O edital trata da contratação de empresa especializada em dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água para as secretarias municipais. A apresentação das propostas e documentos de habilitação é até 11/12/2025 às 10h30min, com abertura e avaliação das propostas às 12h30min e disputa de lances às 12h35min, todos no site www. ***. *. * visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,31. O prazo de vigência do contrato é de um ano, podendo ser prorrogado. A participação é parcialmente exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A apresentação da proposta implica na aceitação das condições do edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado por meio de transferência eletrônica, em até 30 trinta dias úteis da data de recebimento dos produtos ou serviços pelo setor requisitante, mediante nota fiscal. O pagamento será efetuado com atualização financeira, calculada de acordo com a taxa selic, após 60 sessenta dias do vencimento do documento fiscal.
Os produtos aplicados deverão ter seus efeitos garantidos pelo prazo mínimo de 04 quatro meses, comprometendo-se a adotar as medidas corretivas necessárias, no prazo de 72 horas da notificação feita pelo contratante, sob pena das sanções previstas na lei eou contrato.
O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É opcional a visita técnica das empresas interessadas, para conhecimento do local onde os serviços serão realizados.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é referente à média dos valores obtidos por meio da pesquisa de preços, cujo valor é de r ****, 31 cento e setenta e quatro mil, quinhentos e sete reais e trinta e um centavos.