Licitações de Mao Obra Porteiro

O edital prevê o critério de julgamento por menor preço, conforme descrito: critério de julgamento: menor preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é: O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê o valor estimado de R$ ****,60, conforme indicado: valor total r: ****, 60.

O edital prevê que a contratação terá prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei federal 14. 133/2021. A contratada deverá iniciar a prestação de serviços no prazo de 10 dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos e será realizado no prazo máximo de 30 dias após o recebimento da nota fiscal.

Será exigida a garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, no percentual de 5% sobre o valor inicial dos lotes adjudicados.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade de realização do objeto da licitação será exigida do licitante classificado em primeiro lugar. A documentação exigida para habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O não cumprimento do constante neste edital e seus anexos, bem como a inexecução total ou parcial do contrato estarão sujeitos às penalidades previstas na lei federal 14. 133/21 e no decreto municipal no 4. 809/23.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital prevê que a participação é aberta a empresas de todos os portes.

O edital prevê que a formalização de consultas deve observar o prazo legal.

O edital prevê a contratação de serviços de vigia com natureza contínua, com prazo de execução de 12 meses, conforme detalhado no termo de referência.

O pagamento será efetuado pelo SEPREV mediante a apresentação de documento fiscal à gestora do contrato, no prazo de até 30 dias. O pagamento em atraso ensejará a incidência de correção monetária, juros e multa moratória.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 2% ao dia sobre o valor total estimado do item (limitada a 10 dias), rescisão unilateral do contrato com multa de 30%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para o dimensionamento adequado e elaboração de suas propostas, as empresas interessadas poderão realizar vistorias nas instalações, acompanhadas por um servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,96.