Licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preço de serviços de serralheria. Abertura da sessão em 04 de maio de 2026, às 09:00. O edital exige declaração de habilitação, credenciamento, cópia de identidade e CPF, contrato social, declaração de ME/EPP e certidão simplificada. A proposta deve conter nome da empresa, CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail, número do pregão e processo, e especificação clara do objeto. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para início dos trabalhos após o recebimento da ordem de serviço é de 72 horas, exceto em casos emergenciais. A entrega das mercadorias requer 3 dias úteis para conferência e assinatura da nota fiscal. Os serviços serão executados nos dias normais de expediente, mas podem ocorrer fora do horário normal em casos de essencialidade, necessidade e urgência, incluindo sábados, domingos e feriados. após o recebimento da ordem de serviço, o contratado tem o prazo de 72 setenta e duas horas para inicio dos trabalhos exceto, causas emergenciais devidamente justificado, o contratado deverá iniciar de imediato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante depósito/transferência em conta específica do CNPJ da empresa, após emissão de nota fiscal sem erros ou rasuras. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a entrega.
O edital prevê a necessidade de fornecer garantia de fabricação quanto aos materiais utilizados para a execução dos serviços. fornecer garantia de fabricação quanto aos materiais utilizados para a execução dos serviços.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item. para o julgamento das propostas escritas, será considerado o menor preço.
Os documentos necessários para habilitação incluem registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição, RG e CPF dos sócios, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e FGTS, e certidão negativa de falência ou recuperação judicial. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame
O edital prevê a exigência de apresentação de amostra caso a comissão ou secretaria de obras julgue necessário, sob pena de desclassificação. caso a comissão ou secretaria de obras achar necessário, após o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, será solicitado apresentação de amostra onde, será marcado data, local e horário de sua realização, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado consta na tabela do anexo I (Termo de Referência), mas não foi explicitado diretamente no texto principal. valor total estimado consta na tabela acima.
