Licitações de Servicos Som

A entrega dos produtos deve ocorrer no prazo de até 15 dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa na emitida pelo órgão competente, nos termos do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos ou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira.

Pena por não manter a proposta: impedimento do direito de licitar e contratar com o município de Campina da Lagoa PR pelo prazo de até 120 dias.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O não atendimento a qualquer das características exigidas importará na desclassificação do proponente.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data de assinatura da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema do Banco Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O bem deverá ser entregue de forma integral em até 30 trinta dias corridos após o recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, no almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde de Barretos/SP. o bem dever� ser entregue de forma integral em at� 30 trinta dias corridos ap�s o recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento

O pagamento será em até 30 trinta dias da data da apresentação da documentação fiscal fatura devidamente atestada e aprovada. o pagamento ser� em at� 30 trinta dias da data da apresenta��o da documenta��o fiscal faturadevidamente atestada e aprovada

O veículo deve oferecer garantia mínima de fábrica de 03 três anos, assegurando a durabilidade do patrimônio público. o ve�culo deve oferecer garantia m�nima de f�brica de 03 tr�s anos

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, incidindo sobre o lote único desta contratação. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o

A licitante deverá comprovar sua existência jurídica e regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, bem como a regularidade perante o FGTS e a Justiça do Trabalho. a licitante dever� comprovar sua exist�ncia jur�dica e regularidade perante asfazendas federal, estadual e municipal

Com fundamento no artigo 156, incisos I a IV, da Lei nº 14. 133/21, a contratada poderá ser penalizada com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a contratada poder� serapenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas no item 9. 4, com as seguintes penalidades

Não será exigida a apresentação de amostras para este objeto, uma vez que se trata de bem de fabricação em série. n�o ser� exigida a apresenta��o de amostras para este objeto

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (noventa e seis mil trezentos e noventa reais). o valor estimado para a contrata��o � de r ****, 00

A empresa deverá iniciar a montagem de toda a estrutura com no mínimo 01 uma semana de antecedência do início das atividades. O prazo para desmontar toda a estrutura será de até 01 uma semana após o término das atividades.

As receitas decorrentes da presente concessão onerosa de uso correrão no valor integral ofertado, em espécie, antes da assinatura do contrato, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou transferência bancária para conta da Prefeitura.

O critério de julgamento é o de Maior lance.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até o segundo dia útil anterior à data fixada para a sessão pública. Deve ser agendada previamente pelos telefones 28 **** ou 28 ****.

Não se aplica a exigência de amostra ou protótipo.

Os pedidos de impugnação devem ser protocolados até 23:59 horas do dia 21/08/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não comprovação dos requisitos legais para enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte resultará em inabilitação.

O valor mínimo para a concessão é de R$ ****,00.