BRASIL | MA | ITINGA DO MARANHÃO Cidade Pequena
regularizar o núcleo urbano informal no local denominado de Centro 2, Quadra 09 ( nove), com uma área total de ****, 56m ( cinco mil oitocentos e quarenta e dois metros e cinquenta e seis centímetros quadrados), quadra formada pelas Ruas: Travessa Pedro Leite, Rua Duque de Caxias, Rua São Lourenço e Rua Brasil, nesta cidade de Itinga do Maranhão/MA, CEP: ****- 000, registrado sob a Matrícula n. 11. Data: 14/06/2010, Livro 2, Registro Geral de Registro de Imóveis, ficha n. 01 a 67, da Serventia Ex
Regularização fundiária urbana de interesse social ( REURB)
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O edital trata da regularização fundiária urbana de interesse social (REURB) no município de Itinga do Maranhão. O prazo para manifestação de terceiros interessados é de 30 dias após a publicação do edital. A ausência de manifestação pode implicar em concordância com a regularização e perda de direitos sobre o imóvel.
O edital prevê prazo de 30 dias para manifestação. em 30 trinta dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado