O edital refere-se a uma licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica na rodovia municipal SJS 160, na localidade de Glorinha. O prazo de execução da obra é de 06 meses. As impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59 do dia 05/05/2026. A data de abertura da sessão é 08/05/2026, às 08h15, no portal de compras Elicita. O critério de julgamento é o de menor preço global. A visita técnica ao local da obra é opcional e deve ser agendada. Não há exigência de amostra. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,92.
O prazo de execução da referida obra é de 06 seis meses, conforme o cronograma físico financeiro anexo, a contar da expedição da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.
O critério de julgamento será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal no ****, de 2021.
A comprovação da capacitação técnicooperacional e técnicoprofissional será feita através de atestados e certidões de acervo técnico, que comprovem a execução de serviços de pavimentação asfáltica e cbuq de no mínimo ****,00 m2.
As infrações e sanções administrativas são aquelas disciplinadas em minuta padrão de edital ou aviso de dispensa, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.
Não será exigido amostra.
Impugnações e esclarecimentos até às 23h59 do dia 05/05/2026.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,92.
