Licitações de Contratacao Servicos Engenharia Construcao Reforma

O edital exige garantia como requisito de pré-habilitação da proposta, fixada em 1% do valor estimado.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos de habilitação serão disponibilizados para acesso público após o encerramento do envio de lances.

O licitante está sujeito a advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições.

A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O edital prevê que a execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: 05 cinco dias contados a partir da emissão da ordem de serviço expedida pela secretaria de obras, planejamento, mobilidade urbana e segurança.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação dos originais da nota fiscalfatura.

O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, regras estabelecidas no contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor valor global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação, nos termos dos.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que a avaliação prévia dos locais de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, à ser agendado através do telefone 11 **** ou pelo email admobras@salesopolis. sp. gov. br.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 74 quatorze milhões, quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos, conforme planilha orçamentária.