O edital trata da contratação de empresa para reforma e ampliação da Praça Municipal São Sebastião. A abertura das propostas será em 19 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo balanço patrimonial e certidões. O prazo para execução da obra é de 180 dias. O valor estimado da obra é de R$ ****,24. A garantia de participação é de 1% do valor estimado. O edital não se destina à formação de registro de preços. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o prazo para execução do objeto desta licitação é de 180 cento e oitenta dias.
O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico, anexo a este edital.
O edital estabelece que será exigida a prestação de garantia contratual no valor de 1 um por cento sobre o valor definido para a licitante vencedora do certame.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a apresentação dos documentos com o propósito de comprovar a habilitação será feita na forma do capítulo vi da lei n ****, e ainda, as exigências dispostas neste edital.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a presente licitação, a realização de vistoria será facultativa e o licitante poderá substituir o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a execução das obras objeto desta licitação é de r ****, 24 quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos.