Licitações de Pinda

O prazo de execução dos serviços será o expresso no termo de referência, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria gestora.

O licitante deverá apresentar garantia correspondente a 5% do valor total do contrato, a ser liberada após a fiel execução. A garantia poderá ser em dinheiro, título da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com base nos documentos especificados no edital.

Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual, será aplicada multa de 20% do valor do contrato. O atraso na apresentação da garantia acarretará multa de 0,07% ao dia, até o máximo de 2%.

A apresentação do atestado de visita técnica poderá ser substituída por declaração formal do representante legal da licitante, atestando conhecimento das condições e peculiaridades do objeto.

O licitante terá o prazo de 3 dias úteis para apresentar as razões de recurso, após manifestada a intenção.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, ausência de especificações técnicas, preços excessivos, inexequibilidade ou não atendimento às exigências de habilitação.

O valor estimado inicial é de R$ ****,42.

Os objetos desta licitação devero ser entregues no prazo expresso no termo de referncia, contado a partir da data do recebimento da autorizao de fornecimento/servio, nas condies estipuladas neste edital e seus anexos. a entrega dos produtos poder ser parcelada, conforme indicao no termo de referncia.

O pagamento ser realizado no prazo de at 30 trinta dias corridos, contados da liquidao da despesa, mediante atesto da nota fiscal pela unidade competente, desde que atendidas as condies contratuais e mantida a regularidade fiscal do contratado, observada a ordem cronolgica de exigibilidade prevista na lei no **** contratante somente pagar a contratada pelos produtos

Ser exigido das empresas licitantes garantia da proposta no valor de 1% do valor total do respectivo lote, podendo as empresas optar por uma das seguintes modalidades: cauo em dinheiro ou ttulos da divida pblica, seguro garantia, fiana bancria ou titulo de capitalizao custeado por pagamento nico, com resgate pelo valor total.

O pregoeiro efetuar o julgamento das propostas pelo critrio de menor preo por lote.

A habilitao ser verificada aps a fase de disputa e julgamento da proposta. O licitante classificado em primeiro lugar dever apresentar os documentos solicitados no item 5. 2. 4 do termo de referência anexo II. a no sero aceitos protocolos de entrega ou solicitao de documentos em substituio aos documentos ora exigidos

A no observncia do disposto no subitem anterior poder ensejar desclassificao no momento da habilitao. a declarao falsa relativa ao cumprimento de qualquer condio sujeitar o licitante s sanes previstas em lei e neste edital.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, quando convocado, dever apresentar as amostras no prazo mximo de 03 trs dias teis, contados da convocao pelo pregoeiro. as amostras devero ser apresentadas em conformidade com as especificaes estabelecidas no termo de referncia.

Proferida a deciso que declarar a habilitao ou inabilitao dos fornecedores, o pregoeiro informar aos licitantes, por meio de mensagem lanada no sistema, que podero manifestar inteno de recurso, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo prprio disponibilizado no sistema, no prazo de 10 dez minutos, sob pena de precluso.

A no observncia do disposto no subitem anterior poder ensejar desclassificao no momento da habilitao. ser desclassificada a proposta que identificar o licitante atravs da razo social, endereo, telefone ou qualquer outra informao da empresa.

A entrega deverá ser realizada em no máximo 10 dias após o recebimento da autorização de serviços, conforme programação da prefeitura.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da liquidação da despesa, mediante atesto da nota fiscal. O pagamento será efetuado via PIX.

Os objetos deverão possuir garantia de 12 meses pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor dos itens prejudicados, ou declaração de inidoneidade.

O recorrente terá o prazo de 3 dias úteis para apresentar as razões após manifestada a intenção de recurso.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor estimado para aquisição é de R$ ****,66.

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo II deste aviso, a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem de compra ou documento similar. A entrega dos materiais será realizada em parcela única. o prazo de in�cio de fornecimentoexecu��o dos servi�os de acordo com o estabelecido no termo de refer�ncia anexo ii deste aviso.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias corridos, contados da liquidação da despesa, mediante atesto da nota fiscal. O pagamento será efetuado através de pagamento instantâneo PIX, no formato CNPJ. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados da liquida��o da despesa, mediante atesto da nota fiscal pela unidade competente. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global. . .

Os documentos necessários para habilitação constam do anexo I. A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa fornecedora e também de seu sócio majoritário. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documentosnecess�rios para habilita��o deste aviso. . .

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor dos itens prejudicados, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o fornecedor que cometer quaisquer das infra��es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021. . .

O prazo para interpor manifestação de intenção de recurso é de 10 minutos após a decisão do vencedor. O recorrente terá 3 dias úteis para apresentar as razões. poder�o interpor manifesta��o de inten��o de recurso, imediata emotivadamente, por meio eletr�nico. . . no prazo de 10 dez minutos. . .

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 30 vinte e tr�s mil seissentos e trintae um reais e trinta centavos. . .