O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de kits maternidade para a Secretaria de Assistência Social do município de Retirolândia/BA. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. As propostas podem ser acolhidas a partir de 12/05/2026, com recebimento até 25/05/2026, e a sessão de disputa de lances iniciará em 15/06/2026. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas e lances, com prazo de 2 horas para envio de documentos complementares após notificação. A proposta final do vencedor deverá ser enviada em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de entrega dos itens licitados é de até 10 dias a contar do recebimento da ordem de compra, com entregas a serem realizadas na Prefeitura Municipal de Retirolândia em dias úteis, no horário comercial. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os itens licitados deverão ser entregues em um prazo máximo de até 10 dias a contar do recebimento da ordem de compra, com entregas a serem realizadas na Prefeitura Municipal de Retirolândia/BA, em dias úteis, com horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:30h.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital especifica que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital indica que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será solicitado os documentos de habilitação apenas do licitante declarado vencedor, que será verificada por meio do endereço eletrônico https:bnc. org. br, nos documentos por ele abrangidos. no prazo de até 02:00 horas, sob pena de inabilitação.
O edital detalha diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital menciona que a prefeitura de retirolândia reservase ao direito de solicitar amostras dos produtos. As amostras quando solicitadas, deverão ser entregues na prefeitura municipal setor de compras, no prazo máximo de 72 setenta e duas horas.
O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
