O edital trata da formação de registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétrica e hidráulica, com vigência de 12 meses. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A entrega das propostas é até 23 de março de 2026, às 08h00min. O custo total estimado é de R$ ****,75. O edital não exige garantia de contratação.
O prazo de execução/entrega, será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.
O pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 10 dez dias contados da emissão da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf, pelo registro cadastral da administração municipal ou pelo registro cadastral unificado constante do PNCP.
A administração poderá aplicar as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo total estimado da contratação a que se refere este termo de referência é de r$ ****, 75 hum milão, cento e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos.