A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a reforma do terceiro piso do prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Cruz Alta. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço e regime de execução por empreitada global. A data de abertura da sessão é 18/05/2026, às 09h. O prazo para impugnação é 13/05/2026. A vistoria técnica deve ser realizada até 15/05/2026, às 12:00, mediante agendamento prévio pelo telefone **** 400 **** proposta econômica deve abranger todos os custos e despesas. A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, bem como a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá prazo de execução de 150 dias. O pagamento será mensal, mediante apresentação de nota fiscal e atestado do fiscal do contrato. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, na modalidade seguro garantia. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 150 cento e cinquenta dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra.
O edital informa que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: código red. : 290, órgão: 6, unidade: 1, ação: 2026, vínculo: ****, subelemento: ****, devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente.
O edital estabelece que por ocasião da assinatura do contrato, mais precisamente, antes de sua assinatura, a licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado, podendo a mesma optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei no ****.
O edital indica que o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6o, inciso xxxviii, alínea a, da lei n. o ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações técnicas do objeto.
O edital detalha que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7o, inciso xxxiii da cf e declaração de desimpedimento de participar em licitações.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme detalhado no item 16.
O edital informa que as empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, conforme preâmbulo deste edital, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de planejamento pelo contato **** 400 ****, o qual emitirá o termo de vistoria.
O edital estabelece que o prazo de impugnação: ****.
