O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para futura contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para construção civil. A sessão pública ocorrerá em 18/06/2026 às 09h30min. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é restrita a empresas credenciadas no sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC). O custo de operacionalização do sistema é de responsabilidade do licitante. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O modo de disputa é aberto e fechado, com duração inicial de quinze minutos para a etapa de lances. Em caso de empate, serão aplicados critérios de desempate previstos na Lei nº 14. 133/2021. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. Não haverá exigência de garantia contratual. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26.
O edital prevê que o fornecimento do objeto será parcelado. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O termo de referência detalha os prazos para entrega e recebimento dos bens.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.
O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido no edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, serão exigidos para fins de habilitação. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (sample_submission: FALSE).
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade das declarações apresentadas sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no subitem 2. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26.
