Licitações para Poco Tubular

Edital para contratação de empresa especializada em perfuração de poços artesianos para atender às demandas das secretarias municipais. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo certidões negativas, índices de liquidez e solvência. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de validade da proposta: 60 dias. A execução do objeto será parcelada. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado após a entrega/prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal. Possíveis impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O pregoeiro poderá sanar erros formais que não alterem a substância da proposta. O edital e seus anexos estão disponíveis em plataformas de compras públicas do município.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (incluindo declaração de cumprimento dos requisitos para habilitação e conformidade da proposta com as exigências do edital, reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, limite de R$ ****,00 na licitação, atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso xxxiii da constituição da república, e outros eventuais documentos complementares à proposta e à habilitação), etapas do processo (recebimento de propostas, limite para impugnação, início da disputa de lances), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade da proposta (60 dias), modelo de proposta comercial, planilha de quantitativos e custos unitários, documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, cnpj, certidões de regularidade fiscal, certidão negativa de protestos de títulos, certidão de regularidade de débitos trabalhistas, certidão negativa em matéria falimentar, declaração de que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de dezesseis anos em qualquer trabalho, declaração de que atende as exigências de habilitação e execução do objeto licitado, declaração de que não foram declaradas inidôneas para licitar com o poder público, declaração de que não sofreu condenação por improbidade administrativa, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência (pcd) e para reabilitado da previdência social, declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações, condições e peculiaridades da contratação, declaração de que não possui qualquer fato impeditivo à sua participação no certame, declaração de que não exerce cargo público, declaração de que a empresa apresentará os objetos conforme ofertados, para a satisfatória execução do objeto deste edital, declaração de porte empresarial, atestado de capacidade técnica, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovação que possui capital social ou patrimônio líquido no mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, índices mínimos aceitáveis de liquidez instantânea, liquidez corrente, liquidez geral, gerência capitais terceiros, grau endividamento, prazo de validade da proposta (60 dias), modelo de proposta comercial, planilha de quantitativos e custos unitários, documentos de habilitação, qualificação técnico-profissional e técnico-operacional, critérios de desempate, modo de disputa (aberto), duração da etapa competitiva (10 minutos), prorrogação automática da etapa de envio de lances, critérios de desempate, negociação e julgamento, verificação da habilitação, recurso, condições de contratação, obrigações da vencedora, dotação orçamentária, prazos de execução e de vigência do contrato, condições de pagamento, recebimento, sanções administrativas, pedidos de esclarecimentos e impugnações, disposições gerais, anexos (memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto básico, modelo de proposta comercial, modelo de declaração conjunta, modelo de declaração de inexistência de fatos impeditivos à habilitação, modelo de declaração de funcionário/empregado, modelo de declaração de apresentação de objeto conforme proposta, modelo de declaração de porte empresarial, modelo de atestado de capacidade técnica, modelo de minuta de contrato).

Lote 1: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra, destinados à construção de poço tubular composto por motobomba d água.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada para construção de poço tubular com motobomba. Abertura da sessão pública no dia 29/07/2025 às 09h10min, horário de Brasília, no site www. ***. *. * de habilitação, documentação exigida, critérios de participação, prazos para envio de propostas, lances, impugnações e esclarecimentos. Prazo de início dos serviços em até 10 dias após a ordem de início e prazo de execução em até 60 dias corridos. Valor estimado total da contratação de R$ ****,67. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I) e minuta do contrato (anexo II). Critérios de julgamento: menor preço global. Empresas em recuperação judicial, falência ou concordata podem participar desde que apresentem certidão da instância judicial competente. Empresas com direito de licitar e contratar com a administração pública suspenso ou declaradas inidôneas não poderão participar. O licitante vencedor deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação durante toda a vigência do contrato. O pagamento será realizado em até 10 dias do mês subsequente à prestação do serviço, conforme atestado da prestação do serviço.

Edital para contratação de empresa para fornecer materiais e mão de obra para instalações de poço artesiano na linha 17. Valor estimado R$ ****,14. Data da sessão pública: 25/07/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade de disputa: aberto. Preferência para ME/Epp/equiparadas. Prazo de execução: 30 dias. Documentos complementares exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Não será permitida a participação de sociedades cooperativas e consórcios. Exigências de credenciamento e habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Propostas devem ser entregues em envelopes lacrado até a data e horário da abertura da sessão pública. O presidente da comissão poderá sanar erros ou falhas nas propostas. O licitante vencedor será convocado para assinatura do contrato.