O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de controladores de acesso para eventos do calendário oficial do município. As propostas devem ser cadastradas até 23/03/2026 às 08h59min, com início da disputa de preços no mesmo dia às 09h00min. Dúvidas podem ser esclarecidas até 18/03/2026. A participação é aberta a empresas do ramo, com ampla concorrência. A licitação é do tipo menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 25 dias após a apresentação da nota fiscal. Não será exigida garantia dos serviços.
O edital prevê que os serviços deverão ser entregues pela compromissária, parceladamente, após o recebimento da autorização de serviço as, de acordo com as necessidades da secretaria solicitante, cujos locais e prazos estão estabelecidos no termo de referência anexo ii do presente edital.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 25 vinte e cinco dias fora da semana, contados da data de apresentação da nota fiscal, no setor de contabilidade da secretaria da fazenda e devidamente atestada pela secretaria requisitante, observandose disposto no art. 115, da lei federal n ****.
O edital informa que ão será exigido garantia dos serviços, tendo em vista o pagamento posterior à execução do mesmo.
O edital informa que esta licitação é do tipo menor preço por item e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
O edital informa que as licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. *
O edital prevê que pela inexecução total da obrigação objeto da licitação será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de serviço as.
O edital informa que para a contratação, por meio de registro de preços, de serviços de controladores de acesso destinados à atuação em eventos integrantes do calendário oficial do município e em outras ações eventuais promovidas pela secretaria municipal de turismo, não se faz necessária a exigência de visita técnica prévia.
O edital informa que os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, ou seja, até o dia ****.
O edital informa que o valor global estimado da contratação é de r ****, 00 um milhão duzentos e trinta e seis mil reais.
