O objeto da licitação é o registro de preços para o fornecimento de combustíveis. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. O edital estabelece que o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema. O tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte será concedido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os licitantes devem enviar a proposta de preço e os documentos de habilitação por meio do sistema eletrônico. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária. O fornecedor será selecionado por meio de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. A garantia da contratação não será exigida. O prazo de entrega dos bens é imediato, contados do solicitaçãopedido de compra, em remessas parceladas.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é imediato, contados do solicitaçãopedido de compra, em remessas parceladas.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação na forma do artigo 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, por se tratar de execução parcelada, de baixo riscocusto.
O edital prevê que o critério de julgamento menor preço por item.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas, na forma do artigo 24 inciso i da lei ****.
