Registro de preço para serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos e motocicletas da frota municipal, incluindo fornecimento de peças. Abertura da sessão pública em 24/07/2026 às 09h00. Critério de julgamento: maior desconto por item. Modalidade: pregão eletrônico. Valor total estimado: R$ ****,00. Prazo de vigência da ata: 1 ano, prorrogável. Não há exigência de amostra.
Os serviços deverão ser entregues no prazo máximo de 3 dias nas oficinas que detêm o objeto deste termo de referência: os serviços deverão ser realizados no município de Mauá da nas oficinas detentoras do contrato de manutenção. os servi�os dever�o ser feitos na quantidade especificada na solicita��o de compra e dever�o ser entregues no prazo m�ximo de 3 tr�s dias nas oficinas que det�m o objeto deste termo de refer�ncia: os servi�os dever�o ser realizados no municipio demau� da nas oficinas detentoras do contrato de manuten��o.
O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, sua inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e a verificação da disponibilidade financeira por fonte de recursos, observado o fluxo institucional de pagamento e os registros correspondentes no siafic. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias �teis, contado da data em que a liquida��o for posicionada na ordem cronol�gica de pagamentos.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor
O critério de julgamento é o de maior desconto por item. crit�rio de julgamentomaior desconto por item
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins dehabilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Não será exigido amostragem. da amostragem n�o ser� exigido amostragem.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A não observância das declarações cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00 hum milh�o, quinhentos e oitenta e treis mil e oitenta e nove reais.
