Licitações de Consu

O prazo de entrega dos produtos será de, no máximo, 24 vinte e quatro horas, a partir da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados por crédito em conta corrente na instituição bancária, em até 30 trinta dias, após recebimento definitivo pela unidade requisitante do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, devidamente aprovada.

Como condição de participação, a licitante deverá anexar comprovante de prestação de garantia, no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.

A pregoeira efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço.

Para fins de habilitação, os interessados deverão encaminhar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor estimado para a contratação é de R ****,00.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues nos prazos e preços estipulados, conforme termo de referência, e que o fornecedor prestará o objeto conforme ordem de fornecimento expedida pelo secretário, com prazo a ser estipulado.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de liquidação acompanhada da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, transferência eletrônica ou PIX, agência e conta corrente indicados pelo fornecedor.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações complementares obrigatórias.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a apresentação de amostras, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que as condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao edital.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital e quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

A empresa declara que visitou o local da obra, tendo perfeito conhecimento das condições para sua execução.

Os serviços deverão ser prestados no prazo máximo de 24 horas, contados a partir da solicitação feita pela administração. Para serviços não considerados urgentes, o prazo é de 48 horas. A coleta em unidades de saúde específicas tem cronogramas definidos (semanal, quinzenal, mensal).

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal no almoxarifado central do município, após atesto do setor competente. O pagamento será feito por crédito em conta corrente na instituição bancária.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação e pode ser prestada em modalidades como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados através da plataforma eletrônica em formatos como PDF, DOC, XLS, PNG ou JPG. A proposta de preços final realinhada e a documentação de habilitação deverão ser enviadas em até 02 horas após o término do pregão.

Pelo não cumprimento das obrigações, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal 14. 133/21.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.