O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviço de vigia noturno. A abertura da sessão pública será em 15 de dezembro de 2025, às 09h00, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O pagamento será feito em 15 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. O serviço deve ser iniciado em até 48 horas após a assinatura do contrato. A validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que os serviços deverão ter início em, no máximo, 48 quarenta e oito horas, contados da assinatura do contrato e do recebimento da nota de autorização de despesa, ou documento equivalente.
O edital prevê que o pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscalfatura discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto, emitido previamente pelo gestor, não sendo, em nenhuma hipótesese, permitida a antecipação de pagamentos e o pagamento de fornecimentos não executados ou executados de forma incompleta.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O edital informa que a habilitação das licitantes será verificada por meio do sicaf, nível i ao vi do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
O edital informa que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 15. 1 caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
O edital informa que até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente por meio eletrônico via internet, endereçados exclusivamente ao email: pregao@ribeiraoclaro. pr. gov. br.
O edital informa que o custo estimado mensal da contratação é de r ****, 14 quatorze mil, doze reais e quatorze centavos, perfazendo um total de r ****, 68 cento e sessenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos para o período de 12 meses.