O edital trata do registro de preços para locação de cilindros e fornecimento de gases especiais para a CPRM. A abertura da sessão ocorrerá em 07/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo para envio da proposta é até 3 horas após a convocação do pregoeiro. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias.
O prazo de entrega é de 2 dois dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho/email de solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, somente após a execução e aprovação do objeto do pregão e até o 10 décimo dia útil após a data do peticionamento eletrônico da nota fiscal.
O prestador deve cumprir o prazo de garantia previsto na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
Para julgamento será adotado o critério de menor preço.
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar, em meio digital, por meio de funcionalidade presente no sistema upload, no prazo de 3 três horas, após solicitação doa pregoeiroa no sistema eletrônico, os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação, se não constar expressamente do edital, possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.