Licitações de Servicos Ultrassonografia

O prazo para entrega, instalação, testes de funcionamento e treinamento do equipamento será de até 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho ou ordem de compra pela contratada, conforme especificado no edital: o prazo para entrega, instalação, testes de funcionamento e treinamento do equipamento será de até 30 trinta dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho ou ordem de compra pela contratada, encaminhada por meio eletrônico ou outro meio formal de comunicação.

O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, no prazo máximo de 15 quinze dias após a liquidação definitiva realizada pelo departamento de material, patrimônio e documentos e autorização do técnico responsável, conforme detalhado no edital: o pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal, no prazo máximo de 15quinze dias após a liquidação definitiva realizada pelo departamento dematerial, patrimônio e documentos e autorização do técnico responsável.

O prazo de garantia do objeto, contra defeitos de fabricação, será de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento, podendo ser superior, sem ônus adicional para a administração, conforme o edital: o prazo de garantia do objeto, contra defeitos de fabricação, será de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento, podendo ser superior, sem ônus adicional pa ra a administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme estabelecido no edital: o modo de disputa será aberto e o critério de julgamento adotado será o menor preço, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, visando garantir o menor custo para a administração, de acordo com o artigo 34 da lei no ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica, conforme o edital: caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio doportal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou execução do contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção 14 do edital.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação dalei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, no campo específico disponível na www. ***. *. *, nos termos do art. 164 da lei no ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital sem prejuízo às demais cominações legais. A não apresentação dos documentos de habilitação ou a apresentação em desacordo com o estabelecido no edital também podem levar à inabilitação.

O valor estimado da aquisição é de R$ ****,33 (cento e cinquenta mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), conforme informado no edital: valor estimado da aquisiçãor ****, 33 cento e cinquenta mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos.

O edital prevê que a vigência do termo de credenciamento será de doze meses, podendo ser prorrogada, e que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias da data da apresentação da nota fiscal, através de transferência eletrônica em conta corrente informada, agência e banco.

O edital informa que ão será exigida garantia.

O critério de julgamento não está explicitamente definido como um critério de disputa, mas o processo de credenciamento visa a seleção de interessados que preencham os requisitos necessários.

A habilitação exige comprovação de inscrição no CNPJ, alvará de funcionamento, alvará sanitário (exceto em casos específicos), diploma de graduação, registro no conselho de classe, comprovantes de titulação, quitação com conselhos regionais e certidão de antecedentes éticos.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade e multa, com percentuais variando de 0,5% a 30% do contrato.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem a apresentação de documentação incompleta ou incorreta, declaração falsa, não cumprimento de exigências formais, e não atendimento aos requisitos de habilitação.

O valor estimado da contratação será apurado na fase de pesquisa de preço, mas o edital apresenta valores unitários e totais estimados para os itens.

O credenciamento ficará em aberto durante toda a vigência do processo, permitindo que qualquer interessado que cumpra com as exigências do edital possa se credenciar após a data de 10 de junho de 2026.

O pagamento será realizado através de boleto bancário, PIX ou depósito em conta bancária de titularidade da contratada. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A autorização dos exames será realizada conforme os princípios da impessoalidade, eficiência, isonomia, transparência e economicidade, observando-se o critério de rodízio entre os credenciados, considerando a disponibilidade de agenda, a capacidade instalada, local de atendimento e o equilíbrio na distribuição da demanda.

Para ser credenciado, além dos documentos exigidos neste edital, o interessado deverá preencher todas as demais condições nele estabelecidas, bem como as especificações do termo de referência anexo I. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para o credenciamento.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, incluída data e horário pré-estabelecidos, no sistema da Bolsa Nacional de Compras BNC.

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de atender alguma exigência constante do presente edital, desde que esta não seja sanável, deixar de apresentar algum dos documentos exigidos, apresentar declaração ou documentação com conteúdo falso ou adulterado, ou apresentar documento de regularidade fiscal, social ou trabalhista vencido.

O valor total estimado para os exames de radiografia é de R$ ****,00, com um valor unitário de R$ 25,00 por exame. O valor total estimado para todos os serviços é de R$ ****,10.

O prazo para execução dos serviços será determinado pela secretaria requisitante para cada demanda. Os laudos dos exames deverão ser entregues em até 05 dias úteis após a realização do exame, salvo em casos urgentes.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente, em até 20 dias do mês subsequente à prestação dos serviços, a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de classificação para contratação será a ordem cronológica de protocolo, e havendo vários protocolos simultâneos, será analisado o maior tempo de experiência profissional.

Para habilitação, as pessoas jurídicas deverão comprovar os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, conforme detalhado no edital e seus anexos.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas pecuniárias, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos poderão ser ofertados a qualquer tempo, com resposta em até 3 dias úteis.

A desqualificação ocorrerá se o credenciado deixar de atender as condições estabelecidas no edital, não entregar a documentação necessária, recusar injustificadamente a assinar o contrato ou apresentar informação falsa.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 por ano.

O edital prevê que a execução da contratação será de 12 meses.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.