Licitações de Contratacao Servicos Engenharia Construcao Reforma

O serviço deverá ser executado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e a aprovação do profissional indicado pela UENP, responsável pela supervisão.

Os serviços realizados deverão ter garantia mínima de 03 três meses, ficando a contratada responsabilizada por reforçar ou refazer o serviço em caso de ineficácia ou insuficiência da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação conforme listado no edital, incluindo ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, CNDT, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, certidão de registro profissional, carta indicando responsável técnico e comprovação de capacitação técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Facultativamente, os responsáveis das empresas poderão visitar o local dos serviços, em dias úteis, no horário das 9h às 11:30h e das 14h às 16:30h.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital desta licitação.

O valor máximo total desta licitação é de R$ ****,22.

O prazo de execução dos serviços é de 60 dias para o Lote I e 90 dias para o Lote II, contados do recebimento da ordem inicial de serviço, observado o cronograma fixado no projeto de engenharia.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da folha de medição dos serviços, através de ordem bancária.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até o primeiro dia útil anterior à data determinada para a abertura da sessão pública de lances.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,59.

O prazo de execução dos serviços é de 60 dias para o Lote I e 90 dias para o Lote II, contados do recebimento da ordem inicial de serviço, observado o cronograma fixado no projeto de engenharia.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da folha de medição dos serviços, através de ordem bancária.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até o primeiro dia útil anterior à data determinada para a abertura da sessão pública de lances.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,59.

O prazo de entrega é o constante no anexo I do edital de abertura do certame.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento é o de menor preço global por item.

A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, ou quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Não há necessidade de envio de amostra.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,92.

O prazo de execução da obra será de até 08 oito meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a contar da emissão da ordem de serviço. O contrato vigorará pelo período de 24 vinte e quatro meses, a contar da data de sua assinatura.

O pagamento referente à medição será efetuado até o 30º trigésimo dia útil, contados a partir da data da liberação do departamento de engenharia e dos recursos objeto do termo de convênio, mediante ordem bancária.

Será exigida garantia do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. A licitante deverá apresentar declaração de garantia dos serviços executados pelo período de 05 cinco anos.

O critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço empreitada global.

A comprovação de aptidão técnica será feita através de atestado de capacidade técnica operacional e profissional, em nome da empresa licitante e do responsável técnico, devidamente registrado no órgão fiscalizador CREA.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória e de mora, impedimento de licitar e contratar junto ao município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A visita técnica é facultativa e deverá ser previamente agendada junto ao departamento de engenharia, entre os dias 13 de abril de 2026 à 05 de maio de 2026.

As impugnações deverão ser protocoladas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,94.