Licitações de Suprimentos Impressora Destinados Manutenca

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; não cumpra os critérios de aceitabilidade de preços definidos no termo de referência; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

Valor total da contratação R$ 337,67 trezentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos

O critério de julgamento é menor preço por grupo/lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital, bem como na lei no ****, de 2021.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,66.

A locação de geradores ocorrerá entre os dias 01/06/2026 a 13/06/2026, com instalação e desinstalação conforme necessidade da administração municipal.

O pagamento será efetuado após o serviço prestado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias. O pagamento será efetuado após os serviços prestados, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A participação é restrita a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), que deverão comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

O prestador que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O pregão terá o critério de julgamento menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude. A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o agente de contratação analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.