O edital trata do fornecimento e recarga de toners e cartuchos para as secretarias municipais de Aurelino Leal, Bahia, através de sistema de registro de preços. A abertura da sessão pública será em 29/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a participação de empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O pagamento será feito em até 10 dias corridos após a liquidação da despesa. O edital prevê sanções administrativas para o licitante que descumprir as obrigações.
O edital prevê que o serviço de recarga dos cartuchos e toners será executado no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, contadas a partir do recebimento da ordem de serviço, devidamente assinada por servidor competente. O serviço de recarga dos cartuchos e toners será executado de forma parcelada, nas dependências da contratada, no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, contadas a partir do recebimento da ordem de serviço, devidamente assinada por servidor competente.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que a contratada garante o bom funcionamento dos cartuchos e toners recarregados, obrigando-se a reparar ou substituir, sem ônus para a administração, após comprovação por laudo técnico, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, qualquer impressora danificada em decorrência do uso dos materiais fornecidos. a contratada garante o bom funcionamento dos cartuchos e toners recarregados, obrigandose a reparar ou substituir, sem ônus para a administração, após comprovação por laudo técnico, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, qualquer impressora danificada em decorrência do uso dos materiais fornecidos.
O edital estabelece que o julgamento será realizado pelo critério do menor preço global por lote. o julgamento será realizado pelo critério do menor preço global por lote, observadas as regras de aceitação das propostas fixadas neste termo de referência.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. caso atendidas as condições de participação, os documentos previstos nesse edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n****, de 2021.
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei n ****, de 1 de abril de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital estabelece que a impugnação poderá ser feita até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame. até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
O custo estimado total da contratação consta em anexo aos autos do processo e será informado no edital se será ou não sigiloso. o custo estimado total da contratação consta em anexo aos autos do processo e será informado no edital se será ou não sigiloso.
