A licitação visa contratar uma empresa para elaborar projetos e documentos técnicos para reforma e adequação do ambulatório da maternidade Carmela Dutra. O prazo para entrega de propostas é até 30/10/2025, às 16h45. É obrigatório o cadastro no Ccf (Cadastro Central de Fornecedores) do Estado de Santa Catarina. O critério de julgamento é o menor preço. A participação de consórcios é permitida. Existem anexos com especificações técnicas, termo de referência, modelo de proposta de preços, orçamento, cronograma, declarações, modelos de atestado de visita técnica, etc. O edital exige a visita técnica ao local da obra. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação técnica e econômica-financeira, conforme o edital. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis após a data da sessão pública virtual. O valor estimado da contratação é de R$ ****,04.
O edital prevê um prazo de 240 dias para a execução dos serviços, a partir da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, por empreitada por preço global, após aprovação da fiscalização, de acordo com os itens previstos no orçamento referencial e os valores propostos pela empresa vencedora.
A garantia contratual será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço.
As empresas interessadas devem atender às exigências estabelecidas no edital, incluindo cadastro no Ccf (Cadastro Central de Fornecedores) e qualificação para o fornecimento do objeto.
As empresas que não cumprirem as obrigações assumidas estão sujeitas a sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica ao local da obra é obrigatória, devendo ser agendada previamente.
O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital é de até 3 dias úteis a partir da data da sessão pública virtual.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,04.
