Licitações de Vendas Ingresso

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de concessão de uso de espaço público para realização de evento. A competição terá duração esportiva estimada de 30 dias, com início entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2027.

O edital não detalha a forma de pagamento da outorga, apenas estabelece o valor mínimo de R$ ****,00 e que a proposta deve conter o valor da outorga ofertada.

Não será exigida garantia de execução contratual, conforme o item 15. 9: não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza da contratação.

O critério de julgamento é o de maior oferta de outorga, conforme o item 2. 6: o critério de julgamento será o de maior oferta de outorga.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices mínimos e qualificação técnica com atestados de experiência em gestão de eventos.

O edital prevê sanções administrativas para descumprimento das obrigações, mas não detalha as penalidades específicas no texto fornecido.

Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente na plataforma BNC, conforme o preâmbulo: esclarecimentos e impugnações: exclusivamente na plataforma bnc: www. ***. *. *

Propostas com valor inferior à outorga mínima, vício insanável, desconformidade com o edital ou indícios de inexequibilidade podem ser desclassificadas, conforme item 9. 2.

O edital define uma outorga mínima de R$ ****,00, mas não apresenta um valor total estimado para a concessão.

O evento ocorre nos dias 29 a 31 de outubro, conforme o texto: realização da expogesso 2026, na cidade de trindade- pe, nos dias 29 a 31 de outubro.

O critério é o maior desconto, conforme o texto: percentual mínimo de desconto: 25 vinte e cinco por cento.

O objeto é a outorga de uso temporário de espaços para exploração econômica durante as festividades. O edital não especifica um prazo de entrega de mercadorias, mas a exploração deve ocorrer no local do evento, no parque de exposições. Trecho: os servi�os a serem contratados se dar� no local de evento, no parque de exposi��es guanh�esmg.

O pagamento deve ser integral e antecipado, antes da assinatura do termo de permissão de uso. Trecho: o adjudicat�rio dever� efetuar o pagamento integral e antecipado do valor final da outorga, em conta institucional indicada pelo munic�pio, antes da assinatura do termo de permiss�o de uso.

O critério de julgamento é o maior lance por item. Trecho: o crit�rio de julgamento ser� o maior lance por item, correspondente � maior oferta econ�mica v�lida em favor do munic�pio.

A habilitação exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica compatível com o item. Trecho: o atestado dever� comprovar experi�ncia anterior compat�vel com a montagem, organiza��o, administra��o ou explora��o comercial de barracas, pontos de venda, lanchonetes, quiosques, alimenta��o, bebidas n�o alco�licas ou espa�os comerciais tempor�rios em evento p�blico ou privado.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor da outorga, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da outorga do respectivo item.

A visita técnica é facultativa. Quem optar por não realizá-la deve apresentar declaração de declínio. Trecho: a visita t�cnica � facultativa. o licitante que optar por n�o realiz�la dever� apresentar a declara��o de decl�nioconhecimento das condi��es locais.

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. Trecho: a impugna��o ao edital poder� ser feita, por qualquer interessado, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar documentação de habilitação no prazo, apresentar documentos falsos e não celebrar o contrato. Trecho: o licitante que deixar de apresentar a documenta��o, inclusive em sede de dilig�ncia, apresentar documenta��o falsa ou n�o mantiver sua proposta, ser� inabilitado do certame e ficar� pass�vel da aplica��o de multa.

O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico na plataforma de lances, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,49.