Pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Sessão pública em 06/11/2026 às 09h30 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Preferência para ME/EPP. Credenciamento obrigatório no sistema BNC. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exigência de amostras para alguns itens. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,00.
O edital especifica prazos de validade dos produtos a contar da data de entrega, como validade de no mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega.
O critério de julgamento é menor preço, conforme consta no edital.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com documentos como CNPJ, certidões de regularidade e atestados de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Há exigência de amostras, como para o item 30 (feijão preto) que pede 02duas amostras, na embalagem original devidamente identificada.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não apresentar amostra quando exigida.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (três milhões, trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais).