Licitações de Poco Tubular

O prazo de execução máxima é de 300 trezentos dias, conforme detalhado no edital e cronograma físico financeiro.

As faturas serão pagas após medições periódicas e final, observados os quantitativos e preços apresentados na proposta, de acordo com o cronograma físico financeiro. O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos após a entrada da nota fiscal no protocolo da tesouraria.

A garantia contratual do bem a ser fornecido é de 5% do valor global contratado, podendo ser em caução em títulos, seguro-garantia, fiança bancária ou caução em dinheiro. Para obras, a garantia é de 5 anos a contar do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas por meio do portal de compras públicas e documentos complementares.

As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021 e decreto municipal.

A visita técnica ao local dos serviços é opcional, com a possibilidade de renúncia mediante declaração formal de conhecimento das condições.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos deverão ser solicitados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame.

****

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o início dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis a contar da emissão da nota de empenho/ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após adimplemento da obrigação e encaminhamento da documentação tratada no subitem 3. 1, observadas as disposições editalícias, através de crédito na conta bancária do fornecedor ou através de cheque nominal.

A garantia de proposta não poderá ser superior a 1% do valor estimado para a contratação, com prazo de validade de 90 dias, contado da data de entrega dos documentos de habilitação e propostas comerciais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, com adjudicação global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.

O edital prevê que a entrega dos materiais deverá ocorrer em até 30 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da Nota de Empenho.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos.

O edital informa que os materiais deverão possuir garantia de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado é o de Menor Preço por Lote.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica.

O edital prevê penalidades para o descumprimento de prazos e obrigações, que podem incluir multas e suspensão de participação em licitações.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital estabelece o prazo de 5 dias úteis, a contar da publicação do edital, para apresentação de pedidos de impugnação.

O valor estimado total para a aquisição é de R$ ****,00.