Licitações de Mao Obra Porteiro

O pagamento será efetuado por meio da secretaria municipal da fazenda, em depósito bancário, até 30 dias após a entrega dos serviços materiais e emissão das notas fiscais com aceite do fiscal da ata, acompanhada dos documentos. O pagamento será efetuado por meio da secretaria municipal da fazenda, em depósito bancário, até 30 trinta dias após a entrega dos serviços materiais e emissão das notas fiscais com aceite do fiscal da ata, acompanhada dos documentos.

A contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% do valor anual atualizado do contrato. a contratada dever� apresentar ao departamento de licita��es, no prazo de 10 dezdias �teis, prorrog�veis por igual per�odo, a crit�rio da administra��o, contados da assinaturado contrato, comprovante de presta��o de garantia correspondente ao percentual de 5 cincopor cento do valor anual atualizado do contrato

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. conforme o crit�rio de julgamento adotadoneste edital

A comprovação das condições de habilitação consignadas no edital deverá ser mantida pelo licitante durante a vigência do contrato. a comprova��o das condi�es de habilita��o consignadas no edital dever� ser mantidapelo licitante durante a vig�ncia do contrato.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a multa, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade

Para fins de participação no processo licitatório, não será exigida a realização de vistoria técnica prévia nos locais de execução dos serviços. para fins de participa��o no processo licitat�rio, n�o ser� exigida a realiza��o devistoria t�cnica pr�via nos locais de execu��o dos servi�os.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 03 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavraturada ata.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desclassificação. apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestardeclara��o falsa durante a **** a **** de modo inid�neo

O valor total estimado é de R$ ****,64. valor total ****, 22 r ****, 64

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4, 5. 8 ou 5. 10 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

A garantia da contratação não será exigida nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei no **** de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas, com verificação via SICAF e apresentação de documentos complementares se necessário.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria prévia é opcional e pode ser realizada pelos interessados, mediante agendamento prévio pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone ****.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,04.