A licitação tem como objeto a contratação de empresas de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução de obras de reforma no prédio Dom Pedro II da APPA. O regime de contratação é semi-integrado e a modalidade é licitação eletrônica, tipo maior desconto. O valor máximo admitido é de R$ ****,38. O prazo de execução dos serviços será de 210 dias. Os pagamentos serão efetuados após a aprovação dos serviços. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados para ***@***. *. * até o 5º dia útil anterior à abertura. Impugnações podem ser feitas até o 5º dia útil antes da data de abertura. A sessão pública de licitação ocorrerá no dia 26/05/2026 às 10:00h. A proposta de preços deve ser cadastrada até às 09:30h do mesmo dia. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado. A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal e técnica serão avaliadas. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato. O contrato terá prazo de vigência de 90 dias após o término do prazo de execução.
O prazo contratual para realização dos serviços será de 210 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada. o prazo contratual para realização dos serviços será de 210 duzentos e dez dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada.
Os pagamentos referentes aos serviços/bens executados e certificados serão efetuados pela APPA, em conformidade com os itens 3. 1 critérios de medição e 3. 2 pagamento, ordem de serviço n 054/2020-APPA. os pagamentos referentes aos serviçosbens executados e certificados serão efetuados pela appa, em conformidade com os itens 31 critérios de medição e 32 pagamento, ordem de serviço n ****.
A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato e terá seu valor atualizado nas mesmas condições nele estabelecidas. a garantia a que se refere o item 27. 1 será de 5 cinco por cento do valor do contrato e terá seu valor atualizado nas mesmas condições nele estabelecidas.
O critério de julgamento será por maior desconto. o critério de julgamento será por maior desconto.
A habilitação deve ser constituída dos seguintes elementos: habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, habilitação fiscal, habilitação técnica e demais documentos. a habilitação deve ser constituída dos seguintes elementos: a habilitação jurídica b qualificação econômicofinanceira c habilitação fiscal d habilitação técnica e demais documentos.
A contratada, em caso de inadimplemento parcial ou total de suas obrigações, ficará sujeita a advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimentos de contratar com a APPA. a contratada, em caso de inadimplemento parcial ou total de suas obrigações, garantido o contraditório e ampla defesa anteriormente a sua aplicação definitiva, ficará sujeito às seguintes sanções previstas na lei n **** e no regulamento interno de licitações e contratos da appa: i advertência ii multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato iii suspensão temporária de participação em licitação e impedimentos de contratar coma appa, por prazo não superior a 2 dois anos.
O edital pode ser impugnado, motivadamente, por qualquer cidadão ou empresa até o 5º dia útil antes da data fixada para a abertura do certame. impugnação por qualquer cidadão ou empresa até o 5 quinto dia útil antes da data fixada para a abertura do certame referente à respectiva licitação.
O preço máximo admitido para esta contratação corresponde a R$ ****,38. portanto, o preço máximo admitido para esta contratação corresponde a r ****, 38 seis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos.
