Licitações de Criacao Arte Grafica

Peças simples (post para rede social, card) têm prazo máximo de 24 horas úteis. Peças intermediárias (folder, cartaz, convite) em 48 horas úteis. Peças complexas (identidade visual, logomarca, campanha completa) em 5 dias úteis. Situações urgentes a combinar, com mínimo de 4 horas. cada solicitação deverá ser atendida nos seguintes prazos, contados do recebimento formal da demanda briefing pelo canal oficial de comunicação: tipo de peça exemplos prazo máximo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a certificação da nota fiscal eletrônica (NFE) correspondente à solicitação, mediante transferência na conta corrente da contratada ou emissão de boleto bancário. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a certificação da nota fiscal eletrônica nfe correspondente à solicitação, mediante transferência na conta corrente da contratada ou emissão de boleto bancário.

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: a menor preço por item.

A habilitação exigirá declarações de inexistência de impedimentos, cumprimento de requisitos de habilitação, de reserva de cargos para PCD, de não incorrência em impedimentos do art. 14 da Lei 14. 133/2021, e de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. Também será exigida habilitação jurídica (Cartão CNPJ, Estatuto/Contrato Social), fiscal, social e trabalhista (Certidões Federais, Estaduais, Municipais, FGTS, CNDT), e qualificação técnica (Atestado de Capacidade Técnica e Portfólio). Licitantes ME/EPP deverão apresentar certidão de enquadramento. documentação exigida para habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% por qualquer infração, impedimento de licitar e contratar no âmbito municipal por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar em todos os entes federativos por 3 a 6 anos. A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano. pelo cometimento das infrações indicadas no anterior, serão aplicadas as seguintes penalidades: advertência. . . multa de 5 qualquer infração. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, não tiver exequibilidade demonstrada, apresentar desconformidade insanável com o edital, ou não apresentar declaração de integralidade dos custos trabalhistas. A não observância dos dados cadastrais também pode ensejar desclassificação. serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. . . a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação na momento da habilitação.

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada. O pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, contado a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos neste edital. o julgamento da proposta de preços darse-á pelo critério de menor preçopor lote

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital. a habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas à contratada, conforme o previsto na legislação vigente e no termo de referência, em razão de infrações cometidas durante a execução contratual. as sanções e penalidades serão aplicadas à contratada, conforme o previsto na legislação vigente e no termo de referência, em razão de infrações cometidas durantea execução contratual.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública do pregão eletrônico. os pedidos de impugnação ao edital deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada paraa abertura da sess�o p�blica do preg�o eletr�nico

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e demais cominações legais. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostasujeitará o licitante �s san�es previstas neste edital e demais comina�es legais.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,06. valor estimado da contrata��o: r ****, 06

Os serviços serão executados mediante solicitações da SMDUR, conforme cronograma e necessidade administrativa, com o contrato previsto para o período de julho a dezembro de 2026.

O critério de julgamento é o de Menor Preço, conforme implícito na natureza da dispensa e na solicitação de orçamentos.

As propostas devem conter cnpj ou cpf e estarem assinadas, além de informar o número do processo no assunto e no corpo do e-mail.