Licitação para contratação de empresa de construção civil para obra de construção de guarita, plataforma elevatória, calçada, banheiros e interligação de salas no campus XII da UNEB em Guanambi-BA. Modalidade concorrência eletrônica, critério de menor preço, com participação restrita a ME/EPP para itens até R$ ****,00. Não há exigência de vistoria prévia, mas é facultada. Não há exigência de amostra. Garantia de contratação de 5% do valor inicial. Prazo de execução de 365 dias. Propostas devem ser enviadas até 24/11/2026. Valor estimado total de R$ ****,13.
O prazo de vigência do contrato é de 365 dias, a contar da assinatura do contrato ou subscrição da ordem de serviço. o prazo de vigência do contrato é de 365 trezentos e sessenta e cinco dias.
O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta. o pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato. será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, no percentual de 5, 0 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço. licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo comprovação de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica.
O edital prevê sanções por inadimplemento contratual, incluindo a possibilidade de extinção do contrato por ato unilateral da administração. a não observância das regras do protrabalho implica inadimplemento contratual e possibilita a extinção do contrato por ato unilateral da administração.
A vistoria prévia não é obrigatória, mas é facultada aos interessados. não será exigida a realização de vistoria **** serão disponibilizados data e horário diferentes aos interessados em realizar a vistoria prévia.
Não será exigido exame de adequação do objeto, incluindo amostras. não será exigidoa exame de adequação do objeto.
O edital não especifica um prazo para impugnação, apenas informa que deve ser feita por petição no SEI ou por e-mail. a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: licitacaodedc12@uneb. br.
O licitante pode ser desqualificado se não atender às exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, índices de liquidez e qualificação técnica. será declarada inabilitada para os lotes subsequentes, observada a ordem sequencial dos lotes constante do instrumento convocatório.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,13. valor estimado total r ****, 13.