O edital trata do registro de preços para fornecimento de água mineral e recarga de gás GLP. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura da sessão pública será em 25 de novembro de 2025, às 14:00 (horário de Brasília). A participação de micro e pequenas empresas é incentivada. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O fornecimento será parcelado. Não haverá exigência de garantia de proposta nem de contrato. A visita técnica não é exigida. Não há apresentação de amostras. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após a ordem de fornecimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de até 10 dez dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período conforme subitem 16. 2, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.
O edital informa que os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do termo de referência somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que as regras relacionadas a visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O edital informa que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
