A licitação visa a contratação de empresa para construir um complexo esportivo. A abertura da sessão pública é em 15/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação de consórcios não é permitida. O prazo de execução da obra é de 4 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não há exigência de garantia contratual. A empresa deve cumprir a LGPD. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação. A empresa deve apresentar a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação. A empresa deve apresentar a declaração de que não emprega menor. A empresa deve apresentar a declaração de idoneidade. A empresa deve apresentar o atestado de visita. A empresa deve apresentar a carta de apresentação da proposta. A empresa deve apresentar a planilha orçamentária. A empresa deve apresentar o cronograma físico-financeiro. A empresa deve apresentar o BDI. A empresa deve apresentar os memoriais. A empresa deve apresentar os projetos disponibilizados via mídia. A empresa deve apresentar a documentação relativa à regularidade fiscal. A empresa deve apresentar a documentação relativa à qualificação econômicofinanceira. A empresa deve apresentar a documentação relativa à qualificação técnica. A empresa deve apresentar a declaração formal da firma licitante. A empresa deve apresentar a declaração de que atende plenamente ao que dispõe o inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal. A empresa deve apresentar a declaração de inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a administração. A empresa deve apresentar o termo de credenciamento. A empresa deve apresentar a minuta do contrato. A empresa deve apresentar a declaração de habilitação. A empresa deve apresentar a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. A empresa deve apresentar a declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. A empresa deve apresentar a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj. A empresa deve apresentar a prova de regularidade relativa ao fgts. A empresa deve apresentar a prova de situação regular perante a fazenda nacional rfb e pgfn. A empresa deve apresentar a prova de regularidade para com a fazenda estadual. A empresa deve apresentar a prova de regularidade para com a fazenda municipal. A empresa deve apresentar a prova de inexistência de débitos perante a justiça do trabalho. A empresa deve apresentar a certidão negativa de falência e concordata eou recuperação judicial. A empresa deve apresentar o balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. A empresa deve apresentar a certidão de registro da empresa licitante e de seu responsável técnico no creacau. A empresa deve apresentar os atestados de capacidade técnica. A empresa deve apresentar a comprovação de disponibilidade, mediante declaração formal, de máquinas, equipamentos, pessoais técnicos especializados, para a execução dos serviços objeto desta licitação. A empresa deve apresentar a declaração de vistoria. A empresa deve apresentar a declaração formal da firma licitante. A empresa deve apresentar a declaração de que atende plenamente ao que dispõe o inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal. A empresa deve apresentar a declaração de inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a administração. A empresa deve apresentar a ata da sessão pública no sistema eletrônico. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não
O prazo para execução da obra é de 04 quatro meses, contados a partir da assinatura da ordem de início dos serviços.
As faturas, devidamente atestadas pelo gestor serão pagas até o 30 trigésimo dia subsequente à apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Critério de julgamento: menor preço global
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, não honrar o conteúdo da proposta ofertada, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportase de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da ampla defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de até 05 cinco anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas nos itens seguintes e das cominações legais, aplicadas e dosadas segundo a natureza e a gravidade da falta cometida.
A vistoria poderá ser substituída por declaração emitida pelo próprio licitante, de que conhece as condições gerais dos locais onde serão prestados os serviços.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r . . . . . . . .
