Licitações de Servicos Ultrassonografia

O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de prestação de serviços continuada. A execução dos serviços será autorizada após a publicação do extrato do contrato, conforme item 14. 5: a execução dos serviços somente será autorizada após a publicação do extrato do termo de contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, por ordem bancária. Conforme item 19. 1: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme item 5. 8 do Termo de Referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para pessoa jurídica, documentos como ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal e balanço patrimonial. Para pessoa física, certidões de regularidade fiscal e comprovação de regularidade técnica. Conforme itens 8. 3 e 8. 4: documentos de habilitação exigidos pessoa jurídica e documentos de habilitação exigidos pessoa física.

O descumprimento de cláusulas pode ensejar penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 17. 1: o descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações. . . poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no 14. 133/2021.

Não será credenciado o interessado que deixar de apresentar os documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. A falsidade de documentos implica desclassificação imediata. Conforme itens 8. 6 e 21. 2: não será credenciado o interessado que deixar de apresentar os documentos acima e a falsidade de qualquer documento apresentado. . . implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,88 para 12 meses. Conforme item 1. 4 do Termo de Referência: valor estimado para contratação: r$ ****,88.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da emissão da ordem de compra, em remessas parceladas, conforme os serviços solicitados pela secretaria municipal de meio ambiente. o prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O pagamento será efetuado com base nos serviços efetivamente executados, conforme ateste do fiscal do contrato. sendo remunerados apenas os serviços efetivamente executados.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, o fornecedor deve atender a requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e regularidade quanto a sanções administrativas. o fornecedor deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: i habilitação jurídica. . . ii regularidade fiscal e trabalhista. . . iii qualificação econômicofinanceira. . . iv qualificação técnica. . . v regularidade quanto a sanções administrativas.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contratolicitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar o detalhamento da proposta, pedir para ser desclassificado, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital. deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor estimado é de R$ ****,92, conforme o trecho: o valor estimado de r de r ****, 92 dezesseis milhes, setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da emissão da ordem de compra, em remessas parceladas, conforme os serviços solicitados pela secretaria municipal de meio ambiente. o prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da emissão da ordem de compra, em remessas parceladas.

O pagamento será efetuado com base nos serviços efetivamente executados, mediante atesto do fiscal do contrato. sendo remunerados apenas os serviços efetivamente executados.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Para habilitação, o fornecedor deve atender a requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e regularidade quanto a sanções administrativas. o fornecedor deverá atender, no mínimo, aos seguintes requisitos: i habilitação jurídica. . . ii regularidade fiscal e trabalhista. . . iii qualificação econômicofinanceira. . . iv qualificação técnica. . . v regularidade quanto a sanções administrativas.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contratolicitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: . . . não mantiver a proposta . . . apresentar declaração ou documentação falsa . . . fraudar a licitação.