Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia para manutenção de sistemas de climatização na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA. O serviço inclui mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo. O valor estimado anual é de R$ ****,30. A sessão pública será em 04/08/2026. A visita técnica é opcional. A licitação é exclusiva para ME/EPP. O critério de julgamento é menor preço.
O prazo de garantia dos serviços executados e peças/materiais aplicados será de 01 um ano contado a partir do recebimento dos serviços pela fiscalização.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
O licitante será responsabilizado administrativamente com impedimento de licitar e contratar por até 3 três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo 6 anos, conforme a gravidade da infração.
Os interessados poderão realizar visita técnica no local da prestação dos serviços. a visita técnica deverá ser realizada no local da prestação dos serviços: ministério público militar na procuradoria de justiça militar em salvadorba. . . em horário comercial, até 01 um dia útil antes da data de abertura da licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável.
O custo estimado anual global da contratação dos serviços é de R$ ****,30.
