O edital visa o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de médico ginecologista no município de Novo Horizonte, SP. Os interessados devem apresentar documentos na sede do consórcio em Catanduva, SP. O pagamento será mensal, baseado nas horas trabalhadas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá duração de 5 anos e poderá ser prorrogado.
O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas. O pagamento será efetuado mensalmente de acordo com as horas efetivamente trabalhadas.
O credenciamento junto ao consirc ficará vinculado à habilitação do interessado. O credenciamento junto ao consirc ficará vinculado à habilitação do interessado.
O contratado ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de idoneidade. com fundamento no artigo 156 da lei federal **** o contratado ficará sujeito, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de idoneidade pra licitar ou contratar.
A intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão. a intenção de recorrer deverá ser manifestada imediatamente, durante a sessão, sob pena de preclusão, e o prazo para apresentação das razões recursais será iniciado na data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação nos termos da lei federal ****.
O valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz R$ ****,00. o valor global estimado para a execução do objeto deste edital perfaz r ****, 00 oitocentos e setenta mil reais.