Licitações de Contratacao Servicos Engenharia Construcao Reforma

O prazo para execução dos serviços varia de acordo com cada lote, contado a partir da ordem de serviço. Por exemplo, o lote 1 tem prazo de 21 dias e o lote 9 de 56 dias. O prazo do contrato também varia por lote, contado da assinatura.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto, e apresentação da nota fiscal atestada, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo, 5 anos.

O critério de julgamento do objeto licitado será feito por menor preço global por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de visita técnica ou declaração de pleno conhecimento.

Ao licitante, contratado e/ou fornecedor responsável pelas infrações administrativas, serão aplicadas as sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa, previstas no decreto n 27, de 04 de fevereiro de 2025.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 31 **** ramal ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,84 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sete reais e oitenta e quatro centavos).

O prazo de execução da obra é de 6 meses, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução da obra será de 6 seis meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa e do atesto da nota fiscal, conforme medições aprovadas. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação regular da despesa e do atesto da respectiva nota fiscal.

Será exigida garantia contratual, em percentual a ser definido no termo de referência, podendo ser caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O edital menciona: será exigida da contratada a prestação de garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: o critério de julgamento adotado nesta concorrência eletrônica será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e de sistemas oficiais, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. O edital menciona: os documentos exigidos para habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: as infrações administrativas poderão ensejar, isolada ou cumulativamente, a aplicação das seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de impugnação ao edital devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. O edital afirma: os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser encaminhados ao agente de contratação ou à comissão de contratação, conforme o caso, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com valor superior ao orçamento estimado, preços inexequíveis, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. O edital menciona: não serão aceitas propostas que apresentem valores superiores ao orçamento estimado pela administração, preços manifestamente inexequíveis, incompatíveis com os preços de mercado ou que não atendam às especificações técnicas previstas no edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21. O edital informa: o valor total estimado da contratação é de r ****,21 trezentos e dez mil, trezentos e cinco reais e vinte e um centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato. A execução inicia a partir da assinatura do contrato. Trecho: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor contratual. A garantia dos serviços será de no mínimo 5 anos. Trecho: será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 5 do valor contratual e o prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 05 cinco anos.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento menor preço global.

A fase de habilitação sucede as fases de propostas, lances e julgamento. Documentos exigidos conforme termo de referência. Trecho: na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções . . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, com agendamento pelo e-mail ***@***. *. *, de segunda a sexta, das 12h às 17h. Trecho: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá direito a agendar a visita ao local de execução dos serviços, com data e horário exclusivos, a ser marcado através do email: ***@***. *. *.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não assinar o contrato no prazo. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,70. Trecho: valor total da contratação r$ ****,70.

Serão solicitados documentos como certidões negativas de débitos fiscais federal, estadual e municipal, certificados de regularidade trabalhista e previdenciária e comprovação de aptidão técnica para a execução do objeto.

O prazo para execução dos serviços é de 60 dias, contados da assinatura da nota de empenho/ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo para execução dos serviços é de 60 sessenta dias, contados da assinatura da nota de empenhoordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal atestada, por meio de ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Porém, o prazo de garantia contratual dos serviços é de no mínimo 5 anos. Conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia contratual dos serviços. . . será de, no mínimo 5 cinco anos.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: o critério de julgamento do objeto licitado será feito por menor preço por lote.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica. Conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . qualificação econômicofinanceira. . . qualificação técnica.

As sanções aplicáveis estão previstas no Decreto n 27, de 04 de fevereiro de 2025. Conforme o edital: serão aplicadas as sanções. . . previstas no decreto n 27, de 04 de fevereiro de 2025.

A vistoria prévia é facultativa, com agendamento prévio pelo telefone 31 **** ramal **** o edital: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. . . devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 31 **** ramal ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou que não obedeçam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40. Conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r ****, 40.