Licitações de Servico Construcao Qualquer Tipo

Os serviços deverão ser executados em 5 dias úteis contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço. o cumprimento rigoroso deste prazo é essencial e imprescindível, tendo em vista que o município de Santana do Seridó/RN depende da entrega pontual dos produtos para assegurar a continuidade e a eficiência de serviços públicos fundamentais.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 08 oito dias úteis no caso das amostras e 02 duas horas no caso de portfólios, para apresentação assim que solicitado, sob forma de desclassificação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Também será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

Os serviços deverão ser executados em 5 dias úteis contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço. o cumprimento rigoroso deste prazo é essencial e imprescindível, tendo em vista que o município de Santana do Seridó/RN depende da entrega pontual dos produtos para assegurar a continuidade e a eficiência de serviços públicos fundamentais.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 08 oito dias úteis no caso das amostras e 02 duas horas no caso de portfólios, para apresentação assim que solicitado, sob forma de desclassificação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Também será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O tipo de licitação é menor preço.

O valor total da licitação é R$ ****,10.

O prazo de entrega é de até 20 dias úteis após solicitação, podendo ser ajustado em situações justificadas pela administração. prazo de entrega de até 20 vinte dias úteis após solicitação

Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação envolverá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica, com exigência de atestado de capacidade técnica. habilitação jurA­dica: a registro comercial, no caso de empresa individual

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções

Não se verifica a necessidade de realização de vistoria técnica prévia pelos licitantes. ão se verifica a necessidade de realização de vistoria técnica prévia pelos licitantes

A administração poderá, a seu critério, exigir a apresentação de amostra do produto para verificar o atendimento às especificações técnicas. a administração poderá, a seu critério, exigir da licitante provisoriamente vencedora a apresentação de amostra do produto

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. custo estimado total da contratação r ****, 00

O prazo para início da execução do serviço é de 15 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço. A entrega dos serviços deverá obedecer ao cronograma físico-financeiro em anexo. A obra será executada entre a estrada vicinal Elói Mendes-MG sentido Monsenhor Paulo-MG.

Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, preferencialmente em até 15 dias posteriores à data de apresentação da competente nota fiscal/fatura. A nota fiscal/fatura deverá ser emitida em moeda corrente do país.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O agente de contratação poderá realizar consultas junto aos sítios eletrônicos e bases de dados oficiais para verificação do atendimento das condições de habilitação.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações firmadas, a administração poderá aplicar ao proponente contratado as penalidades previstas no art. 156, da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado é de R$ ****,47.