Secretaria De Infraestrutura-BA
COMUNICADO O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna público que recebeu a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental, N Certificado: 2025. 001. 011530/INEMA/INEXIG, de ****, referente à Pavimentação em CBUQ nos acessos ao município de Belo Campo - Etapa 03, extensão de 9, 90km, emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA. Salvador/BA, 14 de abril de 2026. Saulo Filinto Pontes de Souza - Secretário.