O edital trata da contratação de empresa para construir unidades habitacionais em Bom Jesus do Tocantins, Pará. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor preço. A data limite para impugnação é 03/02/2026 e a abertura das propostas é em 06/02/2026. A visita técnica é obrigatória, com prazo para agendamento até 02/02/2026. O valor estimado da obra é de r$ ****,00. O prazo de execução é de 180 dias após a ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo para a execução e entrega dos serviços será de 180 cento e oitenta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital prevê que para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério do menor preço global.
O edital não especifica os critérios de habilitação.
O edital não especifica as penalidades.
O edital prevê que as empresa que queira participar do certame deverá apresentar as declaração de visita para os devidos fins, que realizou visita técnica ao local onde serão executadas as obras objeto do certame em epígrafe.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global máximo estimado desta licitação é de r ****, 00 dois milhões seiscentos e sessenta e cinco reais.