Licitações de Setor Obras

O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, conforme termo de referência anexo ao edital da licitação.

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

A contratada assegurará a garantia dos serviços prestados e dos materiais complementares por ela utilizados pelo período abaixo descrito, após a entrega definitiva dos serviços: vícios aparentes: 90 noventa dias, após o recebimento provisório; vícios redibitórios: 180 cento e oitenta dias, após a sua constatação; vícios e patologias estruturais 5 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo, independentemente da vigência do contrato.

As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto são descritas no anexo i termo de referência.

Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no edital do pregão eletrônico, o licitante pode comparecer e vistoriar os locais onde serão executados os serviços.

O valor deste contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no prazo máximo de 30 trinta dias após seu início.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

O edital prevê que a exigência de documentos habilitatórios, somente será exigida do licitante vencedor.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor total da contratação será de r ****, 00 cinquenta e oito mil e quinhentos reais.

O edital prevê que o prazo de execução da obra de 01 um mês.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital informa que junto com a apresentação da proposta adequada ao valor final vencido após etapa de lances deverá o licitante comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré habilitação, conforme o artigo 58 da lei ****, nas modalidades previstas no artigo 96, 1 da mesma lei, no valor de 1 do total estimado.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos do decreto municipal ****, o licitante que, com dolo ou culpa.

O edital informa que o licitante poderá conhecer o local e as condições de realização da obra, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para este certame, conforme descrito no projeto básico, será de r ****, 47 quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra ou prova de conceito, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentála.

Qualquer pessoa é parte legíma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,69.

O prazo para montagem e entrega completa da estrutura contratada será de até 01 um dia antes da realização do evento, podendo se estender até 12 doze horas que antecedem o início das atividades, conforme cronograma definido pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após emissão de nota fiscal documento equivalente, que deverá conter o número da licitação.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.

Poderão participar todas as pessoas jurídicas que estiverem de acordo com o presente edital.

O detentor do registro será responsabilizado administrativamente se cometer as infrações, assegurado o contraditórioampla defesa.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 20 um milhão, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos, conforme mediana de orçamentos de pesquisa prévia.