A licitação tem como objeto a construção de uma creche, com prazo de execução de 270 dias. O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,68. A modalidade é concorrência eletrônica, com inversão de fases (habilitação antes das propostas). As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até 06/04/2026, às 09:00h. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Empresas estrangeiras podem participar. Não será permitida a participação de consórcio. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios, exceto para obras de engenharia com valor estimado superior à receita bruta máxima admitida. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada até 31/03/2026 pelo telefone 44 ****, ramal **** garantia de execução do contrato será de 5% do valor total.
O prazo de execução é de 270 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A fase de habilitação precederá as fases de apresentação das propostas e lances, conforme o art. 17, 1, da lei no 14. 133/2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes. A visita deve ser agendada pelo telefone 44 ****, ramal: ****, junto ao departamento de obras falar com Laila Salvador até o dia 31/03/2026.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação BLL Compras, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem **** (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,68.
