Licitações de Terapia Complementar

Lote 1: R$ ****,00 - O presente processo tem por objeto credenciar pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do Município de RIACHO DAS ALMAS- PE

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Educação Física – Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses.

Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Educação Física - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses.

Lote 3: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Pilates - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses.

Lote 4: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Yoga - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses.

Lote 5: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Teatro - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses.

Lote 6: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Práticas Corporais - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses.

Lote 7: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Desenho - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses.

Lote 8: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Arteterapia - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses.

Lote 9: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Expressão Corporal e Dança - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses.

Lote 10: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Acupuntura - Carga horária semanal: 24 horas, por 12 meses.

Lote 11: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Médio - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Massoterapia - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses.

Lote 12: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Yoga - Carga horária semanal: 30 horas, por 12 meses.

Lote 13: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Médio - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Auriculoterapia - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses.

Lote 14: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Médio - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Aromaterapia - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses.

Lote 15: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Médio - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Cromoterapia - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses.

Lote 16: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Médio - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Imposição de Mãos - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses.

Lote 17: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Meditação - Carga horária semanal: 30 horas, por 12 meses.

Lote 18: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Superior - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Fitoterapia - Carga horária semanal: 20 horas, por 12 meses.

Lote 19: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Médio - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Artesanato. Carga horária: 20 horas/semana. por 12 meses

Lote 20: R$ ****,00 - Prestação de Serviços de Oficineiro - Nível Médio - conforme Termo de Referência. - Oficineiro de Práticas Agroecológicas ( Horta Terapêutica) - Carga horária semanal: 20hrs, por 12 meses

Lote 1: R$ ****,00 - Alimento em pó para preparo de bebida, enriquecido com vitaminas e minerais, para complementação oral da alimentação de adultos a partir de 19 anos, com proteínas e cálcio. Composição e enriquecimento conforme rdc n?º 719/2022 e rdc n?º 714/2022, com identificação e quantificação dos nutrientes que fundamentam o enriquecimento, atendidos os respectivos mínimos legais no preparo indicado pelo fabricante. Perfil energético e proteico declarado conforme o preparo do fabricante, sem transposição das classificações de fórmulas enterais. Informar porção, diluente e volume final; declarar separadamente a composição do pó e da bebida preparada quando houver adição de leite. Rotulagem nutricional conforme rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Regularização por comunicação de início de fabricação ou importação à autoridade sanitária competente, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo iii. Referência comercial: sustagen adultos+, 400 g.

Lote 2: R$ ****,00 - Alimento para fins especiais, em pó para preparo de bebida para dietas com restrição de açúcares, destinado à complementação oral da alimentação de adultos e idosos com diabetes e ao manejo nutricional para controle glicêmico. Produto isento em lactose e sem adição de sacarose. Com carboidratos de lenta absorção, vitaminas e minerais, com adequação à finalidade comprovada pelo fabricante. Hiperproteico no sentido de alto teor de proteínas conforme rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020, anexo xx. Perfil técnico normocalórico: 0, 9 a 1, 2 kcal/ml, no preparo indicado pelo fabricante; essa faixa é requisito da compra, não classificação legal desta categoria. Composição, restrições e rotulagem específica conforme rdc n?º 715/2022, art. 4?º e anexo iv, observadas as alterações vigentes. Apresentação de referência: embalagem de 0, 380 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Regularização por comunicação de início de fabricação ou importação à autoridade sanitária competente, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo iii. Referência comercial: nutren control em pó, 380 g ( nestlé).

Lote 3: R$ ****,00 - Fórmula infantil de seguimento para crianças de primeira infância, em pó, para alimentação oral de 12 a 36 meses como parte de alimentação diversificada. Produto isento em glúten. Fonte proteica láctea. Densidade energética usual da categoria, de 60 a 70 kcal/100 ml, e perfil proteico próprio da faixa etária, conforme rdc n?º 976/2025, anexo i. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Apresentação de referência: embalagem de 0, 8 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: nanlac comfor, 800 g ( nestlé); aptanutri premium 3, 800 g ( danone).

Lote 4: R$ ****,00 - Fórmula infantil de seguimento para crianças de primeira infância à base de soja, em pó, para alimentação oral de 12 a 36 meses como parte de alimentação diversificada. Produto isento em glúten. Densidade energética usual da categoria, de 60 a 70 kcal/100 ml, e perfil proteico próprio da faixa etária, conforme rdc n?º 976/2025, anexo i. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Apresentação de referência: embalagem de 0, 8 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: aptanutri soja 3, 800 g ( danone).

Lote 5: R$ ****,00 - Fórmula infantil de seguimento para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas, à base de soja, em pó, para alimentação oral de 6 a 12 meses. Produto isento em lactose, isento em glúten e sem adição de sacarose. Fonte proteica de proteína isolada de soja. Perfil energético e proteico adequado à faixa etária e à finalidade, comprovado pelo fabricante. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Apresentação de referência: embalagem de 0, 8 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: nan soja, 800 g ( nestlé); aptamil proexpert soja 2 em pó, 800 g ( danone).

Lote 6: R$ ****,00 - Fórmula infantil de seguimento para lactentes, em pó, para alimentação oral de 6 a 12 meses integrada à alimentação complementar. Produto isento em glúten. Proteínas lácteas intactas. Densidade energética usual da categoria, de 60 a 70 kcal/100 ml, e perfil proteico próprio da faixa etária, conforme rdc n?º 976/2025, anexo i. Energia e nutrientes conforme rdc n?º 976/2025, art. 3?º e anexo i, e in n?º 367/2025. Apresentação de referência: embalagem de 0, 8 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: nan comfor hmo 6? 12 meses, 800 g ( nestlé); aptamil premium 2 em pó, 800 g ( danone); aptamil profutura 2 em pó, 800 g ( danone).

Lote 7: R$ ****,00 - Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas, em pó, para manejo dietético oral da regurgitação de 0 a 12 meses. Produto isento em glúten. Agente espessante autorizado incorporado à formulação, independente de adição externa de espessantes. Documentação do fabricante identificando o agente, a finalidade, a faixa etária e as instruções de reconstituição e administração. Perfil energético e proteico adequado à faixa etária e à finalidade, comprovado pelo fabricante. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Apresentação de referência: embalagem de 0, 8 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: aptamil rr, 800 g ( danone); nan sciencepro espessar hmo, 800 g ( nestlé).

Lote 8: R$ ****,00 - Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas, em pó, para manejo nutricional de 0 a 12 meses com necessidades energéticas aumentadas. Produto isento em glúten. Hipercalórica para lactentes, com densidade energética aumentada nominal de 1, 0 kcal/ml, no preparo indicado pelo fabricante; perfil proteico adequado à faixa etária e à finalidade, documentado pelo fabricante. O termo hipercalórica refere- se à densidade aumentada para lactentes, sem aplicação do corte das fórmulas adultas. Para uso oral e enteral, conforme instruções de preparo e administração do fabricante. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: infatrini em pó, 400 g ( danone).

Lote 9: R$ ****,00 - Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas, em pó, para manejo dietético de 0 a 36 meses com alergia à proteína do leite de vaca e/ou distúrbios absortivos que requeiram aminoácidos livres, conforme indicação documentada do fabricante. Produto isento em lactose, isento em proteínas do leite, isento em glúten. Fórmula elementar, com fonte proteica/nitrogenada integralmente constituída por aminoácidos livres, sem proteínas intactas ou hidrolisadas e sem peptídeos. Perfil energético e proteico adequado à faixa etária e à finalidade, comprovado pelo fabricante. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Uso oral ou por sonda conforme indicação documentada do fabricante. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referências comerciais: neocate lcp e alfamino hmo, 400 g.

Lote 10: R$ ****,00 - Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinada a necessidades dietoterápicas específicas, em pó, para manejo dietético de 0 a 36 meses com alergia à proteína do leite de vaca e/ou distúrbios absortivos, conforme indicação documentada do fabricante. Produto isento em lactose, isento em glúten. Hipoalergênica, com proteínas extensamente hidrolisadas e adequação clínica comprovada; não se admitem proteínas apenas parcialmente hidrolisadas. Perfil energético e proteico adequado à faixa etária e à finalidade, comprovado pelo fabricante. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Origem proteica e vias de administração declaradas pelo fabricante. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: pregomin pepti, 400 g ( danone); alfaré, 400 g ( nestlé).

Lote 11: R$ ****,00 - Fórmula infantil para lactentes, em pó, para alimentação oral de 0 a 6 meses, conforme indicação profissional. Produto isento em glúten. Proteínas lácteas intactas, com dha e ara conjuntamente. Densidade energética usual da categoria, de 60 a 70 kcal/100 ml, e perfil proteico próprio da faixa etária, conforme rdc n?º 976/2025, anexo i. Energia e nutrientes conforme rdc n?º 976/2025, art. 3?º e anexo i; constituintes e componentes opcionais conforme in n?º 367/2025, anexos i e ii. Apresentação de referência: embalagem de 0, 8 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: nan comfor hmo 0? 6 meses, 800 g ( nestlé).

Lote 12: R$ ****,00 - Fórmula infantil para recém- nascidos pré- termo destinada a necessidades dietoterápicas específicas, em pó. Produto isento em glúten. Para lactentes nascidos prematuros na transição pós- alta, conforme indicação e faixa de utilização documentadas pelo fabricante. Prematuridade definida como nascimento antes de 37 semanas de gestação. Com dha e ara conjuntamente. Documentação do fabricante comprovando finalidade pós- alta, preparo e critérios de duração do uso. Perfil energético e proteico adequado à faixa etária e à finalidade, comprovado pelo fabricante. Energia, nutrientes e características conforme rdc n?º 976/2025 e in n?º 367/2025, para a categoria e a faixa etária. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: prénan transition, 400 g ( nestlé); aptamil proexpert pré transition, 400 g ( danone).

Lote 13: R$ ****,00 - Fórmula modificada para nutrição enteral e oral, líquida, para adultos e idosos com diabetes, adequada à alimentação exclusiva e ao manejo nutricional para controle glicêmico. Produto isento em lactose e sem adição de sacarose. Normocalórica e normoproteica, conforme in n?º 367/2025, anexo viii. Perfil de carboidratos e lipídios compatível com a finalidade, com comprovação do fabricante e indicação do volume diário para cobertura nutricional. Composição conforme rdc n?º 976/2025, art. 26, e in n?º 367/2025. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 1 l, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: novasource gc, 1 l ( nestlé); diamax ig, 1 l ( prodiet).

Lote 14: R$ ****,00 - Fórmula padrão à base de soja para nutrição enteral e oral, líquida, para indivíduos a partir de 10 anos, incluindo adultos e idosos, com adequação à faixa etária comprovada por documentação do fabricante. Adequada à alimentação exclusiva ou complementar. Produto isento em lactose, isento em proteínas do leite. Hipercalórica ( 1, 5 kcal/ml), normoproteica, com proteína isolada de soja na forma intacta. Composição conforme rdc n?º 976/2025, art. 25 e anexo vii, e in n?º 367/2025, anexos v, vi e viii. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 1 l, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: trophic soya 1. 5, 1 l ( prodiet).

Lote 15: R$ ****,00 - Fórmula padrão à base de soja para nutrição enteral e oral, líquida, para adultos e idosos, adequada à alimentação exclusiva ou complementar. Produto isento em lactose, isento em proteínas do leite. Normocalórica ( 0, 9 a 1, 2 kcal/ml), normoproteica, com proteína isolada de soja na forma intacta. Composição conforme rdc n?º 976/2025, art. 25 e anexo vii, e in n?º 367/2025, anexos v, vi e viii. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 1 l, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: isosource soya, 1 l, 1, 2 kcal/ml ( nestlé).

Lote 16: R$ ****,00 - Fórmula padrão para nutrição enteral e oral, em pó, para indivíduos a partir de 10 anos, adequada à alimentação exclusiva ou complementar. Produto isento em lactose, isento em glúten. Normocalórica ( 1, 0 kcal/ml), normoproteica, com proteínas intactas. Composição conforme rdc n?º 976/2025, art. 25 e anexo vii, e in n?º 367/2025, anexos v, vi e viii. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: isosource 1. 0 em pó, 400 g ( nestlé).

Lote 17: R$ ****,00 - Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral, em pó, para crianças a partir de 3 anos e menores de 10 anos, adequada à alimentação exclusiva ou complementar e ao manejo nutricional da alergia à proteína do leite de vaca e/ou distúrbios absortivos que requeiram aminoácidos livres, conforme indicação documentada do fabricante. Produto isento em lactose, isento em glúten. Fórmula elementar, com fonte proteica/nitrogenada integralmente constituída por aminoácidos livres, sem proteínas intactas ou hidrolisadas e sem peptídeos. Normocalórica e normoproteica para a faixa etária, com adequação documentada pelo fabricante, conforme rdc n?º 976/2025, art. 31, § 2?º. Densidade energética de aproximadamente 1, 0 kcal/ml, admitindo- se 1, 02 kcal/ml no preparo indicado pelo fabricante. Composição conforme rdc n?º 976/2025, art. 27, e in n?º 367/2025, nos dispositivos pediátricos. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: alfajunior, 400 g ( nestlé).

Lote 18: R$ ****,00 - Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral, polimérica, em pó, para crianças a partir de 3 anos e menores de 10 anos, adequada à alimentação exclusiva ou complementar, admitida a presença de lactose. Produto isento em glúten. Normocalórica ( 1, 0 kcal/ml), normoproteica para a faixa etária, com proteínas intactas e adequação do perfil proteico comprovada pelo fabricante, conforme rdc n?º 976/2025, art. 31, § 2?º. Composição e características conforme rdc n?º 976/2025, art. 27, e in n?º 367/2025, nos dispositivos aplicáveis à faixa etária. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: fortini complete, 400 g ( danone).

Lote 19: R$ ****,00 - Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral, polimérica, em pó, para crianças a partir de 3 anos e menores de 10 anos, adequada à alimentação exclusiva ou complementar, para dietas com restrição de lactose. Produto isento em lactose, isento em glúten. Normocalórica ( 1, 0 kcal/ml), normoproteica para a faixa etária, com proteínas intactas e adequação do perfil proteico comprovada pelo fabricante, conforme rdc n?º 976/2025, art. 31, § 2?º. Composição e características conforme rdc n?º 976/2025, art. 27, e in n?º 367/2025, nos dispositivos aplicáveis à faixa etária. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: isosource junior, 400 g ( nestlé).

Lote 20: R$ ****,00 - Fórmula pediátrica para nutrição enteral e oral, polimérica, em pó, para crianças a partir de 3 anos e menores de 10 anos, adequada à alimentação exclusiva ou complementar com maior aporte energético. Produto isento em lactose, isento em glúten. Hipercalórica ( 1, 5 kcal/ml), normoproteica para a faixa etária, com proteínas intactas e adequação do perfil proteico comprovada pelo fabricante, conforme rdc n?º 976/2025, art. 31, § 2?º. Composição e características conforme rdc n?º 976/2025, art. 27, e in n?º 367/2025, nos dispositivos aplicáveis à faixa etária. Osmolaridade declarada em mosm/l. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: fortini plus em pó, 400 g ( danone).

Lote 21: R$ ****,00 - Módulo de fibras para nutrição enteral e oral, em pó, para adultos, destinado à complementação de fibras na alimentação. Composto pelo grupo de nutrientes fibras alimentares, de natureza solúvel. Perfil de módulo de fibras, sem classificação calórica ou proteica de dieta completa. Teor por 100 g e por medida, dose, diluição e adequação às vias declarados pelo fabricante. Composição e características conforme rdc n?º 976/2025, arts. 28 e 29, e in n?º 367/2025, nos dispositivos aplicáveis. Apresentação de referência: embalagem de 0, 4 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Registro vigente na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo i. Referência comercial: solufiber, 400 g ( dynlab).

Lote 22: R$ ****,00 - Pó para preparo de bebida, enriquecido com vitaminas e minerais, para complementação oral da alimentação infantil a partir de 3 anos. Produto isento em glúten. Composição e enriquecimento conforme rdc n?º 719/2022, art. 5?º, i, e rdc n?º 714/2022, art. 5?º e anexo i, com identificação e quantificação dos nutrientes que fundamentam o enriquecimento e atendimento aos respectivos mínimos legais no preparo do fabricante. Informar porção, diluente, volume final e composição do pó e da bebida preparada, distinguindo o aporte do diluente. Perfil energético e proteico declarado conforme o preparo do fabricante, sem transposição das classificações de fórmulas enterais. Rotulagem nutricional conforme rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020. Apresentação de referência: embalagem de 0, 350 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Regularização por comunicação de início de fabricação ou importação à autoridade sanitária competente, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo iii. Referência comercial: sustagen kids em pó, 350 g ( mead johnson); sustain junior em pó, 350 g ( danone).

Lote 23: R$ ****,00 - Suplemento alimentar de fibras solúveis em pó, para complementação oral da alimentação de adultos. Perfil de complementação de fibras, sem classificação calórica ou proteica de dieta completa. Mínimo de 5, 7 g de fibras na recomendação diária de consumo. Composição, constituintes e limites por recomendação diária conforme rdc n?º 243/2018 e in n?º 28/2018. Apresentação de referência: embalagem de 0, 260 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Notificação na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo ii. Referência comercial: fibermais, 260 g ( nestlé); simfort fibras em pó, 210 g ( vitafor) .

Lote 24: R$ ****,00 - Suplemento alimentar de proteínas do soro do leite ( whey protein), em pó, para complementação proteica oral de adultos. Produto isento em lactose. Fonte proteica constituída por proteínas do soro do leite, admitidas formas concentradas, isoladas ou suas combinações. Perfil de complementação proteica, com energia e proteína declaradas por 100 g e por recomendação diária, conforme a categoria de suplemento alimentar; não se impõe classificação calórica de dieta completa. Composição, constituintes e limites por recomendação diária conforme rdc n?º 243/2018 e in n?º 28/2018. Restrição de lactose conforme in n?º 28/2018, anexo v. Declaração de leite como alergênico conforme rdc n?º 727/2022. Apresentação de referência: embalagem de 0, 9 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Notificação na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo ii. Referência comercial: 100% pure whey zero lactose, 900 g ( probiótica).

Lote 25: R$ ****,00 - Suplemento alimentar de proteínas, vitaminas e minerais, em pó, para complementação oral da alimentação de idosos. Produto isento em lactose e sem adição de sacarose. Formulação com carboidratos, lipídios, cálcio e vitaminas d e b12. Alto teor de proteínas conforme in n?º 28/2018, anexos iii, v e vii: mínimo de 16, 8 g na recomendação diária e atendimento ao perfil de aminoácidos essenciais da proteína de referência. Perfil técnico normocalórico de 0, 9 a 1, 2 kcal/ml, no preparo indicado pelo fabricante; essa faixa é requisito da compra, não classificação legal de suplemento. Proteína, cálcio e vitaminas d e b12 deverão atender aos limites mínimos e máximos por recomendação diária da in n?º 28/2018, para o grupo populacional correspondente. Composição e constituintes conforme rdc n?º 243/2018 e in n?º 28/2018. Restrição de lactose conforme in n?º 28/2018, anexo v. Apresentação de referência: embalagem de 0, 350 kg, utilizada exclusivamente para fins de estimativa e cálculo do quantitativo, sendo aceitas outras apresentações comerciais, desde que atendidas as demais especificações do item. Notificação na anvisa, conforme rdc n?º 843/2024 e in n?º 281/2024, anexo ii. Referência comercial: nutridrink protein em pó, 350 g ( danone).