O edital visa contratar clínicas e hospitais veterinários para castração de cães e gatos, incluindo microchipagem e medicação pós-operatória. A abertura das propostas e julgamento será em 10 de dezembro de 2025. O prazo para início dos serviços é de até 5 dias úteis após a ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega dos produtos. A participação é permitida para empresas especializadas e credenciadas. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a empresa contratada terá o prazo máximo de 05 cinco dias, contados do recebimento da autorização de serviço, que serão enviados por email, para proceder o início dos trabalhos nos endereços estipulados no termo de referência, até sua conclusão no prazo de 05 cinco dias úteis para finalizar os trabalhos.
O edital informa que o pagamento será efetuado pelo município de presidente nereu, em até 10 dez dias após a emissão da nota fiscal, mediante recebimento definitivo do objeto.
O edital estabelece que odos os itens a serem adquiridos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e demais normas aplicáveis.
O edital informa que esta licitação será do tipo menor preço por item.
O edital diz que oda a documentação de habilitação deverá ser cadastrada concomitantemente com a proposta de preços, na forma prevista neste edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema, até a data e horário previsto no item 2 deste edital, quando então encerrarseá automaticamente a fase de recebimento de propostas e dos documentos de habilitação.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor repassado é de ****, 00 vinte mil reais.