O edital trata da contratação de empresa para locação de softwares para diversos setores da administração municipal, incluindo instalação, licença de uso, implantação, conversão, treinamento, customização e manutenção. O critério de julgamento é o menor preço global do lote. A sessão pública eletrônica será realizada em 19 de fevereiro de 2026, às 09h00, na plataforma BLL. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade pertinente ao objeto licitado. A validade da proposta comercial deve ser de, no mínimo, 60 dias a partir da abertura da sessão. A prova de conceito é obrigatória para o licitante melhor classificado.
O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da lei n ****, podendo ser prorrogado conforme previsto em lei.
O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada em momento oportuno, devendo a nota fiscalfatura estar devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei n ****, observadas as exigências deste edital e de seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação no presente certame, o licitante melhor classificado deverá apresentar, dentro do prazo estabelecido pelo pregoeiro conforme convocação após a fase de lances, os documentos a seguir listados, observando que somente será exigida a documentação do licitante primeiro colocado inversão de fases, nos termos do art. 12 da lei **** e do item 6. 1 deste edital.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data da sessão, qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar os termos deste edital, mediante petição dirigida ao pregoeiro, por protocolo presencial na prefeitura ou por meio eletrônico email institucional ou ferramenta dosistema, se disponível.
O valor máximo estimado para a contratação lote único corresponde à soma dos itens acima, totalizando r ****, 31 quinhentos e noventa e cinco mil e quarenta e nove reais e trinta e um centavos valor numérico por extenso, ficando propostas acima deste valor sujeitas à desclassificação.
