Pregão eletrônico para registro de preços de serviços médico-veterinários de castração e microchipagem de cães e gatos. Sessão em 04/11/2026 às 09h (horário de Brasília), propostas até 08h30. Disputa aberta, critério menor preço por item. Participação exclusiva para ME/EPP em itens até R$ ****,00. Proposta válida por 60 dias. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Exige registro no CRMV e licença da vigilância sanitária. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado de R$ ****,04.
Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme necessidade, mediante solicitação formal com antecedência mínima de 02 dias úteis, contendo data, horário, local e quantitativo. Trecho: mediante solicitação formal encaminhada à contratada com antecedência mínima de 02 dois dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal, desde que os serviços tenham sido regularmente executados e atestados. Trecho: O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: adotando-se o critério de julgamento de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CRMV da empresa e do responsável técnico, e licença de funcionamento da clínica. Trecho: comprovação de registro no conselho regional de medicina veterinária crmv, da empresa como clínica veterinária ou hospital veterinário.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Trecho: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Trecho: até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com vícios insanáveis, em desacordo com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento, e identificação do licitante antes da fase de lances podem ser desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis.
O valor estimado do registro de preços é de R$ ****,04. Trecho: valor estimado do registro de preços é de r ****, 04.