O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de materiais de construção para manutenção. A abertura da sessão pública eletrônica será em 11 de dezembro de 2025, às 08h30. O critério de julgamento é o menor valor por item. A preferência é para micro e pequenas empresas. O edital contém informações sobre o objeto, participação, orçamento, apresentação de propostas, abertura da sessão, julgamento, habilitação, termo de contrato, ata de registro de preços, recursos e sanções.
O prazo máximo de entrega será de até 05 cinco dias úteis após a requisição administrativa.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da liquidação da nota fiscal ou fatura.
Os materiais deverão possuir garantia conforme a regulamentação nacional aplicável.
O critério de julgamento é menor valor por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de r ****,80 quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos.