Licitações de Projeto Protecao Contra Incendios

O pagamento pelos serviços prestados será feito de acordo com o cronograma físico-financeiro, por meio de boletins de medição mensal, após aprovação do fiscal da obra, no prazo de até 30 trinta dias da apresentação desta, observada a ordem cronológica de pagamentos da Prefeitura Municipal de Itatiaia.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, cabendo à contratada optar pela modalidade prevista em lei. A contratada deverá apresentar a garantia no momento da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, qualificação econômico-financeira, atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A vistoria técnica é obrigatória, conforme item 1. 12, do anexo I Termo de Referência e item 5. 4. 1. c do edital licitatório.

Impugnação e esclarecimentos ao edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais. A não regularização da documentação implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,30 (quinze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos).

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcela única, diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada. o pagamento serã efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e a qualificação econômico-financeira, indicada no termo de referência, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do fornecedor arrematante classificado em primeiro lugar.

O fornecedor ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos incisos do artigo supramencionado ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções consonantes ao art. 156. a aplicação de qualquer das penalidades realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao fornecedor ou contratado

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seu anexo, devendo protocolar o pedido até 2 dois dias antes da data da abertura do certame. os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50 (vinte e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcela única, diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada. o contratante deverá pagar o pre�o ao contratado em parcela �nica, diretamente na contacorrente de titularidade do contratado a ser indicada.

O critério de julgamento é o menor pre�o global.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e a qualificação econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e a qualifica��oecon�mica poder� ser substitu�da pelo registro cadastral nosistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, podendo incluir multas. o fornecedor ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos incisos do artigosupramencionado ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, as san�es consonantes aoart. 156

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos até 2 dias antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seu anexo, devendoprotocolar o pedido at� 2 dois dias antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,54. valor estimado da contrata��or ****, 54 vinte e seis mil e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos.

O pagamento será efetuado em parcela única, diretamente na conta corrente do contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A documentação de habilitação será exigida apenas do fornecedor arrematante classificado em primeiro lugar. O prazo para envio de documentos complementares é de 2 horas.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, podendo incluir multas e outras penalidades.

Qualquer fornecedor pode manifestar intenção de recorrer em até 15 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. As razões do recurso devem ser apresentadas em até três dias úteis.

A não observância das condições do aviso e seus anexos, a impossibilidade de participar devido a sanções, vínculos com dirigentes do órgão, condenação judicial por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à escravidão, e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcela única, diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e a qualificação econômico-financeira, indicada no termo de referência, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do fornecedor arrematante classificado em primeiro lugar.

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, podendo a sanção ser majorada dependendo da gravidade. o atraso injustificado no cumprimento das obriga�es contratuais sujeitar� o contratado, independente de notifica��o, na forma do art. 408 do c�digo civil, � multa de mora no percentual de 1 um por cento por dia �til que exceder o prazo estipulado

Qualquer fornecedor poderá manifestar intenção de recorrer em até 15 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. as raz�es do recurso dever�o ser apresentadas em momento �nico, no prazo de tr�s dias �teis

A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. valor estimado da contrata��o: r$ ****, 50