O edital visa o credenciamento de OCS e PSA para prestação de serviços de saúde em Santa Catarina. Os interessados devem apresentar carta proposta ou requerimento, conforme o caso, e documentos exigidos. O prazo para credenciamento é indeterminado. O edital detalha os serviços, obrigações, sanções e critérios de pagamento. A documentação deve ser enviada por e-mail. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 por ano. O edital também aborda as condições de execução dos serviços, incluindo a necessidade de apresentação de guias e a permissão para auditoria técnica.
O pagamento será efetuado mediante ordem bancária, em favor do credenciado, na conta corrente, agência e banco informados, após a apresentação de nota fiscal dos serviços e lisura das faturas devidamente discriminadas. Os pagamentos serão efetuados mediante ordem bancária, em favor do credenciado, na conta corrente, agência e banco informados, após a apresentação de nota fiscal dos serviços e lisura das faturas devidamente discriminadas.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, por nãoser aplicável ao presente processo.
Para se habilitar à contratação, a organização civil de saúde interessada deverá apresentar carta proposta, conforme modelo do anexo h, acompanhada dos documentos necessários, atendendo às seguintes exigências. Para se habilitar à contratação, a organização civil de saúde interessada deverá apresentar carta proposta, conforme modelo do anexo h, acompanhada dos documentos necessários, atendendo às seguintes exigências:
O credenciado será responsabilizado administrativamente nas seguintes hipóteses: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o credenciamento ou prestar declaração falsa durante credenciamento ou a execução do contrato, fraudar o credenciamento ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do credenciamento, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** credenciado será responsabilizado administrativamente nas seguintes hipóteses: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o credenciamento ou prestar declaração falsa durante credenciamento ou a execução do contrato, fraudar o credenciamento ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do credenciamento, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, em dia e horário a ser combinado pelas partes.
Os pedidos de impugnação ou informações deverão ser formalizados no sistema compras. gov. br. Os pedidos de impugnação ou informações deverão ser formalizados no sistema compras. gov. br.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 cinco milhões de reais por ano. O custo estimado total da contratação é de r ****,00 cinco milhões de reais por ano, conforme estudo preliminar.
