Licitações de Resultado Licitacao

O prazo de execução da referida obra é de 06 seis meses, conforme o cronograma físico financeiro anexo, a contar da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 15 dias a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa.

Garantia contratual complementar mínima de 12 doze meses após o recebimento definitivo, abrangendo reparos em eventuais patologias do pavimento, meiofio e sinalização.

O critério de julgamento será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal n ****, de 2021.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira e técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.

As infrações administrativas e sanções administrativas são aquelas disciplinadas em minuta padrão de edital ou aviso de dispensa, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

Não será exigido amostra.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59 do dia 07/04/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92.

O edital informa o valor total estimado de ****, 96.

O edital prevê que a empresa contratada deverá iniciar o fornecimento do objeto em até 10 dias, com prazo inicial na respectiva ordem de fornecimento enviada ao fornecedor.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, atestada e emitida de acordo com os parâmetros estabelecidos pela contabilidade da casa, através de ordem bancária.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por item.

Serão exigidos os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.

Em caso de inexecução parcial ou total, erros ou atrasos, a administração poderá aplicar advertência, multa de até 20% sobre o valor da contratação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até a data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o aviso de contratação, com decisão em 1 dia útil.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,22.

O prazo de entrega é de 20 dias úteis a partir da data da convocação para entrega ou execução do objeto, com horário de entrega das 12h30min às 17h30min, no Ginásio de Esportes Oscar Pereira, Rua Balduíno Taques, nº ****, Bairro Órfãs, Ponta Grossa/PR.

O pagamento das obrigações observará a ordem cronológica de exigibilidade, com 18 dias úteis para liquidação da despesa e 18 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa. O pagamento somente será efetuado se a nota fiscal estiver atestada pela fiscalização.

A garantia exigida para todos os itens será a legal, conforme estabelecida no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de eventual garantia adicional prestada pelos fornecedores. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais, conforme disciplinado nos anexos aos editais de licitação, bem como os critérios de habilitação econômico-financeira. Não haverá exigência de habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Infrações Administrativas e Sanções do edital.

Qualquer interessado poderá impugnar os termos do edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021 em até três dias úteis antes da realização do certame, devendo se manifestar via e-mail.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,68.

O edital prevê que a execução se dará a partir do recebimento pela empresa, do empenho ou da autorização de compras. Para bens, o recebimento provisório ocorre em até cinco dias da efetiva entrega, para posterior verificação de conformidade. O recebimento definitivo ocorre em até dez dias após o recebimento provisório. Para obras e serviços, o recebimento provisório é em até 15 dias da comunicação de término, e o definitivo após prazo de observação ou vistoria de até 90 dias.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão detalhados no item 14 do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-profissional.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 32.

O edital prevê que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer interessado poderá impugnar os termos do edital por irregularidade na aplicação da lei em até três dias úteis, antes da realização do certame, devendo se manifestar via e-mail.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,94 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil e dezesseis reais e noventa e quatro centavos).