Licitações de Formacao Gestores

Lote 1: Impermeabilizante composição básica: compolimero de acetato de polivinila e aditivos pl, aplicação: construção civil, concreto e lajes, consumo: chapisco: 200 a 300 gm/2, reboco: 300 a 400 gm/2, cor: incolor

Lote 2: Aditivo componente básico: resina sintética e copolímero, aspecto físico: líquido, cor: branco, aplicação: concreto e argamassa para construção, características adicionais: densidade 1, 02 g/cm3 /isento de cloretos, normas técnicas: nbr ****

Lote 3: Areia tipo: lavada, granulometria: fina

Lote 4: Impermeabilizante composição básica: polímero acrílico líquido e aditivos, cimento, are, aplicação: lajes /caixa dágua /piscinas /marquises , etc. , características adicionais: bicomponente, impermeabilizante flexível, referên-

Lote 5: Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, aplicação: assentamento de cerâmica em paredes e piso, características adicionais: colante de uso externo, apresentação: pó, tipo: ac iii, normas técnicas: nbr ****

Lote 6: Assento Vaso Sanitário material: plástico, cor: branca, características adicionais: almofadado

Lote 7: Cabo Elétrico Flexível tipo: bwf, comprimento: 100, tensão isolamento: 450/750, seção nominal: 1, 5, material do condutor: cobre, material cobertura: pvc anti- chama, cor da isolação: azul claro, características adicionais: deslizante, unipolar

Lote 8: Cabo Elétrico Flexível tipo: unipolar, cor da cobertura: preta, tensão isolamento: 450/750, material do condutor: cobre, material cobertura: composto termoplástico antichama, bitola: 1, 5

Lote 9: Cabo Elétrico Flexível tipo: unipolar, cor da cobertura: preto, branco, vermelho, azul claro, cinza, verde-, tensão isolamento: 750, material do condutor: cobre, referência: cabo superastic flex 750v bwf antiflam, material cobertura: pvc anti- chama, bitola: 1, 5, características adicionais: extra flexível

Lote 10: Cabo Elétrico Flexível tipo: bwf, comprimento: 100, tensão isolamento: 450/750, seção nominal: 2, 5, material do condutor: cobre, material cobertura: pvc anti- chama, cor da isolação: azul, normas técnicas: nbr ****, características adicionais: deslizante, unipolar

Lote 11: Cabo Elétrico Flexível tipo: bwf, comprimento: 100, tensão isolamento: 450/750, seção nominal: 2, 5, material do condutor: cobre, material cobertura: pvc anti- chama, cor da isolação: verde, normas técnicas: nbr ****, características adicionais: deslizante, unipolar

Lote 12: Cabo Elétrico Flexível tipo: bwf, comprimento: 100, tensão isolamento: 450/750, seção nominal: 2, 5, material do condutor: cobre, material cobertura: pvc anti- chama, cor da isolação: vermelha, normas técnicas: nbr ****, características adicionais: deslizante, unipolar

Lote 13: Câmara Ar Pneu material: borracha, aplicação tipo pneu: carrinhos de carga, aplicação tipo aro: 8, tamanho: 250 x 4

Lote 14: Câmara Ar Pneu material: borracha, aplicação tipo pneu: carro de mão, tamanho: aro 3, 25 x 8, características adicionais: bico revestido de borracha

Lote 15: Revestimento Cerâmico classe abrasão: pei 4, cor: branca, comprimento: 45, largura: 45, características adicionais: esmaltada

Lote 16: Chapa Aço Inoxidável tipo: aisi 316, comprimento: ****, largura: ****, espessura: 1, características adicionais: acabamento polido

Lote 17: Compensado Madeira material: mdf, comprimento: 2, 75, largura: 1, 84, espessura: 15, aplicação: fabricação de peças em madeira, características adicionais: revestimento laminado melamínico dupla- face

Lote 18: Cimento Portland material: pozolânico, tipo: cpii - z32

Lote 19: Hipoclorito De Sódio aspecto físico: líquido amarelo esverdeado, concentração: teor mínimo de 10 % de cloro ativo, características adicionais: produto concentrado, não estabilizado

Lote 20: Ducha Higiênica material: aço inox, comprimento: 1, 5, diâmetro: 1/2, acabamento: cromado

Lote 21: Eletroduto material: pvc anti- chama, tipo: flexível corrugado, comprimento: 50, diâmetro nominal: 3/4

Lote 22: Fechadura material caixa: aço, acabamento superficial: cromado, componentes: 2 chaves em latão niquelado, características adicionais: maçaneta tipo alavanca, tipo: interna/externa, aplicação: porta

Lote 23: Filtro Purificação De Ar material: papel de microfibra de vidro plissado, aplicação: cabines de segurança, características adicionais: filtro hepa h14, dimensões: 305 x 610 x 149

Lote 24: Filtro Refrigeração tipo: absoluto plissado, material corpo: microfibra de vidro, referência: classe h13, dimensões: 305 x 610 x 78, aplicação: sistema de ar central

Lote 25: Filtro Refrigeração tipo: absoluto painel, material corpo: microfibra de vidro, referência: classe h13, dimensões: 610 x 406 x 78, vazão: 603

Lote 26: Filtro Refrigeração tipo: absoluto painel, material corpo: microfibra de vidro, referência: classe h13, dimensões: 592 x 592 x 292, aplicação: sistema de ar central

Lote 27: Filtro Sistema Refrigeração/Exaustão material elemento filtrante: papel de microfibra de vidro, material moldura: chapa aço galvanizado, comprimento: 455, largura: 305, espessura: 78, aplicação: sistema de ventilação em geral, características adicionais: plano vazão 740 m3/h, tipo: classe filtrante h13

Lote 28: Filtro Refrigeração tipo: absoluto rígido em 5 cunhas, material corpo: microfibra de vidro, referência: classe h13, dimensões: 592 x 592 x 292, aplicação: sistema de ar central

Lote 29: Filtro Purificação De Ar material: papel de microfibra de vidro plissado, aplicação: cabines de segurança, características adicionais: filtro hepa h14, dimensões: **** x 610 x 78

Lote 30: Filtro Refrigeração tipo: absoluto plissado, material corpo: microfibra de vidro, referência: classe h13, dimensões: 610 x 610 x 78, aplicação: sistema de ar central

Lote 31: Filtro Purificação De Ar material: papel de microfibra de vidro plissado, aplicação: cabines de segurança, características adicionais: filtro hepa h14, dimensões: 915 x 610 x 78

Lote 32: Reparo Válvula Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo fixação: roscável, bitola: 1/2, aplicação: caixa acoplada ao vaso, componentes: bóia vedação /botão descarga /haste vedação, tipo: descarga

Lote 33: Lavatório Mãos material: louça, comprimento: 400, largura: 300, características adicionais: sem coluna

Lote 34: Lavatório Mãos material: louça, comprimento: 400, largura: 500, altura: 670, características adicionais: com coluna, cor: branca

Lote 35: Luminária material corpo: alumínio, formato: tubular, tipo lâmpada: fluorescente, quantidade lâmpadas: 2, potência nominal: 40

Lote 36: Luminária material corpo: chapa de aço, material refletor: alumínio anodizado brilhante de alta refletância e, tipo lâmpada: fluorescente tubular t8, quantidade lâmpadas: 2, acabamento superficial chapa aço: pintura eletrostática, posição relativa: embutir, tipo soquete: push- in g- 13 de engate rápido, potência nominal lâmpada: 16

Lote 37: Manta Asfáltica composição: asfalto modificado com polímeros, acabamento: lâmina de alumínio, apresentação: rolo, comprimento: 10, largura: 1, espessura: 3

Lote 38: Impermeabilizante composição básica: emulsão asfáltica, densidade: 0, 90, função: proteção contra umidade, aplicação: concreto e argamassa, cor: preta, tipo: brilhante, aspecto físico: líquido

Lote 39: Massa Niveladora composição básica: copolímero acrílico ( monocomponente), cor: branca, acabamento: fosco, método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 24, aplicação: nivelamento superfície alvenaria e concreto

Lote 40: Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: óleo, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pintura

Lote 41: Pneu Carrinho Mão material: borracha, tamanho: 2, 5 x 4, características adicionais: com câmara ar, aro desmontável

Lote 42: Pneu Carrinho Mão material: borracha, tamanho: 3, 25 x 8

Lote 43: Pneu Carrinho Mão material: borracha, tamanho: 3, 50 x 8, características adicionais: com câmara ar, aro reforçado

Lote 44: Protetor Porta /Quina /Parede material: pvc, tipo: interno, aplicação: parede

Lote 45: Rodízio Giratório aplicação: carrinho transporte materiais, material banda rodagem: poliuretano, material estrutura: ferro, material núcleo roda: ferro, capacidade carga: 260, tipo mancal: rolamento de esfera, tipo rolamento: axial, diâmetro externo: 5, largura: 1 1/4

Lote 46: Tinta Esmalte superfície aplicação: piso, cor: cinza chassis, material: componente poliuretano, rendimento: 15 m2/gl/2 demãos, tipo: sintética, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: secagem 3 a 4 horas, endurecimento total 16 a 24 h

Lote 47: Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: marfim, tipo acabamento: acetinado

Lote 48: Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: branco neve, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo e pincel, superfície aplicação: reboco, aplicação: interna e externa

Lote 49: Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: branco gelo, prazo validade: 24, rendimento: 30 a 45, aplicação: superfícies porosas reboco/gesso/concreto/madeira, método aplicação: rolo/pincel e pistola, tipo acabamento: semi- brilho

Lote 50: Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, aplicação: pintura predial, tipo acabamento: semi- brilho, características adicionais: externa, microbicida, bactericida e fungicida não

Lote 51: Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: marfim, prazo validade: 24, rendimento: 30 a 45, aplicação: superfícies porosas reboco/gesso/concreto/madeira, método aplicação: rolo/pincel e pistola, tipo acabamento: semi- brilho

Lote 52: Tomada modelo: simples, formato contato: pino cilíndrico, corrente nominal: 20, tensão nominal: 250, características adicionais: com espelho, normas técnicas: **** e ****, aplicação: caixa 4 x 2 pol, número pólos: 2 p + t

Lote 53: Caixa Tomada cor corpo: branca, aplicação: instalações elétricas, material: termoplástico auto- extinguível, dimensões: 4 x 2, tipo saída: 1 tomada rj45 categoria 5e

Lote 54: Torneira material corpo: metal, tipo: automática, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, caracteristicas adicionais: acionamento hidromecânico com leve pressão manual, aplicação: lavatório e pia

Lote 55: Torneira material corpo: aço inoxidável, tipo: alavanca, diâmetro: 1/2, caracteristicas adicionais: abertura/fechamento movimento lateraldo cotovelo, aplicação: lavatório e pia clínico/hospitalar

Lote 56: Torneira material corpo: metal, tipo: automática, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: amarelo, caracteristicas adicionais: acionamento manual/fechamento automático e arejado, aplicação: parede

Lote 57: Torneira material corpo: aço inoxidável, tipo: de parede, diâmetro: 1/2, caracteristicas adicionais: com 22cm de comprimento

Lote 58: Torneira material corpo: metal cromado, tipo: parede, diâmetro: 3/4, caracteristicas adicionais: com bica móvel longa e bico arejador, aplicação: cozinha

Lote 59: Torneira material corpo: metal, tipo: giratória com alavanca, diâmetro: 1/2, aplicação: bancada

Lote 60: Tubo Cobre tipo: flexível sem costura, aplicação: ar condicionado, diâmetro nominal: 3/8

Lote 61: Abraçadeira material: aço carbono galvanizado a fogo, comprimento total: ****, largura: 32, espessura: 1, 6, aplicação: fixação de acessórios em poste

Lote 62: Laço Pré- Formado tipo: distribuição, aplicação: cabo elétrico nú ca, bitola do cabo ca: 2, faixa diâmetro cabo: mínimo 7, 03 mm e máximo 8, 01, características adicionais: com coxim, código de cor: púrpura, comprimento: 660, referência: utc- ****

Lote 63: Alça Pré- Formada Distribuição aplicação: cabo elétrico nú ca e caa, material: aço carbono revestido com alumínio, bitola do cabo caa: 2, bitola do cabo ca: 2, número de fios do condutor: 7, código de cor: vermelho, comprimento: 625, formação do cabo caa: 6/1

Lote 64: Alicate Para Climpar material: metal, tipo cabo: utp, 4 pares, aplicação: conector rj45 macho, características adicionais: categoria 6, c/sistema compressão, number ****

Lote 65: Arco Serra lâmina serra: standard 12 polegadas, material cabo: polipropileno, tratamento superficial: niquelado, tamanho: 12, tipo: regulável, características adicionais: profundidade de corte de 90 mm

Lote 66: Arruela material: aço carbono, tratamento superficial: galvanizado, tipo: lisa, características adicionais: forma " a

Lote 67: Bucha Parafuso material: náilon, tamanho: s- 8

Lote 68: Bucha Parafuso material: náilon, tamanho: s- 8

Lote 69: Cabo Rede Computador material revestimento: pvc - cloreto de polivinila anti- chama, material condutor: cobre, bitola condutor: 24, tipo condutor: trançado 4 pares, tipo cabo: patch cord, cor: vermelha, características adicionais: conectorizado, categoria: 6, aplicação: rede de informática

Lote 70: Cabo Rede Computador bitola condutor: 24, tipo cabo: patch cord, cor: vermelha, categoria: 6, aplicação: rede estruturada, comprimento: 2, 5, normas técnicas: ansi/tia 568 c. 2 - nbr ****

Lote 71: Cabo Fibra Ótica tipo: monomodo, quantidade fibras: 8, revestimento externo: termoplástico na cor preta, características adicionais: geleado com núcleo dielétrico/aço corrugado, normas técnicas: abnt **** e nbr ****

Lote 72: Cabo Rede Computador material revestimento: pvc - cloreto de polivinila, material condutor: cobre, bitola condutor: 23, tipo condutor: par trançado, tipo cabo: utp de 4 pares, cor: azul, categoria: 6, aplicação: rede de informática

Lote 73: Conector Cabo Par Trançado tipo: fêmea, modelo: rj- 45, 568- a/b, categoria: 6, características adicionais: com tampa basculante - marfim, referência: ****- 1 ( amp)

Lote 74: Conector Telefônico tipo: macho 4vias x 4contatos, modelo: rj- 45, padrão: americano( jack) categoria 6

Lote 75: Cordão Telefônico tipo: óptico multimodo duplex, comprimento: 2, 5, características adicionais: conectores sc- spc/sc- spc, aplicação: cabeamento estruturado tráfego voz, dados e imagens, diâmetro: 50/125

Lote 76: Conexão Eletrocalha material: ferro, tipo: curva horizontal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 100 x 100, angulação: 90?º, espessura nominal: ( chapa 16) 1, 55

Lote 77: Conexão Eletrocalha material: aço, tipo: curva vertical externa, características adicionais: perfurada e com tampa, tratamento superficial: pré- zincado a fogo, tamanho: 100 x 100, angulação: 90?º, normas técnicas: nbriec ****, espessura nominal: ( chapa 18) 1, 25

Lote 78: Eletrocalha material: aço galvanizado, comprimento: ****, altura: 100, largura: 100, características adicionais: perfurada

Lote 79: Fita Isolante Elétrica material básico: pvc auto- extinguível, resistência à tensão: até 750, cor: preta, classe temperatura: 105, largura nominal: 19, espessura nominal: 0, 19, comprimento nominal: 20

Lote 80: Velcro largura: 20, comprimento: 3, apresentação: fita, cor: preta, aplicação: fixação de cabos, uso: cabeamento rede

Lote 81: Lâmina Serra Manual material: aço rápido molibidênio, quantidade dentes: 18 dentes por polegada, largura: 13, comprimento: 300, espessura: 0, 60

Lote 82: Solução tipo: líquido gravação, composição: elementos inorgânicos, cloreto e agente sequestran, apresentação: líquido

Lote 83: Módulo Eletrônico características adicionais: sfp, 1 gb lx, **** m wdm, 1. 25 gbps, 1310nm/1550nm, tensão operação: 3, 3, temperatura trabalho: 0?º c até 70?º c

Lote 84: Parafuso material: aço carbono, tipo: auto- travante, comprimento: 20, diâmetro: 3/16, características adicionais: cadmiado, tipo cabeça: chata

Lote 85: Parafuso Auto- Atarraxante material: aço, tratamento superficial: zincado, tipo cabeça: chata, tipo fenda: reta, diâmetro corpo: 4, 80, comprimento: 45, aplicação: construção civil

Lote 86: Olhal material: aço carbono, tipo: parafuso 5/8 pol, tratamento superficial: galvanizado, características adicionais: diâmetro interno 35 mm

Lote 87: Placa Identificação material: aço inoxidável aisi 304, comprimento: 20, acabamento superficial: fundo amarelo, aplicação: sinalização visual, espessura: 1, largura: 8, características adicionais 1: fita adesiva dupla, cor: amarela, gravação: alto relevo e braile

Lote 88: Gancho Ferragem material: aço carbono, comprimento: 70, diâmetro: 6, 30, características adicionais: acabamento zincado, com bucha de nylon

Lote 89: Patch Panel padrão: 19, categoria: 6, portas: 24, tipo portas: rj- 45 fêmea na parte frontal e idc na parte trasei, aplicação: rede de informática, norma padrão: ansi/tia 569- c, ansi/tia- 606, ansi/tia ****- d, ei, altura: 1u

Lote 90: Extensão Óptica tipo extensão: monomodo, tipo conector: smf - lc- spc, diametro: 9, caracteristicas adicionais: formato adequado ao processo de fusão

Lote 91: Placa Identificação material: polipropileno, altura: 100, acabamento superficial: com bordas arrendondadas, aplicação: identificação de blindagens contendo fonte radioat, espessura: 0, 5, largura: 60, características adicionais 1: conforme modelo do órgão, tipo: indicativa, cor: amarela, cor letras: preta, fixação: arame, fonte: calibri

Lote 92: Porca material: aço, tipo: autotravante com náilon, diâmetro furo: 1/4, tratamento superficial: galvanizado, características adicionais: sextavada

Lote 93: Conexão Eletrocalha material: aço galvanizado, tipo: saída horizontal para eletroduto, bitola: 1, aplicação: eletrocalha de 100 x 50 mm

Lote 94: Conexão Eletrocalha material: aço galvanizado, tipo: saída horizontal para eletroduto, bitola: 1, aplicação: eletrocalha de 100 x 50 mm

Lote 95: Conexão Eletroduto material: aço, acabamento superficial: galvanizado a fogo, tipo: saída vertical, bitola: 2, aplicação: leito para cabos

Lote 96: Conexão Eletrocalha material: aço galvanizado, tipo: saída vertical para eletroduto, bitola: 1, aplicação: eletrocalha de 100 x 50 mm

Lote 97: Acessório/Componente Elétrico Eletrônico tipo: suporte conico duplo, material: plástico dielétrico de alta resistência, aplicação: ancoragem de cabos ópticos e cabo flat drop, tipo fixação: braçadeira bap, características adicionais: dimensões da roldana: 40 x 20 x 10 mm

Lote 98: Tampa Condulete material: pvc, cor: cinza, bitola: 1, características adicionais: tomada universal redonda, 2 módulos

Lote 99: Conexão Eletrocalha tipo: tê vertical de subida, aplicação: passagem de cabos elétrico/dados/voz/imagem, largura: 50 a 300, altura: 50

Lote 100: Terminador De Cabo ( Equipamento Eletrico Rotativo tipo cabo: ótico, material: aço, componentes: bandeja interna para acomodação das emendas e tamp, características adicionais: entradas de cabos protegidas por borracha tampão

Lote 101: Terminador De Cabo ( Equipamento Eletrico Rotativo tipo cabo: ótico, material: aço, componentes: bandeja interna para acomodação das emendas e tamp, características adicionais: entradas de cabos protegidas por borracha tampão

Lote 102: Abraçadeira material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro amarração: 3/4, cor: branca, aplicação: eletroduto condulete

Lote 103: Adaptador Condulete material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: encaixe sob pressão, aplicação: eletroduto 3/4" e caixa 5 entradas

Lote 104: Curva Eletroduto angulação: 90?º, material: pvc anti- chama, cor: vermelha, aplicação: instalação elétrica, características adicionais: para conexão com tubo eletroduto condulete de 3/4, diâmetro nominal: 3/4

Lote 105: Eletroduto material: pvc anti- chama, tipo: condulete de sobrepor, cor: vermelha, aplicação: instalação elétrica, diâmetro nominal: 3/4

Lote 106: Luva Eletroduto material: pvc rígido anti- chama, tipo: sobrepor, bitola: 3/4, cor: vermelha, características adicionais: para conexão tubo eletroduto condulete de 3/4, aplicação: instalações elétricas

Lote 107: Abraçadeira material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro amarração: 1, cor: branca, aplicação: eletroduto condulete, características adicionais: anti- chama

Lote 108: Adaptador Condulete material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: encaixe sob pressão, cor: cinza, bitola: 1

Lote 109: Adaptador Condulete material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: sem rosca, cor: cinza, bitola: 1 pol para 3/4

Lote 110: Caixa Passagem material: pvc, tipo: condulete com 5 entradas, cor: cinza, aplicação: instalação cftv, características adicionais: juntas com bolsas, lisas para simples encaixe, componentes: tampa cega, posição relativa: sobrepor, dimensões: 94, 5 x 50

Lote 111: Caixa Passagem material: pvc, tipo: condulete com 6 entradas, cor: cinza, aplicação: instalações elétricas, posição relativa: sobrepor

Lote 112: Curva Eletroduto angulação: 90?º, tipo: soldável, tamanho: 1, material: pvc anti- chama, cor: cinza, aplicação: rede lógica e telefonia

Lote 113: Eletroduto material: pvc, tipo: anti- chama, cor: cinza, aplicação: instalação elétrica, normas técnicas: abnt nbr ****, comprimento: 3, diâmetro nominal: 1 1/4

Lote 114: Luva Eletroduto material: pvc rígido anti- chama, bitola: 2, cor: preta, aplicação: tubo eletroduto condulete de 2 pol

Lote 115: Tampa Condulete material: pvc, cor: cinza, bitola: 1, características adicionais: tomada universal redonda, 1 módulo

Lote 116: Tampa Condulete material: pvc, cor: cinza, bitola: 1, características adicionais: cega, aplicação: instalações elétricas

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D