Licitação na modalidade pregão eletrônico para locação de sistema de monitoramento de temperatura e umidade do ar para a Biblioteca Municipal Mário de Andrade. A sessão pública ocorrerá em 13/05/2026 às 10:30h. Empresas interessadas devem estar cadastradas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. É facultada a realização de vistoria prévia. O critério de julgamento é o menor preço total anual. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo para início da prestação dos serviços é de 30 dias úteis/corridos a contar da ordem de início a ser emitida pela administração.
O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura, e a confirmação pela unidade requisitante da execução do serviço.
Será prestada garantia no valor de 5% do valor total do contrato, sob a modalidade prevista no artigo 96, 1, da lei federal n 14. 133/21.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço total anual.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/21 e seção XI do decreto municipal nº 62. 100/21.
A realização de vistoria é facultativa e pode ser agendada previamente.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.