Licitações de Contratacao Servicos Engenharia Construcao Reforma

A garantia de participação é de 1% do valor estimado do objeto, com validade até 30 dias após a data de validade da proposta. A garantia de participação dos não vencedores será restituída em até 30 dias após a validade das propostas. A garantia da vencedora será liberada na assinatura do contrato ou contra a apresentação da garantia de contrato. para participar deste certame, a empresa deverá anexar a proposta inicial na aba anexo a proposta inicial, cópia de recibo de que a empresa apresentou a garantia de proposta a que alude o 1º art. 58 e art. 96 da lei federal no ****, no valor de 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, e deverá ter validade até 30 trinta dias após a data da validade da proposta.

O critério de julgamento é por preço global, sendo o modo de disputa aberto. critério de julgamento: por preço global modo de disputa: aberto

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no edital, incluindo comprovação de capacidade técnica e financeira. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. O agendamento deve ser feito junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos até o segundo dia anterior à abertura do certame. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade das declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não apresentação de documentos exigidos para habilitação ou a não comprovação de capacidade técnica e financeira também podem levar à inabilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,99. valor total estimado: r ****, 99 seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e onze reais e noventa e nove centavos.

o regime de empreitada por preço unitário

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4, 4. 7 ou 5. 10 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,37.