

O edital prevê que a contratação envolva valores inferiores a R$ ****,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).

O prazo de execução do serviço será de 05 cinco dias corridos. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados a cada 06 seis meses, mediante solicitação da contratante, durante o período de vigência contratual.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF. Havendo necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor melhor classificado será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período.

As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 30% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê prazos de contratação variados para os serviços de dedetização, desinsetização e desratização, com durações de 1, 2, 3 ou 12 meses, dependendo do item e da localidade de aplicação. A aplicação pode ser mensal, quadrimestral ou anual, conforme especificado para cada lote e item.

O pagamento dos serviços executados será realizado após a apresentação e conferência da nota fiscal ou fatura, acompanhada de relatório de serviços aprovado pelo gestor, comprovantes de regularidade fiscal e previdenciária, e outros documentos listados no edital.

O edital especifica que os serviços executados terão garantia e eficiência a partir da data de aplicação, com emissão de certificado.

O critério de julgamento da licitação não foi explicitamente detalhado no trecho fornecido, mas a modalidade é Pregão Eletrônico, que geralmente envolve o critério de menor preço.

A habilitação exigirá a comprovação de aptidão técnica, qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, além de declarações específicas conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.