Licitações de Suprimentos Impressora Destinados Manutenca

O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta meses, contados da data estabelecida para início dos serviços, prorrogável por até 10 dez anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões de não haver complexidade e vultuosidade na presente licitação, a onerosidade em torno da própria exigência de garantia, e o potencial de diminuição do universo de interessados e do caráter competitivo do certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste termo de referência e seus anexos, no que diz respeito às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O contratado deverá efetuar visita prévia ao local de instalação para a verificação da tensão elétrica em todas as localidades, não sendo responsabilidade do contratante realizar adaptações na rede de tensão elétrica.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e vinte e seis reais).

O edital prevê que o prazo para a entrega será imediato a assinatura do contrato, com o fornecimento dos materiais, respeitado o prazo de até 15 dias úteis, após a emissão e envio da autorização de fornecimento a. f ao contratado/fornecedor.

O edital informa que O pagamento será efetuado mensalmente, constando o total de fornecimento/mês, através de ordem bancária creditada na conta corrente do licitante, em até 30 trinta dias, contados do protocolo da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato designado pelo órgão gerenciador, ficando condicionada a verificação da regularidade fiscal.

O edital estabelece que Os materiais adquiridos acompanham a garantia legal de 30 trinta dias para bens não duráveis e 90 noventa dias para bens duráveis.

O edital especifica que o modo de disputa é aberto menor preço por item.

O edital declara que a empresa declara, em conformidade com a lei federal n 14. 133/2021, que cumpre todos os requisitos para habilitação definidos no edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias, restando ainda ciente e de acordo com todas as exigências contidas no edital e em seus anexos.

O edital detalha que as hipóteses de inexecução total ou parcial deste instrumento contratual e tendo pelas obrigações assumidas, poderá o órgão gerenciador aplicar a detentora as seguintes sanções: a advertência, b impedimento de licitar e contratar com o município, por prazo não superior a 03 três anos. c por atraso superior a 05 cinco dias da entrega do objeto, fica a detentora constituída em mora, sujeito a multa de 0,5 meio por cento por dia de atraso, incidente sobre o valor total do contrato a ser calculado desde o 6 sexto dia de atraso até o efetivo cumprimento da obrigação limitado a 30 trinta dias d em caso de inexecução parcial ou de qualquer outra irregularidade do objeto poderá ser aplicada multa de 10 dez por cento calculada sobre o valor do contrato, ou proporcional por cada descumprimento e transcorridos 30 trinta dias do prazo de entrega estabelecido no contrato, será considerado rescindido o contrato, cancelado o registro de preços e aplicado a multa de 15 quinze por cento por inexecução total, calculada sobre o valor da contratação f dependendo do descumprimento, se gerar algum prejuízo ao órgão gerenciador, poderá ser requerido da detentora o valor de perdas e danos conforme caso, após processo administrativo de reconhecimento da responsabilidade g declaração de inidoneidade, nos termos do art. 156, iv e 5 e 6, da lei federal n ****, de 2021.

O edital informa que a secretaria municipal de saúde, pode solicitar amostras dos materiais, sendo eles bens de consumo, bens duráveis ou não duráveis. e A empresa participante deverá apresentar amostra dos materiais ofertados, quando solicitado pela secretaria municipal de saúde, para fins de verificação da conformidade com as especificações técnicas mínimas exigidas no presente processo.

O edital indica que o valor total estimativo deste certame para o período : r$ ****, 20 (oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços. Para recarga de toner, o prazo máximo é de até 06 horas. Para manutenção corretiva, o prazo máximo é de até 24 horas. A manutenção preventiva será realizada conforme cronograma definido pela administração. O prazo para fornecimento após a assinatura do contrato é de 60 dias.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação, conforme o subitem 7. 1 do termo de referência. Em caso de atraso, os valores devidos serão atualizados monetariamente pelo IPCA até a efetiva quitação.

Os serviços de recarga e manutenção deverão possuir garantia mínima, conforme práticas usuais de mercado, contada da data de sua execução. Não será exigida garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme detalhado no item **** do edital.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 11 do edital.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços. Para recarga de toner, o prazo máximo é de até 06 horas. Para manutenção corretiva, o prazo máximo é de até 24 horas. A manutenção preventiva será realizada conforme cronograma definido pela administração. O prazo para fornecimento após a assinatura do contrato é de 60 dias.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação, conforme o subitem 7. 1 do termo de referência. Em caso de atraso, os valores devidos serão atualizados monetariamente pelo IPCA até a efetiva quitação.

Os serviços de recarga e manutenção deverão possuir garantia mínima, conforme práticas usuais de mercado, contada da data de sua execução. Não será exigida garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme detalhado no item **** do edital.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 11 do edital.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.