Licitações de Operadores

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços mediante a disponibilização das máquinas locadas, atendendo à solicitação no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contado a partir da emissão da nota de empenho eou ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias, no mês subsequente à execução dos serviços, após a autorização do setor competente.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do proponente mais bem classificado da pesquisa de preço, que será solicitado através do sistema, devendo ser enviado no prazo de 02 duas horas.

O edital informa que a recusa da adjudicatária em assinar o termo de contrato ou em retirar o instrumento equivalente dentro do prazo estabelecido caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas.

O valor estimado da presente dispensa é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 3 três por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total para a contratação é de r ****,00 dezoito mil reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado de acordo com o fornecimento, no prazo de até 30 trinta dias mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei 14. 133/2021.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital não especifica os critérios de habilitação.

A futura contratada ficará sujeita, assegurados o contraditório e ampla defesa, no caso de execução insatisfatória dos serviços, por inexecução total ou parcial, ou ainda cobranças de procedimentos não realizados ou indevidos, omissão e outras faltas, bem como pelo descumprimento de quaisquer das condições constantes neste edital, de acordo com as penalidades descritas no decreto municipal n 6313/2025.

O edital não menciona visita técnica.

Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei n. 14. 133/2021.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 120 cento e vinte meses, com base no artigo 107, da lei federal n ****, de 2021.

O pagamento será realizado nos termos do anexo i termo de referência.

A contratada apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério do contratante, contado da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Será convocado a apresentar a documentação de habilitação apenas o licitante vencedor, no prazo de duas horas.

A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 13 horas às 16 horas.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública exclusivamente por meio eletrônico, pela plataforma bolsa de licitações e leilões do brasil bll.

O custo estimado da contratação é de r ****, 48 três milhões, setecentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos.

O edital prevê que os tratores agrícolas deverão ser apresentados no prazo máximo de até 08 oito dias, contados a partir das ordens de serviços emitidas pelo município.

O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a execução dos serviços prestados conforme boletim de medição chamado de ateste.

O edital informa que será exigido, como requisito de pré-habilitação, que o licitante apresente junto com a sua proposta de preços, comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia da proposta.

O edital estabelece que o julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item.

O edital informa que a apresentação dos documentos de habilitação será exclusivamente por meio do sistema.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global, máximo admitido para a prestação dos serviços, objeto deste edital, será a importância de r ****, 00 novecentos e sessenta e seis mil novecentos reais.