Licitações de Smc

O tipo de licitação é menor preço.

O valor estimado é de R ****,92 cinco milhões, trezentos e quinze mil cento e quarenta e um reais e noventa e dois centavos.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme mencionado em privilegiandose os menores pre�os.

A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou do crc do munic�pio de jundia�.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de acordo com a gravidade da infração, como compensat�ria de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecu��o total do objeto.

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei.

A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do sistema, podendo os fornecedores se utilizarem do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf ou do crc do município de jundiaí, nos documentos por eles abrangidos.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei.

O oficineiro selecionado e contratado receberá como contrapartida financeira o pagamento de R$ 30,00 por hora para oficineiro do ensino médio completo e R$ 40,00 por hora para oficineiro do ensino superior completo. O oficineiro receberá conforme o número de horas trabalhadas mensalmente. o oficineiro selecionados e contratados receber�o como contrapartida financeira o pagamento de r 30, 00 trinta reais por hora para oficineiro do ensino m�dio completo e r 40, 00 quarenta reais por hora para oficineiro do ensino superior completo.

O critério utilizado para a seleção do oficineiro será por ordem cronológica de inscrição. o crit�rio utilizado para a sele��o do oficineiro ser� por ordem cronol�gica t e de inscri��o.

A habilitação será verificada por meio dos documentos de habilitação e/ou SICAFI. a habilita��o ser� verificada por meio dos documentos de habilita��o e, ou sicaf nos documentos por ele abrangidos.

O credenciado que descumprir as obrigações estará sujeito às sanções previstas no edital e na lei federal nº 14. 133/2021. na hip�tese de descumprimento das obriga��es pelo credenciado, este estar� sujeito �s san�es previstas no edital, seus anexos e na lei federal no ****.

A impugnação deste credenciamento e de seus anexos deverá ser dirigida à autoridade que assinou o edital e enviada através do correio eletrônico: ***@***. *. * impugna��o deste credenciamento e de seus anexos dever� ser dirigida � autoridade que assinou o estabelecido na lei ****.

Será descredenciado o credenciado que não mantiver as condições de habilitação, não se apresentar para a execução da demanda de serviços no prazo de 05 dias úteis, ou solicitar seu descredenciamento com antecedência mínima de 30 dias. ser� descredenciado, a qualquer tempo, o credenciado que n�o mantiver, durante o curso de contrato, as mesmas condi��es que possibilitaram o seu credenciamento.

O valor máximo total do processo é de R$ ****,00. valor m�ximo total do processo: r ****, 00 cento e oitenta e tr�s mil e quarenta reais.