A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAPDF) realizará um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de apoio administrativo. O objeto da licitação é a alocação de profissionais capacitados para auxiliar nas atividades administrativas da fundação. O critério de julgamento será o menor preço global. A data de abertura da sessão pública está marcada para 20 de maio de 2026, às 09h30. Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. O edital prevê a possibilidade de visita técnica facultativa. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. O edital detalha as obrigações da contratada, incluindo a reserva de 5% das vagas para pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, prorrogável por igual período.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a alocação de profissionais após a assinatura do contrato, que será de até 30 dias.
O pagamento será efetuado mediante faturamento atestado pelo gestor e fiscal do contrato, descontadas as glosas porventura decorrentes da aplicação do instrumento de medição de resultados, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Será exigida da contratada, como condição para assinatura do contrato, a prestação de garantia no valor correspondente a 1% do valor total contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os interessados deverão estar previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal, atendendo às condições exigidas no cadastramento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.
A visita técnica é facultativa, e o licitante que optar por não realizá-la assume total responsabilidade pelas possíveis situações decorrentes dessa dispensa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.
