O edital refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção do Cmei Geraldina Teodoro Tereza em Uruaçu-GO. O prazo de execução da obra é de até 2 meses. A garantia da contratação é de 1% do valor, e a garantia da obra é de 5 anos. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser solicitada com antecedência mínima de 24 horas. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,83.
O edital prevê que o prazo de execução da obra é de até 2 dois meses, contados da emissão da ordem de serviços.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigido o recolhimento de 1% do valor à título de garantia da contratação. A garantia da obra será de 5 anos, a contar do recebimento definitivo.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê a aplicação de sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais, com a possibilidade de rescisão contratual.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. É assegurado ao interessado o direito de realizar a vistoria prévia, acompanhado por servidor designado. As solicitações de vistoria deverão ser feitas com antecedência mínima de 24 horas.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,83.