Licitações de Pinda

O prazo de execução será de 04 quatro meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelos gestores do contrato.

Os pagamentos serão periódicos, em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias, através de atestado de medição obedecendo ao cronograma físicofinanceiro do contrato e medidos com base nos serviços efetivamente executados, mantidos os preços integrantes do instrumento.

Será exigido das empresas licitantes garantia da proposta no valor de r ****, 00 cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais, podendo as empresas optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos da divida pública, seguro garantia, fiança bancária ou titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

O critério de julgamento adotado será de julgamento do tipo menor preço global, empreitada por preço unitário, nos termos da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante será convocado para manifestação previamente à sua desclassificação.

Acarretará à contratada que deixar de cumprir as obrigações assumidas ou infringir qualquer dos preceitos legais, descumprir parcial ou total o objeto do contrato oriundo desta licitação, bem como quaisquer outras obrigações definidas neste instrumento, após regular processo administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório, a incidência das seguintes sanções.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é opcional aos interessados, para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sextafeira, em horário comercial, com agendamento prévio, por meio do seguinte contato: setor administrativo da secretaria de obras e planejamento email ***@***. *. * tel: 12 ****.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente no endereço eletrônico https:www. licitacaopindamonhangaba. com. br.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 27 quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços deve se iniciar em até 10 dez dias úteis após a emissão da os ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento doa sigla do órgão.

O edital estabelece que a contratada deve fornecer garantia mínima de 12 doze meses nos serviços e nos materiais

O edital informa que o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.

O edital diz que constatado o atendimento das exigências fixadas no edital, inclusive as exigências de habilitação, os autos serão encaminhados para adjudicação e homologação pela autoridade superior.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do contrato de concessão, a contratada, assegurado o contraditório e a ampla defesa em regular processo administrativo, ficará sujeita às sanções previstas na lei federal n **** e no decreto municipal n ****, de 30 de maio de 2025, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital eou apresentar pedido de esclarecimento, exclusivamente no endereço eletrônico https:www. licitacaopindamonhangaba. com. br.

O edital informa que o valor de referência estimado do custo anual da contratação é de r ****,90 cinco milhões, novecentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos

O prazo para conclusão dos serviços é de 10 dez dias corridos, contados a partir do dia subsequente ao envio da autorização de execução de serviços as.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura.

O prazo de garantia do objeto, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 24 vinte e quatro meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote único item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentos necessários para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência no caso do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

As empresas interessadas em participar da contratação poderão realizar, facultativamente, vistoria técnica no local, a fim de examinar e tomar ciência do estado onde os serviços serão executados, das características e eventuais dificuldades para sua execução, posto que não serão aceitas alegações posteriores quanto ao desconhecimento dessas informações.

Os licitantes poderão interpor manifestação de intenção de recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema www. ***. *. * no prazo de 10 dez minutos, sob pena de preclusão.

O valor total da contratação é R$ ****,00 três mil cento e setenta e seis reais.

O edital prevê que o prazo de entrega dos capachos é de 30 trinta dias corridos, contados a partir do dia subsequente ao envio da autorização de fornecimento af.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através da modalidade pix, utilizando a chave correspondente ao cnpj da contratada.

O edital prevê que ão haverá axigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei ****, tendo em vista que o pagamento será efetuado somente após a conclusão da entrega dos materiais objeto desta aquisição e sua devida aprovação pela contratante.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentos necessários para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência no caso do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações do subitem 12. 1 c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****2, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

O edital prevê que proferida a decisão que declarar o vencedor, o agente de contratação informará aos licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor manifestação de intenção de recurso, imediata, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema www. ***. *. * no prazo de 10 dez minutos, sob pena de preclusão.

O edital prevê que o valor estimado do objeto é: r ****, 64 seis mil seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos.

O prazo de entrega é de 20 dias, conforme a solicitação de compra.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento doa sigla do órgão.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentos necessários para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão interpor manifestação de intenção de recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema www. ***. *. * no prazo de 10 dez minutos, sob pena de preclusão.

O valor estimado a ser utilizado na dispensa eletrônica será o menor valor apresentado para cada item ou lote, conforme as propostas obtidas pelas secretarias durante a pesquisa de preços.