O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a construção de uma UBS tipo 1. O prazo de vigência da contratação é de 18 meses após a assinatura do contrato. A execução do objeto terá início em até 10 dias após a emissão da ordem de serviço. A garantia da contratação será exigida, com percentual de 5% e condições descritas no contrato. A vistoria prévia não é obrigatória, mas caso o licitante manifeste interesse, deverá solicitar previamente. O critério de julgamento será o menor preço. A forma de pagamento será por ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de vigência da contratação é de 18 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual 5 e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
Não há obrigatoriedade de realização de vistoria prévia no local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 dois milhões duzentos e vinte e doismil, quinhentos e noventa e oito reais, conforme custos unitários apostos em anexo.
