Licitações de Pinda

O prazo para a execução dos serviços será de 20 vinte dias corridos após a liberação da autorização de serviço.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento do objeto. A partir de abril de 2025, o pagamento será realizado via PIX.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentos necessários para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas na prestação dos serviços poderão realizar vistoria no local para averiguação das condições e realizar a proposta comercial.

O prazo para interpor manifestação de intenção de recurso é de 10 dez minutos, sob pena de preclusão.

O valor estimado total da contratação é de R$ 465,52.

O prazo de entrega será de 10 dias úteis, contados da data de emissão da autorização de fornecimento (AF).

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados da liquidação da despesa, mediante atesto da nota fiscal pela unidade competente, através de pagamento instantâneo PIX.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de licença de funcionamento e registro na ANVISA, quando aplicável.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostras é obrigatória para fins de aferição da qualidade dos insumos ofertados, devendo ser enviadas pelas empresas classificadas em primeiro lugar.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega é de 15 dias corridos a partir da ordem de fornecimento, em remessa única.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável, por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, ou via pagamento instantâneo PIX.

O edital prevê garantia contratual mínima de 6 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I, sendo solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que os licitantes poderão interpor manifestação de intenção de recurso, imediatamente e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando campo próprio no sistema www. ***. *. * no prazo de 10 minutos, sob pena de preclusão.

O valor inicial estimado da contratação é de R$ 584,64.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.