O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição parcelada de kits de cestas básicas, com julgamento por menor preço por item. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até 18/05/2026. A disputa ocorrerá no mesmo dia, a partir das 8h30min, no site bllcompras. com. O edital detalha os requisitos de participação, habilitação, envio de propostas, classificação, lances, aceitabilidade, encaminhamento da proposta final, recursos administrativos, adjudicação e homologação. As penalidades por inadimplemento incluem multas e suspensão de licitar. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o e-mail ***@***. *. * entrega dos produtos será realizada conforme demanda, com prazo máximo de 1 hora após a solicitação, preferencialmente em horário comercial. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 1 hora a partir da solicitação realizada pela secretaria municipal de assistência social.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a liquidação, em conta corrente específica da contratada.
O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista, de qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, além de declarações específicas.
As penalidades pelo inadimplemento das obrigações incluem multas, suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a prefeitura.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
Os pedidos de impugnação poderão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital não informa um valor total estimado para a licitação.