Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em seleção de gestores escolares. Critério de julgamento: menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A sessão pública para lances ocorrerá em 08/06/2026, das 08:00 às 14:00. A plataforma para participação é a licitanet. com. br. O objeto visa formar um banco de gestores escolares para diretores de escolas municipais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 6 meses.
O prazo de vigência do contrato é de 6 meses, contados da data de publicação.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não se mostra necessária a exigência de garantia contratual prevista no art. 96 da lei federal n. º 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor pre�o.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
O edital prevê procedimentos claros e transparentes para recebimento, análise e julgamento de recursos e impugnações.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
