Licitações de Servicos Medico

O serviço será efetuado de forma integral, conforme necessidade da secretaria. O prazo de entrega deverá atender a programação elaborada pela Secretaria de Saúde a empresa vencedora por ocasião da assinatura contratual e a partir do recebimento da nota de empenho e ordem de serviço. O prazo de entrega deverá atender a programa��o elaborada pela Secretaria de Sa�de a empresa vencedora por ocasi�o da assinatura contratual e a partir do recebimento da nota de empenho e ordem de servi�o.

O pagamento dos serviços será feito mediante a apresentação da respectiva nota fiscal ou nota fiscal-fatura devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento dos materiais. O pagamento será realizado até 60 dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida. O pagamento dos servi�os ser� feito mediante a apresenta��o da respectiva nota fiscal ou nota fiscalfatura devidamente atestada pelo respons�vel pelo recebimento dos materiais. O pagamento ser� realizado at� 60 sessenta dias ap�s o recebimento da respectiva faturacorretamente preenchida. . .

Não haverá garantia de proposta. O contratado deverá prestar assistência ao paciente até a alta definitiva do mesmo, incluindo acompanhamento pós-cirúrgico integral. Não haverá garantia de proposta. e O contratado dever� prestar assist�ncia ao paciente at� a alta definitiva do mesmo.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio por lote

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovar qualificação técnica. Para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es. . . e ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 20. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia, b multa. . .

A data limite para impugnações é 01/07/2026. data limite para impugna��es: **** �s 23h 59min

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital poderão ser desclassificadas. Ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. valor total ****,90

O serviço será efetuado de forma integral, conforme necessidade da secretaria. O prazo de entrega deverá atender a programação elaborada pela Secretaria de Saúde a empresa vencedora por ocasião da assinatura contratual e a partir do recebimento da nota de empenho e ordem de serviço. O prazo de entrega deverá atender a programa��o elaborada pela Secretaria de Sa�de a empresa vencedora por ocasi�o da assinatura contratual e a partir do recebimento da nota de empenho e ordem de servi�o.

O pagamento dos serviços será feito mediante a apresentação da respectiva nota fiscal ou nota fiscal-fatura devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento dos materiais. O pagamento será realizado até 60 dias após o recebimento da respectiva fatura corretamente preenchida. O pagamento dos servi�os ser� feito mediante a apresenta��o da respectiva nota fiscal ou nota fiscalfatura devidamente atestada pelo respons�vel pelo recebimento dos materiais. O pagamento ser� realizado at� 60 sessenta dias ap�s o recebimento da respectiva faturacorretamente preenchida. . .

Não haverá garantia de proposta. O contratado deverá prestar assistência ao paciente até a alta definitiva do mesmo, incluindo acompanhamento pós-cirúrgico integral. Não haverá garantia de proposta. e O contratado dever� prestar assist�ncia ao paciente at� a alta definitiva do mesmo.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio por lote

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovar qualificação técnica. Para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es. . . e ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 20. 1 deste edital as seguintes san�es: a advert�ncia, b multa. . .

A data limite para impugnações é 01/07/2026. data limite para impugna��es: **** �s 23h 59min

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital poderão ser desclassificadas. Ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital. . .

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. valor total ****,90

A forma de pagamento está detalhada no item 17 do termo de referência anexo I do presente e devem ser rigorosamente observadas pelas partes.

Os prazos e as garantias dos produtos e dos serviços necessários à contratação do objeto são as definidas pela legislação Código Civil Brasileiro e Código de Defesa do Consumidor, em vigor e alterações subsequentes.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão solicitados pelo pregoeiro ao licitante vencedor, após o julgamento da proposta de preços, devendo este, no prazo de 02 duas horas úteis, anexar os mesmos na plataforma por meio digital.

As causas e atos que resultam em infrações e sanções administrativas estão detalhadas no item 24 do termo de referência anexo I do presente e devem ser rigorosamente observadas pelas partes.

Qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento sobre o processo licitatório devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico, através do email: ***@***. *. * e ***@***. *. * ou ainda através do sistema bnc.

Será desclassificada a proposta inicial que não cotar a quantidade mínima exigida do item.

O valor total máximo estimado para a presente licitação é de R ****,00 sessenta e dois mil, novecentos e vinte reais.

O pagamento será efetuado em até 45 dias, contado da data da emissão da nota de empenho. o credenciante efetuar� o pagamento das faturas apresentadas nas condi�es prescritas, no prazo m�ximo de at� 45 quarenta e cinto dias, contado da data da emiss�o da nota de empenho do hospital naval de bel�m.

A habilitação será verificada através do SICAF e, caso necessário, por consulta a sítios oficiais. Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. a comiss�o ou agente de contrata��o consultar� o sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica

O credenciado pode ser advertido, multado em até 30% do valor do contrato, impedido de licitar e contratar com a União por 3 a 6 anos, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública federal pelo mesmo período. o descumprimento das obriga�es contratuais, inclusive sua inexecu��o, total ou parcial, eou das condi�es previstas neste edital sujeitar� o credenciado, na forma do disposto no art. 156, da lei no ****, de 2021, �s seguintes penalidades

O credenciamento pode ser negado a pessoas jurídicas ou físicas impedidas de licitar e contratar com a União, declaradas inidôneas, em processo falimentar, dissolução ou liquidação, ou que mantenham vínculo com dirigentes do órgão ou agentes públicos envolvidos na contratação. pessoas jur�dicas ou f�sicas impedidas de licitar e contratar com a uni�o

O valor global anual estimado é de R$ ****,70. o valor global anual � de cerca de r ****, 70 dezoito milh�es, quatrocentos e sessenta e nove mil, vinte e tr�s reais e setenta centavos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item. O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item

Os licitantes deverão apresentar documentos de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista) e habilitação jurídica (contrato social, declarações). as licitantes deverão, apresentar sob pena de inabilitação, os seguintes documentos abaixo mencionados.

Em caso de inexecução parcial ou total, podem ser aplicadas suspensão temporária do direito de licitar, multa de até 10% do valor do contrato e advertência. a contratada em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no instrumento contratual, salvo se ensejada por motivo de força maior ou caso fortuito, a contratante poderá, garantir a prévia defesa, aplicar A  futura contratada, as seguintes penalidades:

Pedidos de impugnação devem ser feitos com antecedência mínima de 03 dias úteis antes da data fixada para a sessão inaugural. com antecedência mA­nima de 03 três dias úteis , para os pedidos de impugnação, antes da data fixada para a sessão inaugural deste pregão eletrônico

A declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, ou a não observância dos termos do edital, podem levar à desclassificação. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a futura e eventual contratação de serviços de ultrassonografia é de r****,00