O edital visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ). A licitação será na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data limite para impugnações e esclarecimentos é 26/11/2025. O prazo de execução da obra é de 6 meses, a contar da ordem de serviço. A visita técnica é opcional, mas a apresentação de atestado ou declaração sobre o conhecimento das condições da obra é obrigatória. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A garantia de execução não será exigida. Os preços são fixos e irreajustáveis por 1 ano. O pagamento será realizado em até 15 dias após a finalização da liquidação da despesa. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis.
O edital prevê que o prazo de execução da referida obra é de 06 seis meses, conforme o cronograma físicofinanceiro anexo, a contar da expedição da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 15 dias a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão será exigida garantia de execução de que trata o art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.
O edital estabelece que o tipo de julgamento será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal n ****, de 2021.
O edital informa que será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no art. 16 da lei federal n ****, de 2021, nos limites previstos da lei complementar federal n 123, de **** e no que couber do decreto municipal n 030, de 02 de maio de 2024.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.
O edital informa que ão será exigido amostra.
O edital informa que impugnações e esclarecimentos até às 23h59 do dia ****.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 49 um milhão trezentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos.
