O edital trata da contratação de serviços remanescentes do centro das artes sala glória rocha miniteatro. A execução dos serviços é de 150 dias. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. A empresa vencedora deverá apresentar o plano de gerenciamento de resíduos da construção civil. A garantia da contratação é de 5% do valor contratual. A forma de julgamento será pelo menor preço. A empresa deverá comprovar a qualificação técnica e econômica financeira. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,74. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano.
O prazo de execução da prestação de serviços é de 150 cento e cinquenta dias, contados da emissão de ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei federal n ****.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, além do constante no item 08 do edital, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira.
Comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei federal n ****, a contratada que: dar causa à inexecução parcial do contrato.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da lei n ****, exclusivamente através do sistema compra aberta, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 74 quatrocentos e treze mil, setecentos e catorze reais e setenta e quatro centavos, referente ao mês de dezembro de 2025.