Credenciamento eletrônico para prestação de serviços médicos especializados para o SUS em Leme do Prado/MG. Período de credenciamento de 08/06/2026 a 31/12/2026, via plataforma www. ***. *. * objeto é a prestação de serviços médicos em ginecologia, pediatria, psiquiatria e ultrassonografia. A contratação é inexigível, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021. O valor estimado é de R$ ****,00. Não há exigência de vistoria prévia. A vigência do credenciamento é até 31/12/2026.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021. Não será exigida garantia contratual prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****.
O critério de seleção é paralelo e não excludente, conforme art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021. O critério de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosa para a administra��o a realiza��o decontrata��es simult�neas em condi��es padronizadas.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, regularidade econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme cláusula 6. 3 do edital. Os participantes dever�o primeiramente se inscrever na plataforma eletr�nica docredenciamento eletr�nico no endere�o: www. ***. *. *, dentro da op��o: ades�o ades�ofornecedor.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme art. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021. Pela inexecu��o total ou parcial do objeto deste termo, a administra��o pode aplicar �contratada as seguintes san�es: a. advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato. . .
Não será exigida vistoria prévia para participação no procedimento de credenciamento. Não ser� exigida vistoria pr�via para participa��o no presente procedimento decredenciamento.
A falsidade de informações ou documentos apresentados implicará em sanções administrativas, civis e penais, incluindo descredenciamento e rescisão contratual. A falsidade de informa��es ou documentos apresentados implicar� aplica��o das san�esadministrativas, civis e penais cab�veis, inclusive descredenciamento e rescis�o contratual.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. Estimase para a contrata��o global almejada o valor total de r ****, 00 cento e trinta ecinco mil reais. . .