Licitações de Setor Obras

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados em 30 dias após a emissão da nota fiscal faturada devidamente atestada pelo gestor do contrato.

O edital informa que ão haverá garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com apresentação de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não informa o valor monetário total estimado.

O serviço deverá ser entregue em 45 dias, após a apresentação da ordem do setor competente para o início do serviço.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, por meio de medições devidamente assinada pelo engenheiro responsável da empresa ganhadora e atestadas pelo fiscal engenheiro do município responsável da obra, com pagamento de até 10 dias úteis do mês subsequente da realização do serviço, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e de ordem de serviço prestado pela contratada.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A habilitação será verificada por meio do portal BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado junto ao departamento de engenharia do município de Dioramago.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 22/05/2026.

R$ ****,38

O prazo de execução da obra será de 90 noventa dias corridos, a contar do início da execução dos serviços.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da data da apresentação da fatura de medição já aprovada pela fiscalização, por meio de ordem bancária.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor homologado, podendo optar por seguro garantia, caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas por meio do portal de compras públicas.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é obrigatória e o licitante que optar por realizá-la terá data e horário exclusivos disponibilizados pela administração.

Não há necessidade de envio de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,09.

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de, no máximo, 03 três dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por intermédio de depósito em conta bancária da contratada, no prazo de 30 trinta dias corridos, a contar da data do recebimento definitivo, mediante a apresentação do documento fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do sítio www. ***. *. *, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista federal, estadual e municipal, e documentação complementar especificada no edital.

As penalidades incluem multa de 20% sobre o valor global em caso de recusa em assinar a ata ou contrato, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura por até 5 anos, e multa de até 10% sobre o valor total da proposta ou ajuste em caso de descumprimento.

Não será exigido amostra.

Até às 13:00h horário local do terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme trecho: critério de julgamento menor preco global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é: O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.