Licitações de Seguranca Taubate

A execução do objeto inicia-se a contar da emissão da ordem de serviço. O cronograma prevê a prestação de serviços para o período de 30 meses, com recargas e testes hidrostáticos anuais e manutenções de nível 3 a cada 5 anos. a recarga dos cilindros dos extintores de incêndio deve ser realizada anualmente.

Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital. a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis, ou a falta de comprovação de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. será desclassificada a proposta vencedora que: não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado referencial r ****, 00

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas aborda o não cumprimento do prazo de entrega como infração administrativa, com multas de 4% sobre o valor total do contrato por dia de atraso, admitindo-se o máximo de 05 cinco dias, após o que poderá ser reconhecida a inexecução do ajuste.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que multas e indenizações não pagas poderão ser descontadas de pagamentos devidos pela contratante.

O edital menciona a apólice ou garantia contratual como um dos documentos a serem apresentados em caso de infração administrativa e que o desconto de multas e indenizações pode ser feito da garantia prestada.

O edital não especifica o critério de julgamento da licitação, mas foca na regulamentação de sanções administrativas.

O edital não detalha os requisitos de habilitação, mas lista a deixar de entregar a documentação exigida para o certame como uma infração administrativa.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa sancionatória (com percentuais variando de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato ou orçamento estimado), impedimento de licitar e contratar (por 2 a 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (por 6 anos).

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica prazos para impugnação de editais ou atos administrativos.

O edital lista diversas infrações administrativas que podem levar a sanções, incluindo impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, que podem ser consideradas riscos de desqualificação.

O edital não informa um valor estimado para a licitação.