O edital trata da contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais. A participação é aberta a interessados credenciados na plataforma Licitardigital. com. br. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. Impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A abertura da sessão ocorrerá na data e horário indicados no edital, por meio de sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital exige garantia de proposta, se for o caso. O critério de julgamento é o menor preço.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê a apresentação de garantia de proposta, conforme art. 58 da lei 14. 133/2021. A garantia de proposta poderá ser apresentada nas modalidades previstas no 1 do art. 96 da lei 14. 133/2021. O valor da garantia de proposta corresponderá ao valor estimado de cada lote, sendo que garantia com valor menor do que o discriminado no termo de referência acarretará na rejeição da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, de 2021.
O edital não especifica as penalidades.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma prevista neste edital.
O edital não informa o valor estimado.