Licitações de Regularizacao Fundiaria Urbana

O prazo para a prestação dos serviços será após a ordem de serviço expedida pelo órgão solicitante. A entrega final dos documentos deve ocorrer em até 14 meses. o prazo de execução dos serviços será de 14 quatorze meses, contados do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos produtos. o pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias.

O prazo de garantia do produto licitado é de no mínimo 24 meses, a contar da data de entrega. o prazo de garantia do produto licitado é de no mínimo 24 vinte e quatro meses, a contar da data de entrega dos mesmo s.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se registro da empresa e dos responsáveis técnicos no CREA ou CAU, comprovação de capacidade técnico-operacional com atestados e capacitação técnico-profissional. certidão de registro da empresa e dos responsável eis técnicos junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho regional de arquitetura e urbanismo cau.

As sanções incluem advertência, multa de 1% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a multa não será inferior a 1 um por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

A visita técnica é facultativa, podendo o licitante declinar e apresentar declaração formal de conhecimento das condições locais. a empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita, sendo obrigatório, neste caso, apresentar em substituição ao atestado de visita, declaração formal assinada.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos até as 17:00hs do dia 30/10/2026, 3 dias úteis antes da abertura. as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 17:00hs do dia ****.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que apresentar vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor máximo global da contratação é de R$ ****,00. o preço máximo global da contratação será de r ****, 00 vinte mil reais.

O prazo para a prestação dos serviços será após a ordem de serviço expedida pelo órgão solicitante. A entrega final dos documentos deve ocorrer em até 14 meses. o prazo de execução dos serviços será de 14 quatorze meses, contados do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos produtos. o pagamento, decorrente da entrega dos produtos objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. os licitantes deverão encaminhar, antes da abertura da sessão pública, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, todos os documentos de habilitação exigidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou contratados as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. a empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita, sendo obrigatório, neste caso, apresentar em substituição ao atestado de visita, declaração formal assinada pelo seu representante legal.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até as 17:00hs do dia 30/10/2026. as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 17:00hs do dia ****.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que apresentar vícios insanáveis não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor máximo global da contratação é de R$ ****,00. o preço máximo global da contratação será de r ****,00 vinte mil reais.

A implantação deverá ocorrer em até 45 dias após a assinatura do contrato, conforme o edital: a implantação deverá ocorrer em até 45 quarenta e cinco dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será em 12 parcelas mensais fixas, conforme o edital: com remuneração mensal fixa, distribuída em 12 doze parcelas, durante a vigência contratual de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: do tipo menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados exclusivamente por meio eletrônico.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão. . . em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços acima do valor estimado ou inexequíveis podem ser desclassificadas, conforme o edital: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do valor estimado ou do preço máximo definido pela administração.

O valor estimado é de R$ ****,16, conforme o edital: as despesas decorrentes da presente licitação estão estimadas em: r ****, 16.

O prazo de execução estimado é de 365 dias, conforme o edital: prazo de execução estimado: 365 trezentos e sessenta e cinco dias.

O pagamento será efetuado de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados, conforme o edital: a contratante pagará de acordo com as medições apresentadas mensalmente.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência. . . serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

A vistoria prévia é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal, conforme o edital: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado. . . data e horário exclusivos.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis ou desconformidade com o edital podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor estimado da contratação: R$ ****,00.