Licitações de Contratacao Servicos Engenharia Construcao Reforma

O prazo para realização dos serviços será de imediato, contados do recebimento da ordem de serviços. O prazo de vigência da contratação é contado da data de assinatura do contrato até ****.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por global.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica operacional e profissional também é exigida.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,35.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O edital prevê o valor estimado de valor total r: ****, 02.

O prazo para conclusão da obra é de 210 dias, a contar da assinatura da Ordem de Serviço.

O pagamento será realizado de acordo com as medições da obra, em até 10 dias úteis após a apresentação correta da nota fiscal e documentos pertinentes.

Será exigida a garantia de contratação de 5% do valor da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira será verificada conforme os documentos exigidos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, rescisão contratual, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e obrigatória.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,63.

O prazo de execução do serviço é de 90 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante.

O edital prev a exigência de garantia contratual correspondente a 5% sobre o valor do contrato, a ser prestada no prazo de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período, contados da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado para a presente licitação é o de menor preço.

A habilitação da licitante poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores (CADUFPI), abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prev sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da aplicação de multas proporcionais ao valor do contrato em caso de inadimplência.

A vistoria prévia ao local de execução do objeto é obrigatória, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo e-mail ***@***. *. * com, no mínimo, 48 horas de antecedência.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço total estimado para a contratação é de R$ ****,69.

O prazo para execução dos serviços será de 04 quatro meses, tendo o contrato o prazo de vigência de 12 doze meses contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurando a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no projeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.