Licitações de Setor Obras

O prazo de entrega será de até 10 dias consecutivos, após o recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal competente semou, no seguinte endereço: rua general câmara, 810, centro, são gabriel rs, prédio da cooperativa tejupá.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega do material ou realização dos serviços, por intermédio da secretaria municipal da fazenda e mediante apresentação da nota fiscalfatura, correndo as despesas na seguinte despesa orçamentária: secretaria despesa semou **** pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias da entrega do material ou da realização do serviço.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item, item observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para fins de habilitação deverão ser encaminhados, via sistema eletrônico no portal de compras públicas www. ***. *. *, os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, habilitação trabalhista, habilitação economicofinanceiro, qualificação técnica e declarações.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejerá aplicação das penalidades estabelecidas no edital. Serão aplicadas as sanções previstas no art. 155 e ss. da lei ****, sendo que todos os casos serão precedidos de manifestação jurídica e assegurado o contraditório e ampla defesa.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas propostas, exclusivamente por forma eletrônica eletrô no sistema www. ***. *. *

O preço máximo estimado é de R$ ****,47.

O prazo de entrega será de até 10 dias consecutivos, após o recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal competente semou, no seguinte endereço: rua general câmara, 810, centro, são gabriel rs, prédio da cooperativa tejupá.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega do material ou realização dos serviços, por intermédio da secretaria municipal da fazenda e mediante apresentação da nota fiscalfatura, correndo as despesas na seguinte despesa orçamentária: secretaria despesa semou **** pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias da entrega do material ou da realização do serviço.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item, item observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Para fins de habilitação deverão ser encaminhados, via sistema eletrônico no portal de compras públicas www. ***. *. *, os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, habilitação trabalhista, habilitação economicofinanceiro, qualificação técnica e declarações.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejerá aplicação das penalidades estabelecidas no edital. Serão aplicadas as sanções previstas no art. 155 e ss. da lei ****, sendo que todos os casos serão precedidos de manifestação jurídica e assegurado o contraditório e ampla defesa.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas propostas, exclusivamente por forma eletrônica eletrô no sistema www. ***. *. *

O preço máximo estimado é de R$ ****,47.

O edital prevê que o objeto da presente licitação deverá ser executado no período de 12 doze meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 21 vinte e um dias, após a apresentação da fatura dos serviços executados medidos e aprovados e liberados pela secretaria de infraestrutura e serviços urbanos.

O edital estabelece que a vencedora deverá apresentar garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor total contratado, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço global.

A habilitação envolve comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica profissional e operacional.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 10% sobre o valor da proposta, suspensão do direito de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 6 anos.

A visita técnica é facultativa, e os interessados podem visitar o local da obra até o dia anterior ao cadastro das propostas, mediante agendamento prévio.

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.