Licitação para contratação de empresa especializada em obras de reforma do Complexo Cultural de Planaltina (CCP). O objetivo é adequar o local às normas técnicas de segurança, acessibilidade e desempenho acústico, garantindo sua funcionalidade. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública será realizada eletronicamente no dia 02 de julho de 2026, com recebimento das propostas até às 9h e abertura às 9h15. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,11. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de execução total para a execução do objeto é de 90 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela contratada.
A garantia deve ser de 5% do valor do contrato, mediante caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, e deve garantir prejuízos advindos do não cumprimento do objeto, prejuízos causados à administração ou a terceiro, multas e obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias.
O critério de julgamento é o menor preço.
A habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por meio de atestados de capacidade operacional e profissional.
O atraso na apresentação da garantia acarretará multa de 0,07% do valor do contrato por dia de atraso, com o máximo de 2%. O atraso superior a 15 dias autoriza a rescisão do contrato.
O edital pode ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa até o 5º dia útil anterior à data fixada para apresentação das propostas.
Serão desclassificadas as licitantes que não satisfizerem os requisitos exigidos para participação no certame, que apresentarem propostas em desacordo com o edital, ou que não comprovarem a exequibilidade de suas propostas.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,11.
