Licitações de Futura Materiais Atender Necessidades

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O fornecedor classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá entregar amostras dos materiais que atendam às especificações exigidas no edital.

Qualquer interessado pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 3 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos itens será de acordo com o termo de referência, contados do recebimento da nota de empenho, nos locais nela indicados, em horário de expediente do órgão.

Os pagamentos serão efetuados após a realização e atestação dos fornecimentos, sendo liquidada a despesa em até 5 dias da apresentação da documentação hábil e o pagamento em até 30 dias.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os licitantes devem comprovar requisitos descritos no termo de referência, e a documentação pode ser consultada eletronicamente, não sendo necessário envio de cópias autenticadas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federal no 14. 133/2021.

Os deverão ser entregues nos locais indicados pela administração no prazo máximo de 10 dias ou outro prazo acordado entre as partes, contados a partir da ordem de compra a ser expedida pelo órgão competente.

O pagamento devido à contratada será efetuado pela prefeitura municipal no prazo de 30 dias após a execução, e o devido atesto da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos necessários à habilitação somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preços, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida.

A pregoeira solicitará que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 dias úteis contados da solicitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato.