O objeto da licitação é a contratação de acessórios e equipamentos de segurança. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A abertura da sessão pública será no dia 20/03/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico.
O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Na presente contratação não será exigida amostras.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
