O edital trata do registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de informática, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A abertura da sessão pública ocorrerá às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025, com início da disputa de preços às 09h30min do mesmo dia. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no www. ***. *. * e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A apresentação da proposta e documentos de habilitação deve ser feita exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital prevê sanções administrativas para o licitante ou contratado em caso de infrações.
O edital prevê que a entrega do produto será realizada de forma parcelada mediante a expedição de solicitação de fornecimento pelo órgão competente e não poderá exceder a 15 quinze dias, após o recebimento pelo preposto da contratada registrado junto a contratante da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho, com quantidades de acordo com as necessidades da secretaria municipal obras e demais secretarias participantes.
O edital prevê que o pagamento será efetuado, mediante a entrega, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos da apresentação da seguinte documentação hábil à quitação: nota fiscalfatura, prova de regularidade para com as fazendas federal, estadual e municipal, prova de regularidade perante o instituto nacional do seguro social inss e perante o fgts crf e certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.
O edital especifica que os produtos devem ter garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital informa que os documentos de habilitação, relacionados no subitem 9. 21, deverão ser cadastrados após a rodada de lances.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.