Licitação para continuação de perfuração de poço tubular profundo em Sérios/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo de julgamento: Menor preço global. Abertura das propostas: 23/06/2026 às 09:00. Plataforma: www. ***. *. * Contratação de empresa especializada para perfuração e construção de poço tubular profundo, com fornecimento de material e mão de obra. Prazo para impugnação: até 18/06/2026. Visita técnica obrigatória. Valor estimado: R$ ****,03.
A contratada realizará a obra no prazo de até 90 dias consecutivos, após os quais será firmado termo de recebimento definitivo da obra. As obras deverão ter início após a ordem de serviço emitida pelo município, num prazo máximo de 05 cinco dias.
O pagamento da obra será efetuado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com o andamento da obra, mediante laudo de medição e vistoria do município. Os desembolsos ocorrerão após liberação de recursos por parte da secretaria de habitação e regularização fundiária, do estado do Rio Grande do Sul. A última parcela somente será paga após a conclusão total da obra.
O objeto do presente contrato tem garantia de 5 cinco anos, consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, e por 20 vinte anos, nos termos da súmula 194 do superior tribunal de justiça.
O tipo de julgamento é menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto supre a necessidade de visita técnica.
A data e hora limite para impugnação é 23:59 horas do dia 18/06/2026.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenha vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no objeto.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,03.
