Licitações de Servicos Ultrassonografia

O prazo para início dos serviços será conforme autorização de fornecimento, com prontidão logística de 12 horas para inseminação e 18 horas para novilhas. o prazo para in�cio dos servi�os ser� conforme autoriza��o de fornecimento 12horas.

Os pagamentos serão efetuados por crédito em conta bancária até o 10º dia do mês subsequente ao recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação e atesto da nota fiscal. os pagamentos ser�o feitos por cr�dito em conta banc�ria at� o 10o dia do m�s subsequente acontar do recebimento definitivo dos servi�os

O critério de julgamento é por lote, na modalidade menor preço. crit�rio dejulgamento da proposta por lote, modo de disputa aberto

A habilitação para pessoa jurídica inclui registro no CRMV, indicação de veterinários com curso de inseminação artificial, atestado de capacidade técnica e plano de trabalho detalhado. Para pessoa física, exige-se registro no conselho de classe, atestado de capacidade técnica e certificado de curso de inseminação artificial. a empresa dever� indicar os m�dicos veterin�rios respons�velis pela execu��o dos servi�os, osquais dever�o atender a todos os requisitos de qualifica��o t�cnica e profissional exigidos para a pessoaf�sica

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pelos licitantesadjudicat�rioscontratados, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de s�o sebasti�o dopara�somg, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poder� acarretar, sem preju�zo daresponsabilidade civil e criminal, as seguintes san�es

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão, qualquer cidadão pode impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o, qualquer cidad�o � parteleg�tima para impugnar este edital de licita��o por irregularidade

A falsidade de declarações, o não cumprimento dos requisitos de habilitação, a apresentação de documentação incompleta ou irregular, e a não aceitação de propostas inexequíveis podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata o subitem anterior sujeitar� o licitante �s san�es nesteedital e seus anexos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. valor estimado da r ****, 50 cento e oitenta e sete mil e cento e contrata��o: cinquenta e tr�s reais e cinquenta centavos

O pagamento será efetuado de acordo com o número de exames realizados a cada empresa contratada.

Não se aplica garantia contratual ou de proposta, considerando a natureza do credenciamento e dos serviços.

A habilitação será verificada por qualquer meio juridicamente válido, exigindo comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

Os credenciados estarão sujeitos a sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, com resposta em até 3 dias úteis.

Empresas que deixarem de apresentar os documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com as exigências do edital serão consideradas inabilitadas.

O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,00 para o período de 12 meses.