Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para construção de creche educação infantil. O valor estimado é de R$ ****,66. A abertura da sessão pública será em 01 de julho de 2026, às 10:00. O critério de julgamento é o de menor preço. É permitida visita técnica. Benefícios para MEI/EPP. Prazo de validade da proposta de 90 dias.
O licitante interessado em participar da presente licitação, deverá apresentar junto com a proposta garantia em valor correspondente a 1% (um por cento) do valor da licitação, podendo o proponente optar pelas seguintes modalidades: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances. Caso a fase de habilitação não anteceda as fases de apresentação de propostas e lances, os documentos de habilitação somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº ****, de **** sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A licitante poderá realizar visita técnica para inteirar-se de todas as informações necessárias sobre os serviços a serem prestados, visando a formulação da sua proposta. Caso a licitante não queira realizar a visita técnica, poderá participar do certame em todos os seus atos, porém, não poderá reclamar ou invocar desconhecimento sobre os serviços a serem prestados, o itinerário e as condições da prestação dos serviços para justificar qualquer falha ou dificuldade operacional.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, com valor unitário ou global com preços manifestamente inexequíveis, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado é de R$ ****,66.
