Licitações de Poco Tubular

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal, com memorando a ser retirado na unidade contratante para este fim.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,40 (cinco milhões, novecentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).

O prazo de execução do objeto é de 24 meses, conforme item 7. 4: o lance deverá ser ofertado pelo valor do item, considerando a prestação do serviço pelo prazo de 24 vinte e quatro meses.

O pagamento será por ordem bancária em 10 dias após a liberação dos recursos, conforme texto: pagamento forma ordem bancária. 10 dias contados da data da liberação dos recursos financeiros pelo governo federal ministério das cidades, após a apresentação e aceitação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme texto: critério de julgamento menor preço maior desconto.

Para habilitação, é necessário apresentar atestados de capacidade técnica e documentos econômico-financeiros, conforme item 9. 1. 2: o participante deverá apresentar um ou mais atestados de capacidade comprovando a execução de serviço igual ou semelhante ao deste edital.

As penalidades incluem multa de 0,5% a 30% do valor do contrato e impedimento de licitar, conforme item 12. 1: deixar de entregar a documentação exigida para a licitação. . . multa.

A visita técnica é opcional, conforme item ****: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado mediante solicitação via email.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 13. 2: a impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo podem ser desclassificadas, conforme item 8. 7: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,96, conforme texto: valor total r$ ****,96.

O prazo da contratação será, inicialmente de 12 meses, podendo ocorrer prorrogação. O cronograma de serviço deverá ser enviado por email pela secretaria municipal correspondente. Conforme edital: o prazo da contratação será, inicialmente de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal. Será realizado através de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado até o 30o dia, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço global, sendo considerado critério de seleção em que a proposta for mais vantajosa para administração. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA e comprovação de aptidão com atestados. Conforme edital: comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível.

As sanções incluem advertência, multa de 0,33% ao dia até 15% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de: b. 1 0,33 ao dia sobre o valor contratado, limitada a incidência a 10 dez dias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis, que identifiquem o licitante ou em desacordo com especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.