Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de preparo do solo, nivelamento, instalação de pontos de água e plantio de gramado em campo de futebol. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global. Abertura da sessão pública em 14/10/2026 às 08h30. Propostas devem ser enviadas pelo site elicita. itapolis. sp. gov. br:8096. Visita técnica facultativa, agendada até o dia anterior à sessão. Garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias. Valor estimado: R$ ****,70.
O prazo de vigência da contratação é aquele estabelecido no termo de referência, conforme o artigo 105 da lei n ****, de 2021. O início da execução dos serviços será de acordo com o termo de referência.
A liquidação e o pagamento serão realizados em até 30 dias, mediante depósito bancário, conforme o termo de referência. O pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal ou fatura.
O adjudicatário prestará garantia de execução do contrato nos moldes do art. 96 da lei federal no **** de 2021, com validade durante a execução do contrato e por 90 dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
O julgamento da habilitação se processará mediante o exame dos documentos relacionados, que dizem respeito a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
No caso de não entregar o objeto, ficará caracterizado o descumprimento total da obrigação, ficando a adjudicatária sujeita a multa de 20% calculada sobre o seu valor global. O atraso na entrega implicará multas de 5% a 15% sobre o valor da obrigação não cumprida.
As empresas interessadas poderão realizar visita técnica no local da obra. Caso a empresa opte pela realização, esta deverá ser agendada diretamente na secretaria municipal de obras, até o dia anterior a data da sessão.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identificar o licitante, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
Os recursos orçamentários para o atendimento das despesas decorrentes da presente licitação, serão indicados na dotação orçamentária, no valor total R$ ****,70.
®
