Pregão eletrônico exclusivo para ME e EPP, com critério de menor preço por item, para registro de preços de óleos lubrificantes e graxas. Entrega parcelada em até 15 dias úteis após solicitação, no almoxarifado municipal. Pagamento em até 10 dias úteis após entrega. Proposta com validade mínima de 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa eletrônica na BNC. Valor estimado de R$ ****,95.
O prazo de entrega é de até 15 dias úteis, conforme o edital: a contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo de até 15 quinze dias úteis, contado do recebimento da solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal aprovada. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 10dez dias uteis após a entrega dos materiais.
O edital menciona que os produtos devem possuir as garantias legais aplicáveis e, quando oferecidas pelo fabricante, deverão ser observadas pela contratada. Não há valor de garantia especificado.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O edital especifica: a documentação relativa à habilitação jurídica consistirá em: no caso de empresário individual: o inscrição no registro público de empresas mercantis.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O edital afirma: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas em desacordo com as especificações, com vícios insanáveis, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. O edital diz: será desclassificada a proposta eletrônica que identifique o licitante.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,95, conforme o termo de referência: o valor total estimado da contratação é de r ****, 95.