O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer refeições (café da manhã, almoço e jantar) em Volta Redonda, RJ. A abertura da sessão pública será em 20/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema SIGA. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. A subcontratação parcial é permitida para tarefas específicas. O contrato conta com garantia de execução de 5% do valor anual. O pagamento será feito em 24 parcelas mensais. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses, podendo ser prorrogado até 10 anos. Os preços serão repactuados após 1 ano. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de início do contrato deverá se dar somente após a finalização da implantação de todo o mobiliário no imóvel do restaurante, considerando a aquisição e instalação dos equipamentos, mobiliários e utensílios, bem como a contratação da mão de obra, sendo o prazo máximo de 30 dias uma vez que tal empresa já terá ciência do que será necessário adquirir e instalar para iniciar o serviço desde o certame, necessitamndo apenas de tempo ábil para realizar a instalação dos equipamentos, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 24 vinte e quatro parcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente, referente ao quantitativo de refeições efetivamente servidas vendidas gratuitas, no mês da competência, conforme atestado pela comissão de fiscalização, na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.
Critério de julgamento: menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Valor total estimado da contratação r ****, 00 dezoito milhões, duzentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e seis reais.
