O edital trata da aquisição de kits de uniformes escolares para a Secretaria Municipal de Educação. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura em 26 de fevereiro de 2026. A entrega dos produtos deve ocorrer semanalmente, em até 30 dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As amostras dos itens dos lotes deverão ser apresentadas.
O prazo de entrega dos bens será de até 30 dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa, conforme o edital.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura e documentos pertinentes.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos só serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira.
O licitante que cometer infrações administrativas, poderá sofrer sanções como advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, ou declaração de inidoneidade.
Todos os itens dos lotes deverão ser apresentados amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão publica, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor total do orçamento é de R$ ****,00, conforme o edital.