O edital trata da contratação de empresa para ampliação do telhado da Secretaria Municipal de Educação de Remanso, Bahia. A dispensa eletrônica ocorrerá no portal de compras públicas. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 24 horas úteis antes da sessão eletrônica. O critério de julgamento será o menor preço. A proposta final deve ser encaminhada em até 24 horas após a solicitação, com documentos como carta proposta, planilha orçamentária e cronograma. A garantia de execução é de 3% do valor inicial do contrato. O prazo de execução da obra é de 1 mês, com vigência contratual de 3 meses.
O prazo de execução da obra será de 01 um mês, conforme cronograma físicofinanceiro anexo a este instrumento.
O pagamento será efetuado até o 10 dia do mês subsequente à prestação de serviços, conforme boletim de medição dos serviços efetivamente realizados, acompanhados dos documentos de cobrança, aprovados e atestados pela fiscalização da secretaria municipal de educação, após emissão do empenho e posterior apresentação da nota fiscal ou fatura aprovada.
A contratação conta com a garantia de execução, nos moldes dos arts. 96 a 102 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 3 três por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento será menor preço por global.
Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados junto com a proposta realinhada no prazo previsto no item 6. 1 do edital.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 8. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa, conforme decreto municipal n ****, por qualquer das infrações dos subitens 8. 1. 1 a **** c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
A vistoria será facultativa.
Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa deverão ser enviados até 24 vinte e quatro horas úteis anterior à data estipulada referente à realização da sessão eletrônica em questão, através do endereço do http:www. portaldecompraspublicas. com. br
O valor estimado total da contratação é de r ****, 07 sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sete centavos.