O edital trata da contratação de empresa especializada em engenharia para retomar a execução de uma quadra coberta com vestiário. A licitação será realizada na modalidade de concorrência eletrônica, com abertura das propostas em 18 de novembro de 2025. A participação é aberta a empresas nacionais do ramo, com possibilidade de condições diferenciadas para micro e pequenas empresas. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo de execução da obra é de 6 meses. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado após o recebimento e aceite dos produtos entregues.
O prazo de execução da obra será de 06 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme estabelecido no cronograma físicofinanceiro anexo.
Os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, de acordo com as demais exigências administrativas em vigor.
A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação
Para efeito de classificação das propostas, será considerado o menor preço art. 33 inciso i global, respeitado o preço máximo constante na cotação de preços realizada pela prefeitura municipal de lagoa real, sendo parte integrante do processo em epígrafe.
Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, a licitante arrematante da melhor oferta, desde que aceita pelo agente de contratação, deverá comprovar a situação de regularidade de acordo com o que segue.
Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitandose os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
A visita técnica se torna facultativa, tendo em vista que, segundo os termos do artigo 63, 2 da lei federal n ****, o licitante poderá visitar o local de execução da obra para se inteirar de todos os aspectos referentes à sua execução, ou, de acordo os termos do artigo 63, 3 da lei federal n ****, o licitante poderá declinar do direito de realizar a visita técnica.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência, por meio eletrônico ou presencialmente, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A despesa total estimada da presente contratação é de r ****, 42 trezentos e noventa e sete mil, cinco reais e quarenta e dois centavos, conforme planilha orçamentária anexa ao edital.
